avós pagam pensão
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Comissões Técnicas
... , poderá haver a determinação de sus- pensão da veiculação da propaganda. Art. 4º - As ... DVD-Ví- deo com título “ROOM TAX POUCOS PAGAM E TODOS SE BENE- FICIAM”; da Associação ... e cinco centavos); c) 4/8 (quatro oito avos) do Vencimento base do símbolo CCDAL-5, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de estender a obrigação alimentar para os avós: ... APELAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS ... reais e quarenta e um centavos), bem como pensão por morte no valor bruto de R$ 23.786,36 (vinte e ... APELADOS QUE DESDE ENTÃO PAGAM AS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO PERANTE A CEF E ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ou, se mantida, pela sua adequação a 1/30 avos do valor devido. Defende, ainda, a inépcia da ... que determinam a revisão dos proventos e pensão na mesma proporção e data, sempre que houver a ... Malgrado, as autoridades coatoras não pagam" o adicional de insalubridade ... Alega a exist\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... diferenciado para indivíduos que pagam a mesma quantia é, ao contrário do que se ... seu genitor LUCAS ALVES DA SILVA RAMOS e avós paternos LUIZ ANTONIO BARBOSA RAMOS e IRANILDE ... PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO AO ...