balconista funções
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Acórdão, Processo nº 0009811-31.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... feminino, com 43 anos na data da percia, profisso declarada de balconista e vendedora, portadora de nefrolitase e esclerose mltipla no ...
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Sentença nº 1000508-21.2023.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... tenha sido contratado como armazenista, também exerceu as funções de balconista de frios e de açougue, além de auxiliar de perecíveis. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000090-57.2015.5.06.0012), 23-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. É da parte autora o ônus da prova quanto aos fatos relatados na exordial, relativamente ao acúmulo de função, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, I, do CPC/2015. Não comprovada essa situação, por meio dos elementos coligidos aos autos, nada há a modificar no julgado que rejeitou o respectivo pleito de diferenças...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. É da parte autora o ônus da prova quanto aos fatos ... horários das 11:00 às 22:00hs, com intervalo de uma hora como balconista, das 06:00 as 19:00hs, com intervalo de uma hora como auxiliar de padaria ... -
Sentença nº 1000145-15.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... , razão pela qual não prospera no particular.Do acúmulo de funções - Sob o argumento de que desenvolveu as funções de balconista cumuladas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000522-03.2016.5.06.0413), 09-03-2017
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso apresentado pelo reclamante e de suas contrarrazões; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor; por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo empresarial.
... a função de gerente, embora a CTPS tenha sido assinada como balconista de farmácia. Entende que o exercício de cargo de gerente não implica, ... que o reclamante foi admitido em 03/12/2013 para exercer as funções de balconista de farmácia, sujeito à horário de trabalho ... As ... -
Sentença nº 1000790-83.2022.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... farmácia, para a qual foi contratada, também exercia as de “balconista farmacêutica”, pois atendia os clientes no balcão, vendendo diversos ... curso de técnico em enfermagem e que sempre exerceu as mesmas funções da funcionária Mikaela e da farmacêutica Denise, na sua ausência.Requer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001790-23.2016.5.06.0145), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O desempenho de diferentes atividades no horário de trabalho, desde que compatíveis com a função originariamente contratada e dentro da mesma jornada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem dá ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi reconhecido ao empregador....
... embaladora , sendo promovida em 01.03.2010 para função de balconista, sendo novamente promovida em 01.03.2012 para função de repositora , ... partir de 01.03.2012 a reclamante passou a acumular além das funções de repositora com a função de encarregado de Horti Fruit , Sr.Paulo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001306-58.2015.5.06.0172), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Inexistindo prova ou cláusula contratual expressa em sentido contrário, o exercício de atividades diversas compatíveis com a função contratada não caracteriza acúmulo funcional, porquanto já se encontram remuneradas pelo salário mensal todas as tarefas desempenhadas pelo obreiro durante a sua jornada de...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Inexistindo prova ou ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ESTOQUISTA - SERVIÇOS GERAIS - BALCONISTA ... A decisão recorrida guarda consonância com a jurisprudência desta c ... -
Sentença nº 1000867-55.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... com a exordial, o pagamento do adicional por acúmulo de funções é devido na hipótese de acúmulo de funções definidas na CBO ... ém da função de caixa, desempenhava a função de atendente/balconista na frente de caixa e também de faxineira, funções estas que se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001305-89.2016.5.07.0017), 2017-12-04
... o pagamento de diferenças salariais decorrente de acúmulo de funções , bem como da não observância de pisos constantes de CCT's ... Pugna, ... contratado como "Operador de Caixa" , cumulou funções de balconista, zelador e repositor , devendo, pois, receber o respectivo acréscimo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000074-24.2017.5.06.0145), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Inexistindo prova ou cláusula contratual expressa em sentido contrário, o exercício de atividades diversas compatíveis com a função contratada não caracteriza acúmulo funcional, porquanto já se encontram remuneradas pelo salário mensal todas as tarefas desempenhadas pelo obreiro durante a sua jornada de...
... ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Inexistindo prova ou ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ESTOQUISTA - SERVIÇOS GERAIS - BALCONISTA ... A decisão recorrida guarda consonância com a jurisprudência desta c ... -
Sentença nº 1000462-04.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... ência, a testemunha autoral afirmou que: “ A reclamante era balconista; que as três principais funções da reclamante eram: atendimento ao ...
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Sentença nº 1000796-92.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... atividades exercidas pela reclamante eram aquelas inerentes às funções exercidas – atendente e balconista. Nesse sentido, a depoente, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000545-51.2017.5.06.0012), 08-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por meio de expert. Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, é de ser valorizado o arremate técnico, como pressuposto de segurança aos sujeitos
... 397/408. Informou que " nas funções de Repositora de Carnes e Balconista de Frios a Reclamante adentrava no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000042-88.2016.5.06.0004), 06-04-2017
TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE DE CORRESPONDENTE. LICITUDE. As atividades exercidas pela reclamante, de simples pagamento de contas, estão previstas como objeto do contrato de 'correspondente', nos termos autorizados pelo artigo 8º, inciso III, da Resolução nº 3.954, de 2011, do Banco Central. A transferência de atividades do banco para os caixas de supermercados em seus serviços básicos, não implica...
... embora contratada para exercer a função de caixa, acumulava as funções de "patinadora, balconista e líder", sem nada receber pelo exercício das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000141-62.2019.5.06.0292), 14-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. REVISTA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. Depreende-se da prova testemunhal que a revista realizada na loja consistia de conferência visual do interior da bolsa da empregada. O procedimento adotado de revista pessoal e visual, da maneira como descrita ao Juízo, não se traduz em ato desabonador que afete a moral da autora. Também não configura abuso de poder e...
... liame empregatício, como dito alhures, a RECLAMANTE exerceu as funções de balconista, operadora de caixa, e supervisora de loja, porém, f oi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000908-91.2020.5.06.0122), 27-04-2022
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para (a) condenar a reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio (20%),sobre o salário mínimo legal, por ambos os períodos contratuais, com reflexos no FGTS + 40%, 13ºs salários e férias + 1/3, aviso prévio e...
... 01/02/2019, com CTPS anotada em 01/03/2019, para trabalhar como balconista, sendo dispensada sem justa causa em 29/05/2019. Contudo, afirmou que ... e intermitente ao agente físico frio, no exercício das funções de balconista e de operadora de caixa, quando entrava nas câmaras ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001575-28.2016.5.07.0013), 2017-03-20
... DO ACÚMULO DE FUNÇÕES ... A reclamante narrou na inicial reclamatória que foi contratada na unção "serviços gerais", mas também cumpria as funções de balconista, e requereu o pagamento de adicional pelo acúmulo de funções ...
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Acórdão, Processo nº 0001375-37.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... de periciada com 56 anos de idade, que referiu ter exercido as funções de auxiliar de limpeza, copeira, servente, balconista, empregada ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0011233-93.2013.5.07.0009), 2015-01-20
... íodo de 1º.07.2013 a 09.12.2013 , exercendo a função de Balconista , e, percebendo como última remuneração o valor de R$ 832,53 ... na justa causa ante a desídia no desempenho das respectivas funções ... Sustenta ainda, que a Consignada/reclamante foi advertida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000148-55.2014.5.07.0016), 2015-01-20
... íodo de 1º.07.2013 a 09.12.2013 , exercendo a função de Balconista , e, percebendo como última remuneração o valor de R$ 832,53 ... na justa causa ante a desídia no desempenho das respectivas funções ... Sustenta ainda, que a Consignada/reclamante foi advertida ...
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Sentença nº 1001000-84.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-10-2023
... admitida pelos reclamados em 02/02/2023, para exercer diversas funções no estabelecimento, como balconista, cozinheira, caixa e faxineira, com ...
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Acórdão Nº 0020065-31.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTA AUTORA. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ATIVIDADES EXERCIDAS DESDE O ÍNCIO DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. As atividades exercidas desde o início do contrato de trabalho, compatíveis com a condição pessoal do empregado, e de acordo com o salário ajustado, não caracterizam acúmulo de funções. Artigo 456 da CLT. Recurso a que se nega provimento.
... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ATIVIDADES EXERCIDAS DESDE O ÍNCIO DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO ... Argumenta que a função de balconista não contempla manipulação de tintas, a qual, para ser realizada, ... -
Sentença nº 1000094-61.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... alega que, além da função para a qual foi contratada de Balconista, passou a exercer diversas funções, tais como Auxiliar de Limpeza, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000158-60.2018.5.06.0122), 11-04-2019
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Do acúmulo de funções ... O exercício de mais de uma atividade profissional, durante a ... ACÚMULO DE FUNÇÕES. ESTOQUISTA - SERVIÇOS GERAIS - BALCONISTA. A decisão recorrida guarda consonância com a jurisprudência desta c ...