banco cooperativo sicredi
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/1404-0009596-4 Diversos - Súmula Súmula do Termo de Inexigibilidade
... da Fazenda, CNPJ 87.958.674/0001-81, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A, CNPJ ...
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Atos administrativos, PORTARIA DEPAD Nº028/2023 A DIRETORA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições, em observância à
... Secretaria da Fazenda, e o Banco Cooperativo SICREDI S.A (CNPJ n° ...
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Acórdão Nº 0305022-96.2017.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-02-2021
... MARCIO ROCHA CARDOSO RECORRENTE: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. RECORRIDO: FELIPE ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL(CPC/2015). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PROTESTO.DANO MORAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃOOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO DOACÓRDÃO RECORRIDO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283 DO STF. AINDA QUESUPERADO O ÓBICE. SÚMULA Nº 7/STJ. DANO. VALOR. REVISÃO. SÚMULA Nº7/STJ.AGRAVO DESPROVIDO.
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Decisão da Presidência nº 988133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Banco Cooperativo Sicredi S/A ... adv.(a/S) : Marcus ...
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Decisão da Presidência nº 1029145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Banco Cooperativo Sicredi S/A ... adv.(a/S) : Marcus ...
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Decisão da Presidência nº 1011037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Banco Cooperativo Sicredi S/A ... adv.(a/S) : Marcus ...
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Decisão da Presidência nº 1029990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Banco Cooperativo Sicredi S/A ... adv.(a/S) : Marcus ...
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Decisão da Presidência nº 1010083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Banco Cooperativo Sicredi S/A ... adv.(a/S) : Marcus ...
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Decisão da Presidência nº 1017423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Banco Cooperativo Sicredi S/A ... adv.(a/S) : Marcus ...
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Decisão da Presidência nº 1027658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Banco Cooperativo Sicredi S/A ... adv.(a/S) : Marcus ...
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Decisão da Presidência nº 1028206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Banco Cooperativo Sicredi S/A ... adv.(a/S) : Marcus ...
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Decisão da Presidência nº 1014211 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Banco Cooperativo Sicredi S/A ... adv.(a/S) : Marcus ...
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Decisão da Presidência nº 1028513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... recdo.(a/S) : Banco Cooperativo Sicredi S/A ... adv.(a/S) : Marcus ...
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Acórdão Nº 0021547-37.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. O enquadramento do bancário na jornada de exceção do artigo 224, § 2º, da CLT, exige, além do pagamento de gratificação superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o desempenho de atividades que requeiram fidúcia diferenciada, superior à conferida ao empregado bancário comum.
... INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. RECORRIDO: DIEGO ... -
Acórdão nº 2015/0079236-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL, PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. COOPERATIVA PERTENCENTE AO CONGLOMERADO ECONÔMICO. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia...
... AGRAVANTE ... : BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 342, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Designa gestores de contratos. O DIRETOR-
... Contratação ... Nome ID Tipo ... Cooperativo ... Dias Severo ... 3208036/1 Gestora ... Nome ID Tipo ... Cooperativo ... Sicredi SA ... 3208036/1 Fiscal ... 3182843/1 Substituto ...
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Acórdão Nº 0020601-95.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
COOPERATIVA DE CRÉDITO. ENQUADRAMENTO NA CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. SICREDI. Hipótese em que comprovado que a cooperativa de crédito atua, na prática, como verdadeira agência bancária, de acordo com o convênio firmado com o banco. A demonstração de que o empregado realizava tarefas típicas de bancário implica o reconhecimento dos direitos e vantagens aplicáveis a tal categoria. Inaplicabilidade da OJ...
... (ROT) RECORRENTE: BERENICE SILVA BORBA, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. RECORRIDO: BERENICE ... -
Súmula, TERMO ADITIVO N 231/22 - DEGEC/SULIC - 1º Termo Aditivo ao Termo de adesão 002/22, Contrato n 371/
... DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e BANCO DO BRASIL S.A; Credenciamento 001/21 - ... DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ; Credenciamento 001/21 - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5054214-14.2018.4.04.7100), 27-01-2020
... : ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA (IMPETRANTE) ... ADVOGADO : RAFAEL PANDOLFO RECORRENTE : BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (IMPETRANTE) ...
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Contratos, ATO FORMAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO NÚMERO 026/2020
... dos valores arrecadados, com a empresa BANCO BRADESCO S.A., inscrita no CNPJ sob nmero ... arrecadados, com a empresa BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., inscrita no CNPJ sob nmero ...
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Súmula, TERMO DE ADESÃO N° 003/21 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e ITAU UNIBANCO S.A ; Objeto : A CONTRATA
... N 004/21 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ; Objeto : A CONTRATADA, ...
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Acórdão Nº 0020392-24.2016.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. SICREDI. COOPERATIVA DE CRÉDITO. RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. Os empregados em cooperativas de crédito não podem ser equiparados aos trabalhadores bancários, não lhes sendo reconhecida tal condição. Caso em que inexistem indícios de subordinação jurídica do empregado ao Banco envolvido, devendo ser afastado o reconhecimento do vínculo de...
... DE ASSOCIADOS PIONEIRA DA SERRA GAUCHA - SICREDI PIONEIRA RS, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ... -
Acórdão Nº 0020594-12.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-05-2021
EMENTA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. Prevalência do entendimento do Colegiado de que demonstrado o desempenho de atividades inerentes à condição de bancário, porque as tarefas prestadas por meio da cooperativa ré estão inseridas na concretização da dinâmica empresarial do banco primeiro reclamado, instituição financeira que dá sustentação a todo o sistema de cooperativas de crédito.
... LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL - SICREDI UNIAO RS, BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5054214-14.2018.4.04.7100), 27-01-2020
... : ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SICREDI LTDA (IMPETRANTE) ... ADVOGADO : RAFAEL PANDOLFO RECORRENTE : BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (IMPETRANTE) ...