bahiatursa
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Tribunal pleno - Judicante
... De Pintadas Advogado: Asterio Marcos De Sena Filho (OAB:BA46559-A) Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa" Reu: Estado Da Bahia Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small;\t text-align: justify; font-family: Arial;\t\t}\t PODER JUDICI\xC3" ...
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Ubaíra - Vara cível
... Advogado: Tassia Souza Oliveira (OAB:0052844/BA) Interessado: Andre Dorea Barbosa Interessado: Ana Verena Brasileiro Da Cunha Interessado: Bahiatursa S/a Advogado: Andre Luiz Queiroz Sturaro (OAB:0012051/BA) Advogado: Andre Luiz Pinto Dantas (OAB:0013033/BA) Ato Ordinatório: .diario { ...
- Decisão Monocrática nº 2923 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2014
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9459 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MTUR. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA. REVELIA. ABERTURA DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO. COMUNICAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 9459 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-07-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. MTUR. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA. REVELIA. ABERTURA DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO. COMUNICAÇÕES.
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Reu: Estado Da Bahia Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão nº 0017626-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... mandado de segurança contra o SUPERINTENDENTE DA ... SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO ... DA BAHIA – BAHIATURSA, com pedido liminar, visando a declaração ... de nulidade da decisão administrativa que o excluiu de seleção pública para ... celebração de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1993-85.2017.5.05.0271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E REGIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº39/2016 . NULIDADE DA DISPENSA. EMPREGADO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EXTINÇÃO DA EMPRESA
... I - da Empresa de Turismo da Bahia S.A. - BAHIATURSA, Sociedade de Economia Mista, ... vinculada à Secretaria de Turismo - SETUR; ... II - ... da Empresa Baiana de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ARR - 45900-84.2008.5.05.0026)
... Adélia Habib ... Agravado :EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S.A. - BAHIATURSA ... Advogado :Dr. Joaquim Pinto Lapa Neto ... Agravado :LICEU ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1181-67.2015.5.05.0027) 25-04-2018
... HKS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. - EPP ... - EPP e EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA S.A. - BAHIATURSA ... O sindicato opõe embargos de declaração ao acórdão prolatado por esta Eg. Turma, apontando ...
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Acórdão nº 0010816-70.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Mayo de 2018
... Agravado : Secretário de Turismo do Estado da Bahia ... Agravado : Diretor Superintendente da BAHIATURSA ... Proc. Estado : Joao Monteiro ... Assunto : Liminar ... Mandado de Segurança. Edital de Seleção Pública para Celebração de Convênios de ...
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Acórdão nº 0011244-18.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 14 de Diciembre de 2018
... Embargante : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Ruy Sergio Deiro ... Réu : Superintendência de Fomento Ao Turismo do Estado da Bahia (bahiatursa) ... Embargado : Município de Itagibá ... Advogado : José Alves de Oliveira Netto (OAB: 19065/BA) ... Advogado : Luis Afonso Vieira Sousa (OAB: ...
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Acórdão nº 0010816-70.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Mayo de 2018
... Impetrado : Secretário de Turismo do Estado da Bahia ... Impetrado : Diretor Superintendente da BAHIATURSA ... Procª. Justiça : Jacqueline Menezes Holanda ... Assunto : Liminar ... Mandado de Segurança. Edital de Seleção Pública para Celebração de ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... : Municipio De Rio Do Antonio Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276-A) Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Reu: Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ...
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Ubaíra - Vara cível
... Advogado: Tassia Souza Oliveira (OAB:BA52844) Interessado: Andre Dorea Barbosa Interessado: Ana Verena Brasileiro Da Cunha Interessado: Bahiatursa S/a Advogado: Andre Luiz Queiroz Sturaro (OAB:BA12051) Advogado: Andre Luiz Pinto Dantas (OAB:BA13033) Intimação: .diario { font-weight: ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... 0092431-65.2005.8.05.0001 - Restauração de Autos - DIREITO CIVIL - AUTOR: Tgf Arquitetos Ltda - RÉU: Empresa de Turismo da Bahia Sa Bahiatursa - Vistos, etc. Não se verificando qualquer óbice ou mesmo questão pendente de resolução, defiro o requerimento constante de pags. 1202/1203, ...
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Acórdão nº 0014704-47.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... Órgão : Quinta Câmara Cível ... Relator(a) : Ilona Márcia Reis ... Agravante : Empresa de Turismo da Bahia Sa. Bahiatursa ... Advogado : Maurício Dantas Góes E Góes (OAB: 15684/BA) ... Advogado : Indira Cezar Damasceno (OAB: 33706/BA) ... Advogado : Luis Filipe ...
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Acórdão nº 0014704-47.2016.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... Órgão : Quinta Câmara Cível ... Relator :Des. Ilona Márcia Reis ... Agravante : Empresa de Turismo da Bahia Sa. Bahiatursa ... Advogado : Maurício Dantas Góes E Góes (OAB: 15684/BA) ... Advogado : Indira Cezar Damasceno (OAB: 33706/BA) ... Advogado : Luis Filipe ...
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ACÓRDÃO Nº 3116/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-04-2018
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE UM RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. REMESSA AO MPU.
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Mairi Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Reu: Estado Da Bahia Reu: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Tribunal pleno - Judicante
... -82.2022.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador : Tribunal Pleno EMBARGANTE: SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA- BAHIATURSA e outros Advogado(s) : EMBARGADO: MUNICIPIO DE JEREMOABO Advogado(s) : ALLAN OLIVEIRA LIMA ACORDÃO EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM A ÇÃO DE ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0136829-05.2002.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bahiatursa Empresa De Turismo Da Ba Sa Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Advogado: Joaquim Pinto ...
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Irar� - Vara c�vel
... exordial que o Município de Ouriçangas, representado pelo ex-prefeito, ora Requerido firmou, no ano de 2016, com a Secretaria de Turismo/BAHIATURSA, o Convênio nº 073/2016, Instrumento nº 3.32.801.0001.16.0000252, Órgão nº 6, Unidade sob o nº 2016, através do qual foi repassada a ...
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Tribunal pleno - Judicante
... Da Mata Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788-A) Embargante: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Embargante: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
... -A) Advogado: Rodrigo Isaac De Freitas Martins (OAB:BA19644-A) Requerido: Superintendencia De Fomento Ao Turismo Do Estado Da Bahia- Bahiatursa Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER JUDICIÁRIO ...