balancete contabil
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.084008-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2018
... ressaltado que os documentos que instruíram este recurso como "Balancete Contábil Analítico" (período de 01/01 a 31/12/2016) (ff. 122/129-TJ); ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.084008-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2018
... ressaltado que os documentos que instruíram este recurso como "Balancete Contábil Analítico" (período de 01/01 a 31/12/2016) (ff. 122/129-TJ); ...
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Acórdão nº 1.0000.20.588878-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA - INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - INDEFERIMENTO. O direito ao benefício da assistência judiciária gratuita deve ser interpretado em conjunto com o inciso LXXIV, do art. 5º, da Constituição Federal. Não havendo nos autos elementos que demonstrem a impossibilidade da parte recorrente de...
... comerciais paralisadas desde o ano de 2017, apresentando balancete contbil negativo. Ressaltam que a mera afirmao de que a parte no ... -
Acórdão Nº 0020097-42.2019.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-07-2020
EMENTA INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA-ISEV. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. A intervenção judicial operada na administração do Hospital Bom Jesus de Taquara é temporária, não tendo a transferência da gestão do hospital à reclamada Associação Beneficente Silvio Scopel extinguido o recorrente Instituto de Saúde e Educação Vida, que permanece existindo desenvolvendo suas atividades, embora não mais...
... De outro lado, o recorrente acostou balancete contábil datado de abril de 2019 que demonstra elevado deficit ... -
Processo nº 0057981-26.2016.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Processo Civil. Indeferimento de Gratuidade de Justiça. Condomínio Edílicio. Princípio Constitucional de Acesso Á Justiça. Deferimento Do Pagamento Das Custas Ao Final Do Processo. Recurso Provido.
... balancete" contábil, motivos pelos quais requer a reforma da\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0245.11.007328-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - ART. 1.022, DO CPC. Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, são cabíveis embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal. Inexistente qualquer vício,...
... a demonstrao de sua atual situao financeira, com a apresentao de balancete contbil atualizado, bem como demonstrativos de contas e de resultados ... -
Acórdão nº 0000443-37.2014.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 3 de Enero de 2018
... necessidade de balancete contábil de dezembro de 2012 ... Conclui, pugnando pelo provimento da ...
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Acórdão nº 1.0000.22.154194-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - SUBSTITUIÇÃO - PENHORA - GRADAÇÃO LEGAL E PREFERENCIAL - ONEROSIDADE EXCESSIVA - ÔNUS - EXECUTADO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- O princípio de que a execução deve ser realizada da forma menos gravosa ao devedor (art. 805 do NCPC) não pode suprimir ou obstaculizar o interesse do credor, considerando que o objetivo primordial da execução
... a precariedade da situao financeira da empresa, tal como balancete contbil ou extrato de conta corrente. Ainda que tenha apresentado o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.169569-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - BENEFÍCIO DEFERIDO. - Para as pessoas jurídicas, imprescindível a comprovação de que não dispõem de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua manutenção. - Uma vez comprovada a hipossuficiência de recursos, deve ser reformada a decisão que indefere a assistência...
... AO DE RESCISO DE CONTRATO. JUSTIA GRATUITA. PESSOA JURDICA. BALANCETE CONTBIL E EXTRATOS BANCRIOS DEFICITRIOS. INSUFICINCIA FINANCEIRA ... -
Acórdão Nº 08013100320188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 23-06-2023
... balancete contábil final do empreendimento; ... e) os valores do rateio não se ...
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Acórdão nº 1.0000.23.305905-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2024
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA LIMINAR. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. ART. 995, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. REQUISITOS CUMPRIDOS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.- A atribuição de efeito suspensivo ao recurso depende da demonstração de que a imediata produção dos efeitos da decisão agravada causará à parte risco de dano grave, de...
... é uma empresa sem fins lucrativos, ao passo que as cópias do balancete contábil do ano de 2023 evidenciam prejuízo no resultado do exercício, ... -
Acórdão Nº 0020211-80.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2019
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. SINDICATO. O Sindicato, como pessoa jurídica, ao apresentar comprovação de sua difícil situação econômica, faz jus ao benefício da justiça gratuita, ficando isento do pagamento das custas processuais.
... processuais, como comprova a declaração do profissional contábil, anexada no ID c65c133. Menciona a drástica redução das contribuições ... Entende esta E.Turma, por maioria, que juntado o balancete contábil este é suficiente à gratuidade da justiça, sobretudo em ... -
Acórdão Nº 08236720520178205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 07-02-2024
... Inexistência de demonstração contábil dos custos referentes ao excesso de preço ... Precedentes deste ... balancete contábil final do empreendimento; ... e) os valores do rateio não se ...
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Resolução
... 1 - DIOPS/Financeiro e Balancete 1.1 - Com base no balancete contábil devidamente assinado pelo ...
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Acórdão Nº 0020399-35.2018.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-06-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Trata-se de ação em que o 1º reclamado requer, no recurso ordinário, a concessão do benefício da Justiça Gratuita. Todavia, o réu não se desincumbe de seu ônus de comprovar a alegada insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo nos termos do § 4º do art. 790 da CLT. Assim, entende-se que o demandado nã
... que detém a qualidade de entidade filantrópica, apresentando balancete contábil do ano de 2018, o qual atesta prejuízo (Id 0ce673c) porém, tal ... -
Acórdão Nº 0022446-78.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-08-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO . O integrante da Administração Pública, enquanto tomador de serviços, responde, de forma subsidiária, pelos encargos trabalhistas decorrentes do contrato de prestação de serviços ajustado com a prestadora de serviços. Adoção do entendimento dos verbetes IV e V da Súmula nº 331 do TST
... 02ce4c0) e no balancete contábil (ID. fcc79a2), demonstra a condição de insuficiência ... -
Acórdão Nº 0020747-16.2020.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
... ívoca sua incapacidade econômica, porquanto trouxe aos autos balancete contábil de 2019 que demonstra um deficit do período de mais de 24 ... -
Decisão Monocrática Nº 5040979-41.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-06-2022
... invocados pela recorrente.Isto porque, da anlise superficial do balancete contbil do ms de maiodeste ano (evento n. 1 - outros 3), observo que a ...
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Acórdão Nº 0020539-22.2016.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RECURSO DAS RECLAMADAS. NÃO CONHECIMENTO. DESERÇÃO. Entre os pressupostos objetivos de conhecimento do apelo, está o preparo pelo vencido na demanda, que envolve a garantia do juízo, representada pelo depósito recursal (art. 899, §§ 1º e 2º, da CLT) e o correto recolhimento das custas processuais (art. 789, § 1º, da CLT). A ausência do preparo implica o não conhecimento do recurso, por...
... , em petição (ID: ac656cf), procederam apenas à juntada de balancete contábil, postulando "o prosseguimento do feito, a concessão da ... -
Decisões Monocráticas nº 14879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2012
... policial na qual se requisitavam informações de todo o balancete contábil dessa conceituada empresa, compreendendo os resultados do ...
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Acórdão Nº 0020819-14.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS. Hipótese em que a prova documental demonstra não terem sido pagas à autora diferenças salariais decorrentes de reajuste normativo. Recurso ordinário da primeira reclamada não provido, no tópico.
... No caso, a primeira reclamada apresenta balancete contábil do período de 01/01/2018 a 31/12/2018, em que verificado ... -
Decisão Monocrática Nº 0003605-26.2011.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2019
... balancete contábil (fls. 317-319), a recorrente obteve R$ 216.052,40 (duzentos e ...