balconista funções
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Sentença nº 1000931-59.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... na peça de estréia, que prestou serviços para a reclamada nas funções de vendedora balconista, no período de 01 de abril de 2023 a 19 de maio ...
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Acórdão, Processo nº 0015226-81.2013.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
... Atividades/funções: frentista ... Agente(s) nocivo(s): vapores orgânicos (combustíveis) ... Empresa: Posto Fernão Dias Ltda ... Atividades/funções: balconista ... Agente(s) nocivo(s): álcool, gasolina e combustíveis. Ruído de 86 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000331-73.2017.5.07.0031), 2019-06-26
... somente são devidas nos casos em que essa atividade integra as funções do empregado ... Tece o embargante outras considerações e, ao final, ... , efetivamente, no exercício diuturno das funções de balconista, necessitava ingressar e permanecer no citado equipamento, ainda que, por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 369-29.2013.5.06.0007) 22-11-2017
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REVISTA EM BOLSAS E PERTENCES ... 52, ela atuava a mesmo tempo como balconista e caixa de uma farmácia, desde o primeiro mês do contrato de trabalho ...
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Sentença nº 1001302-21.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... Afirmou que além das funções correspondentes ao cargo, exerceu simultaneamente a funções de ... de loja fazia só a parte de atendente; que quando foi balconista também fazia o atendimento no caixa e da loja. Ou seja, seu depoimento ...
- Acórdão, Processo nº 5001152-47.2021.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1435-02.2013.5.01.0551)
... revista quanto aos seguintes temas ora impugnados: -ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA- ... e -HORAS EXTRAS. VALIDADE ... , fazendo com que atuasse concomitantemente na função de balconista e caixa, cumulativamente- (pág. 324). Aponta violação dos artigos 7º, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010175-49.2013.5.06.0311), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DA MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT. O pagamento das verbas resilitórios no prazo legal, afasta a incidência da multa do art. 477 da CLT. Apelo provido no ponto. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ALEGAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Correta a sentença quando conclui pela improcedência dos pedidos de reintegração ao emprego e de indenização por danos morais
... do juízo não poderá afirmar, de forma categórica, que as funções desempenhadas pelo periciando, como auxiliar de serviços gerais, embora ... o próprio periciando, assinou contrato de trabalho como balconista, sejam responsáveis pelo aparecimento de patologias osteoarticulares ... -
Sentença nº 1001478-34.2021.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... , a partir de junho de 2021 , passou a exerceu a função de balconista – mesma das funcionárias KETHYLEN e NAYARA, apesar de ser registrado na ... Na Reclamada, o profissional que atua nas mesmas funções do Reclamante (balconista) recebia a média salarial de 60% a mais do que ...
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Acórdão, Processo nº 0006403-96.2014.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-05-2022
... Empresa: Companhia Brasileira de Distribuição ... Atividades/funções: balconista de frios, açougueiro, encarregado de açougue e operador de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000128-07.2017.5.07.0001), 2018-01-19
... ter sido empregado da reclamada, sua genitora, em variadas funções (balconista, estoquista e atendente de balcão); que não recebeu ...
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Sentença nº 1000021-63.2023.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... fazer; chamavam a reclamante e não a depoente pois ela era balconista e a depoente era atendente; a depoente labora há mais de 5 anos 8h20 por ... que, não obstante ter sido contratado como balconista, exercia funções estranhas como faxina, limpeza de banheiro, retirava lixos e, fazia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001844-66.2017.5.07.0002), 2019-12-12
... uma testemunha apresentada pela empresa, empregada sua nas funções de TOSADORA, sendo, entretanto, indeferida a oitiva de uma outra, também ... de "Esteticista animal", deixando de examinar as funções de "balconista", "banhista" e "tosador", as quais compreendem as funções desempenhadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000172-52.2016.5.06.0142), 13-11-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do apelo quanto ao pedido de dispensa do pagamento dos honorários periciais, por ausência de interesse recursal. No mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo. Tudo nos termos da fundamentação. Fundamentos da decisão: Dos...
... MÉRITO. Do acúmulo de funções. O autor insurge-se contra o indeferimento do pleito de diferenças ... Sustenta que acumulou, indevidamente, a função de Balconista de Frios e Salgados com as funções de Auxiliar de Açougue, de Repositor ... - Acórdão, Processo nº 6086709-23.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010179-10.2013.5.06.0013), 19-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes, e a sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta, em sentido contrário - o que não ocorreu. Embora o julgador não esteja adstrito ao laudo, ele deve ser...
... de carne, porém na sua CTPS estava anotada a função de balconista, cuja remuneração é menor ... O juízo de primeiro grau, ... trabalhou como "operador de carnes", não tendo exercido as funções de "balconista" ou de "operador de caixa". Destarte, defiro o pedido de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000923-87.2015.5.06.0008), 14-07-2016
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM AS TAREFAS CONTRATADAS. ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das...
... FUNÇÕES" NÃO CONFIGURADO. ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM AS TAREFAS CONTRATADAS. ACR\xC3" ... Sustenta que as atividades de balconista, entregas e serviços gerais se davam dentro do horário de trabalho do ... -
Acórdão Nº 0021176-88.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. ART. 62, II, DA CLT. Para a caracterização do cargo de gestão enquadrável na exceção do art. 62, II, da CLT, é indispensável que ao empregado sejam conferidos efetivos poderes de mando e de gestão, o que não resultou verificado no caso dos autos, em que a reclamante atuava como gerente de loja, mas referidos poderes, de fato, eram exercidos pelo gerente regional....
... reforma daquela em relação aos seguintes tópicos: acúmulo de funções, adicional de insalubridade em grau médio, horas extras, reflexos ... balconista", até 09.12.2012. Quanto ao período em que a reclamante desempenhou a fun\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001607-16.2014.5.07.0009), 2015-02-09
... Balconista , percebendo como último Salário a importância de R$ 724,00 (setecentos ... 487, § 1º., da CLT), nas funções Atendente/Balconista com maior Remuneração Mensal equivalente ao ...
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Acórdão Nº 0021043-41.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL . O empregado somente tem direito a acréscimo salarial por acúmulo de funções quando há alteração contratual lesiva, o que importa dizer, acréscimo de tarefas de maior valia - em relação à contratada - em meio ao contrato em curso. Se desde a contratação o trabalhador desempenha as mesmas atividades, não há falar de acréscimo de funções, sendo todas...
... RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL ... EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O empregado somente tem direito a acréscimo ... ca9ebeb) demonstra que a autora foi admitida na função de balconista ... Na inicial, a autora relatou que foi contratada para exercer a ... -
Sentença nº 1000855-41.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... com a exordial, o pagamento do adicional por acúmulo de funções é devido na hipótese de acúmulo de funções definidas na CBO ... da função de repositor, desempenhava a função de atendente/balconista, faxineiro e entregador, funções estas que se encontram definidas na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000231-24.2016.5.07.0009), 2017-08-04
... à função, alega o reclamante que laborava acumulando as funções de balconista e açougueiro no frigorífico do supermercado réu, pugnando ...
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Acórdão Nº 0020573-34.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
EMENTA REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. O labor prestado em domingos deve ser pago em dobro apenas se não for concedida folga compensatória na semana, conforme dispõe o art. 9º da Lei 605/49.
... do contrato de trabalho, pois realizava essa tarefa também com balconista ao colocar doces na câmara fria (fl. 553). Todavia, essas atividades não ... c4d320f - Pág. 2) ... Acerca das funções desempenhadas pela autora na empresa reclamada, assim informaram as partes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001481-02.2016.5.06.0145), 14-03-2019
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DISCIPLINA INCIDENTE APÓS A EDIÇÃO DA LEI 13.467/2017. BALIZAMENTO DA APLICAÇÃO. Inolvidável a orientação contida na nova disciplina legislativa da Lei nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) que incluiu o artigo 791-A na CLT, preconizando que "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento)
... de registro funcional reporta que o autor exerceu as seguintes funções ao longo do contrato: ... a) Farmacêutico Substituto - admissão: ... entre 24/05/2014 e 17/12/2017 tendo exercido as funções de balconista e líder de balcão; que inicialmente trabalhou durante 9 meses na cidade ... -
Acórdão Nº 0001089-14.2015.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. Caso em que não se verifica tenha a autora realizado atividades mais complexas e de maior responsabilidade a ensejar diferenças salariais por acúmulo de função.
... do aviso prévio; do adicional de insalubridade; do acúmulo de funções; indenização por dano moral ... Com contrarrazões sobem os autos a ... ção de Caixa, e, após, em 01/12/2014, passou para função de balconista, conforme registro de empregado juntado pela ré ... Na hipótese, a ...