bacharelado em educação física
-
Processo nº 0387373-03.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... educação física no segundo semestre ... exclui o bacharelado e a sua possibilidade de trabalhar em ...
-
Acórdão Nº 0003264-46.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... do diploma de conclusão do curso de Bacharelado em Educação Física em favor da ...
-
Decisão da Presidência nº 1067509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... nos seguintes termos: LICENCIATURA E BACHARELADO ... ÁREA DE ATUAÇÃO ... REGULAMENTAÇÃO ... data os cursos de Licenciatura em Educação Física e Bacharelado em Educação Física ...
-
Processo nº 0007453-35.2014.8.19.0007 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
... no curso de graduação em educação" física no ... primeiro semestre de \xC2" ... bacharelado" e ... a sua possibilidade de trabalhar em\xC2" ...
-
Decisão da Presidência nº 922490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2016
... CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA ... LICENCIATURA ... EXERCÍCIO DA ... do CONFEF quanto à licenciatura e ao bacharelado em educação física ... Dos egressos de ...
-
Processo nº 2009.001.084208-8 de Décima Sexta Câmara Cível, 8 de Octubre de 2010
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE NÃO FOI INFORMADO PELA UNIVERSIDADE SOBRE AS SUAS CARACTERÍSTICAS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO. APELAÇÕES. 1. Não há dúvida de que a autora celebrou contrato com a ré, e esta ofereceu o curso pelo qual recebeu, nos termos contratados. 2. De outro lado, o art. 30 do Código de Defesa do...
... com a conclusão do curso de bacharelado" em educação fÃsica ... 5. E a situaç\xC3" ... -
Processo nº 0281518-40.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Opostos Contra Acórdão que Negou Provimento Ao Apelo Da Parte Ré/embargante. No Caso Concreto Dos Autos, a Autora Se Matriculou No Curso de Educação Física Com a Promessa de Conclusão No Prazo de Três Anos e Meio. Resoluções Do Conselho Nacional de Educação que Estabeleceram Duas Modalidades de Graduação Em Educação Física, a Licenciatura e O Bacharelado. Os Alunos...
-
Acórdão nº 1.0567.16.004868-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INTERESSE RECURSAL - INOVAÇÃO - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. 1. A parte não tem interesse em recorrer da sentença que julgou no sentido da pretensão de reforma. 2. Razões recursais inéditas no processo induzem à inadmissibilidade da apelação, por violação ao princípio da não surpresa.APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA -...
-
Decisao Nº 0130650-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
... que ingressou em 2016.1 no curso de Educação Física, onde em 2018.2 realizou transferência ara o curso de Bacharelado com bolsa PROUNI, tendo colado grau em 2021.1 ...
-
Decisao Nº 0002814-53.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 12-04-2023
... CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. ALEGAÇÃO DE ...
-
Decisão da Presidência nº 930234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2016
... o diploma de Licenciatura Plena em Educação" Física (fls. 17), constatou que a nomenclatura n\xC3" ... ária para a obtenção do diploma de bacharelado em Educação Física, sem qualquer ônus, nos ...
-
Acordao N° 1245575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação civil pública. Ensino superior. Realização de curso superior de educação física não reconhecido pelo ministério da educação. Licenciatura e bacharelado. Prejuízo material configurado. Dano moral coletivo. Dever de reparação. 1. Pressupostos processuais são requisitos jurídicos exigidos por lei para que a relação processual se constitua validamente (press
... REALIZAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NÃO ... RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. LICENCIATURA E ... BACHARELADO. PREJUÍZO MATERIAL CONFIGURADO. DANO MORAL ... -
Acórdãos nº 0018696-67.2011.8.26.0562 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... ESCOLARES LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA ALEGAÇÃO DE MATRÍCULA EM CURSO DE BACHARELADO PROPAGANDA ENGANOSA NÃO ...
-
Decisão da Presidência nº 963419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2016
... CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA ... INTERPRETAÇÃO DE NORMAS ... de educação física, o bacharelado, restrito às áreas não formais, como ...
-
Decisão da Presidência nº 919923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2016
... LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO" FÍSICA ... ÁREA DE ATUAÇÃO LIMITADA À EDUCA\xC3" ... DISTINÇÃO ENTRE LICENCIATURA E BACHARELADO ... POSSIBILIDADE ... MATÉRIA JULGADA EM SEDE ...
-
Processo nº 0146523-17.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
... LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA RESTRINGIR ... PROFISSIONAL. ... figura de Bacharelado", restringindo o campo de ... atuaç\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 0000414-36.2015.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
-
Relatório e Voto com número 5416667-96.2018.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 13-12-2022
EMENTA: Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e obrigação de fazer. I. Curso de Educação Física na modalidade licenciatura. Mensagem publicitária enganosa. Responsabilidade objetiva. A partir de outubro/2005, não podem mais as Universidades oferecer as modalidades de licenciatura e bacharelado no mesmo curso de Educação Física, devendo se adequar às normas estabelecidas pelo...
... matriculou no curso de Educação Física na Universidade apelada, no ano de 2010, ... BACHARELADO” ... Assevera ter finalizado o curso ... -
Decisão da Presidência nº 736451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2016
... Região: EMENTA - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - AGRAVO RETIDO - CUMPRIMENTO DE CARGA ... de educação física, o bacharelado, restrito às áreas não formais, como ...
- Acórdãos nº 0667119-74.2019.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
-
Decisao Nº 0089468-88.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-05-2023
... PARTE AUTORA QUE ALEGA QUE O CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA FOI SUSPENSO PELO MEC, ...
-
Autores
... pela Universidade Federal Fluminense, Bacharelado em Ciência da Computação pela FAGOC (2006), ... ção, do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tutor do Laboratório de ... Professora da Faculdade de Educação Física" e Pedagogia do Centro de Ensino Superior de Valen\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 1010958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA ... CONTROVÉRSIA DECIDIDA COM BASE EM ... de que o autor concluiu o curso de Bacharelado em Educação Física no período de 3 (três) ...
-
Decisão da Presidência nº 1003247 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA ... REGISTRO PROFISSIONAL ... ÁREA DE ... graduados em licenciatura ou bacharelado ... O recurso não merece prosperar ... O ...
-
Decisão da Presidência nº 946671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... ADMINISTRATIVO ... EDUCAÇÃO FÍSICA ... ÁREA DE ATUAÇÃO ... REPERCUSSÃO ... LICENCIATURA E BACHARELADO ... ÁREA DE ATUAÇÃO ... REGULAMENTAÇÃO ...