Bacharel
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Compreensão dos membros do Ministério Público do interior de Pernambuco sobre as políticas públicas de saúde
A oferta do direito à saúde no Brasil, constitucionalmente prevista de forma universal e integral, possibilitou avanços no desenvolvimento das políticas públicas do setor. A atribuição delegada ao Ministério Público de fiscalizar e garantir a efetivação das referidas políticas vem exigindo, recentemente, uma atuação mais efetiva dessa instituição. O mesmo observa-se no cotidiano de trabalho do...
... Identiicou-se, como terceira categoria, que a formação acadêmica do bacharel em direito apresenta lacunas relacionadas ao estudo das políticas públicas sociais, dentre elas as relacionadas ao Sistema Único de Saúde. Existe ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085995320204058200), 21-09-2021
Ementa Administrativo e Processual Civil. Remessa Necessária ante sentença que concedeu a segurança requerida para determinar a autoridade impetrada que se abstivesse de excluir o candidato impetrante do Certame, por não possuir o título de Licenciatura em Ciências Sociais, considerando-o apto, em relação a este requisito, em razão dos títulos que possui: Bacharel, Mestre e Doutor em Ciências...
... à Remessa Necessária, e manteve a sentença , a qual considerou que a formação acadêmica do impetrante, a exemplo de ser Bacharel, Mestre e Doutor em Ciências Sociais, não o desqualifica para o exercício de cargo de Professor, mesmo não possuindo o título na modalidade de ... -
Versão original
Decreto nº 9.794 de 14/05/2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... ão ser previamente submetidas ao Advogado-Geral da União, acompanhadas dos documentos e das informações que comprovem que o indicado seja bacharel em Direito de comprovada capacidade e experiência e reconhecida idoneidade ... Submissão à Controladoria-Geral da União ... Art. 9º A ...
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Decreto nº 9.989 de 26/08/2019. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... ão ser previamente submetidas ao Advogado-Geral da União, acompanhadas dos documentos e das informações que comprovem que o indicado seja bacharel em Direito de comprovada capacidade e experiência e reconhecida idoneidade." (NR) ... "Art. 11. O Sinc tem por finalidade o tratamento e a ...
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‘Muitos perguntaram o que fui fazer sozinha lá', diz jovem que denunciou estupro na Sapucaí
RIO Visitando o Rio para fazer a segunda etapa da prova da OAB, a bacharel em Direito Ingrid Munk viu o sonho de acompanhar o desfile das escolas de samba na Sapuca ser destrudo. A jovem de 25 anos estava no Sambdromo no ...
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‘Muitos perguntaram o que fui fazer sozinha lá', diz jovem que denunciou estupro na Sapucaí
RIO Visitando o Rio para fazer a segunda etapa da prova da OAB, a bacharel em Direito Ingrid Munk viu o sonho de acompanhar o desfile das escolas de samba na Sapuca ser destrudo. A jovem de 25 anos estava no Sambdromo no ...
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‘Muitos perguntaram o que fui fazer sozinha lá', diz jovem que denunciou estupro na Sapucaí
RIO Visitando o Rio para fazer a segunda etapa da prova da OAB, a bacharel em direito Ingrid Munk viu o sonho de acompanhar o desfile das escolas de samba na Sapuca ser destrudo. A jovem de 25 anos estava no Sambdromo no ...
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Briga política em igreja evangélica acaba com um baleado em Goiânia: 'Não votem em vermelhinhos'
Agncia O Globo -De acordo com o irmo da vtima, o bacharel em direito Daniel Augusto, o policial que disparou era amigo do pastor Djalma Pereira Faustino, que atua na congregao h 33 anos. Segundo Augusto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08169284520204058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0816928-45.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO PERNAMBUCO/ALAGOAS - CREF12/PE-AL ADVOGADO: Flavio Bruno De Almeida Silva APELADO: DIOGO FILIPE DE MORAIS CALADO PASCOAL ADVOGADO: Jackeline Carla Belo Magalhaes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... 003/2010, com a consequente expedição de nova Carteira Profissional onde o campo "categoria" seja preenchido com a inscrição "LICENCIADO/BACHAREL" ... Condenação da parte Ré em honorários de sucumbência, fixados em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC ... Nas razões do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08188606820204058300), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0818860-68.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE ROBERTO LIMA BEZERRA PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... No caso concreto, o particular, na condição de bacharel em direito ainda não regularmente inscrito perante a Ordem dos Advogados do Brasil, ajuizou a presente ação popular em face do Conselho Seccional ... -
Secretário de transportes não vai abrir mão de merendeira e blogueiro
Um dia depois de O GLOBO divulgar a nomeao da merendeira e bacharel em direito Kelly Serra do Amaral, de 38 anos, e do blogueiro na rea de mobilidade urbana e estudante de arquitetura Atlio Flegner, de 22, para cargos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... I - ser brasileiro no gozo dos direitos civis e políticos; ... II - estar quite com o serviço militar; ... III - ser Bacharel em Direito, graduado em estabelecimento oficial ou reconhecido; ... IV - ter exercido durante três anos, no mínimo, no último qüinqüênio, ...
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Acórdão nº 0015391-24.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 15 de Diciembre de 2017
... EXIGÊNCIA EDITALÍCIA EXPRESSA DE ... EXERCÍCIO DE DELEGAÇÃO, CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO ... PÚBLICA PRIVATIVA DE BACHAREL EM DIREITO. DECLARAÇÃO ... DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. EXERCÍCIO DO ... CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA. DOCUMENTO QUE NÃO ... ATESTA O ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DENÍVEL SUPERIOR. LEI N. 16.893/2010. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART.1.022, 489 E 11 DO CPC/2015 (ART. 535 DO CPC/1973). INEXISTÊNCIA.ACÓRDÃO RECORRIDO NA ORIGEM ORIGEM. FUNDAMENTO EM LEI LOCAL.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 280 DO STF. PRETENSÃO DE REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação de...
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Acórdão nº 1002368-50.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 01-12-2022
EMENTAMANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – PROVA DE TÍTULOS – ATIVIDADES JURÍDICAS – CARGO NÃO PRIVATIVO DE BACHAREL EM DIREITO – ASSISTENTE DE DESEMBARGADOR, SÍMBOLO 3-C - CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – EXPERIÊNCIA DECLARADO PELO MAGISTRADO – DOCUMENTO VÁLIDO PARA COMPUTAR PONTUAÇÃO – JUSTEZA E RAZOABILIDADE – PRECEDENTES DO STF E STJ - DIREITO LÍQUIDO E...
... MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – PROVA DE TÍTULOS – ATIVIDADES JURÍDICAS – CARGO NÃO PRIVATIVO DE BACHAREL EM DIREITO – ASSISTENTE DE DESEMBARGADOR, SÍMBOLO 3-C - CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ – EXPERIÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022187220194058100), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0802218-72.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Hugo Eduardo De Oliveira Leão APELADO: EDICARLOS CRUZ DA SILVA ADVOGADO: Cesar Augusto Campos De Alencar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: ADMINISTRATIVO....
... Em suas razões recursais, o CRP11/CE apela alegando a necessidade do chamamento ao processo da IES que expediu o diploma de Bacharel em Psicologia do demandante, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao fato de que ela só possui autorização para ofertar cursos de Psicologia no ... -
Acórdão nº 1.0338.11.000705-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CURSO DE GRADUAÇÃO - MODALIDADE LICENCIATURA - CIÊNCIA - PROMESSA DE BACHARELADO - AUSÊNCIA DE PROVA - GRADE CURRICULAR OFERTADA - POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO BACHARÉL - DECLARAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - PREJUÍZO - INOCORRÊNCIA - ATO ILÍCITO NÃO CARACTERIZADO - IMPROCEDÊNCIA...
... 2 0 :( ... )Como se nota, a Resoluo 94186 do CFQ deixa claro que a habilitao do "Licenciado em Qumica" abrange a mesma formao do bacharel, que aquele graduado no curso superior de qumica, cujas atribuies se encontram nos itens 01 a 07 da Resoluo 36174, tambm do CFQ, sendo que para as ... -
Acórdão nº 1.0338.11.000705-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CURSO DE GRADUAÇÃO - MODALIDADE LICENCIATURA - CIÊNCIA - PROMESSA DE BACHARELADO - AUSÊNCIA DE PROVA - GRADE CURRICULAR OFERTADA - POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO BACHARÉL - DECLARAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - PREJUÍZO - INOCORRÊNCIA - ATO ILÍCITO NÃO CARACTERIZADO - IMPROCEDÊNCIA...
... 2 0 :( ... )Como se nota, a Resoluo 94186 do CFQ deixa claro que a habilitao do "Licenciado em Qumica" abrange a mesma formao do bacharel, que aquele graduado no curso superior de qumica, cujas atribuies se encontram nos itens 01 a 07 da Resoluo 36174, tambm do CFQ, sendo que para as ... -
Processo nº 0008914-03.2012.8.19.0075 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... exigem para atuação em todas as áreas da profissão ... de educação física, a formação em dupla graduação ... (Bacharel e Licenciatura). ... Universitário ... acreditava, ... propaganda da ré, estar se formando para atuar em ... toas as áreas ...
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Decreto nº 11.376 de 01/01/2023. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... submetidas à aprovação do Advogado-Geral da União, acompanhadas dos documentos e das informações que comprovem que o indicado seja bacharel em Direito de comprovada capacidade e experiência e reconhecida idoneidade.” (NR) ... “Art. 11. O Sinc tem por finalidade o tratamento e a ...
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Mulher viraliza com tatuagem com nome de salgado para homenagear Niterói: 'Italiano'
A bacharel em Direito Manoella Peanha, de 30 anos, deixou Niteri, na Regio Metropolitana do Rio, h sete anos. Nesse perodo, morou no Acre e atualmente est em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08035931420154058500), 30-04-2020
E M E N T A CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. CANDIDATA QUE DETÉM QUALIFICAÇÃO SUPERIOR À EXIGIDA NO EDITAL. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença que julgou procedente, em parte, a pretensão para considerar a Autora apta ao exercício das atividades de Técnico em Enfermagem e, assim, mantida no emprego público de
... Da análise dos documentos acostados pela autora, consta diploma de Bacharel em Enfermagem, emitido em 15/01/2008 pela Universidade Tiradentes, bem como cédula de identidade expedida pelo COREN/SE (ID nº 4058500.514785) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08102972720184050000), 27-11-2019
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. ATUAÇÃO PLENA. NOTA TÉCNICA DO MEC Nº 3/2010. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. RESP Nº 1.361.900/SP. INAPLICABILIDADE AO CASO. PROCEDÊNCIA. I - Ação Rescisória visando seja "rescindida a r. sentença proferida nos autos do Processo no 0804485-72.2014.4.05.8300, de modo que,...
... lícito afirmar que apenas os alunos ingressantes até essa data nos cursos de Educação Física estavam aptos a obter a graduação de "bacharel e licenciado em Educação Física". A partir dessa data, os cursos de Licenciatura em Educação Física e Bacharelado em Educação Física ... -
Anunciado no 'BBB 22', cearense Vinicius se diz influencer de baixa renda e concurseiro
Agncia O Globo -Mais um anunciado no grupo Pipoca do "BBB 22", Vinicius cearense, tem 23 anos e bacharel em direito. O rapaz j mostrou muito bom humor logo no seu vdeo de apresentao, em que se classificou como influencer de baixa renda.Leia mais: 'Cota ...
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Na casa de vidro do 'BBB 22', Gustavo acha que será cancelado e Larissa não tolera desaforo: 'Se pisar no calo, se transforma', diz mãe
Agncia O Globo -Acasa do "Big Brother Brasil 22" recebe hoje dois visitantes que podem se tornar residentes fixos: o bacharel em Direito Gustavo e a influenciadora Larissa. A dupla foi escalada para integrar a casa de vidro desta edio, montada onde fica a academia. Se a ...