avós pagam pensão
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... da parte que pleiteia exonerar-se de pensão alimentícia juntar aos autos o título judicial ... , bem como constando do assento os nomes dos avós paternos, quais sejam, AURELINO JOAQUIM DA SILVA ... que as condições financeiras daqueles que pagam pensão alimentícia podem sofrer variações, ...
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Acórdãos nº 0023213-60.2011.8.26.0451 de 6ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2013
... álcu lo (§ 1º), ficando vedad o o pagam ento de soldos, vencime ntos, salá rios , ... e cinquent a reais e oitenta e nove cent avos) ... Dess e m odo, ve rifi ca-s e c lara ment e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... diferenciado para indivíduos que pagam o mesmo valor implica em violação ao princípio ... É direito dos avós e dos netos a convivência conjunta, essencial, ... APELADO COMPROVA A NECESSIDADE DA PENSÃO PARA PROVER SUA SUBSISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , resumidamente, que é viúva e recebe pensão de seu falecido cônjuge. Acontece que ela notou ... , com estrutura e concursos idênticos pagam a seus residentes auxílio e a FUB se omite em ... , correspondentes a 1/12 (um doze avos) da última remuneração percebida, por mês de ...