banco de sangue caxias do sul
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Acórdão nº 50027443920218210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ACOLHIDA. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA PELA PALAVRA SEGURA E COERENTE DA VÍTIMA QUE RECONHECEU EM SEDE POLICIAL E EM JUÍZO OS RÉUS COMO AUTORES DO FATO DELITUOSO. MAJORANTE DO EMPREGO...
... na rua Julio Granzoto, nº 720, em Caxias do Sul/RS, atualmente recolhido ... ção do veículo, e Pedro Henrique, no banco do passageiro. Na revista pessoal, foi ... recém entravam no pátio, sujos de sangue, e apreendeu as carnes que estavam sendo ... -
Decreto nº 38.594 de 16/01/1956. ALTERA O DECRETO 35.447, DE 30 DE ABRIL DE 1954.
... ; Tinguá; Marques de Abrantes; e Duque de Caxias) da Divisão de Terras e Colonização ... 1 - Chefe do Banco de Sangue do Instituto Fernandes Figueira ... 1 - ...