Bancos comerciais
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Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... para a conclusão a que chega a Turma Julgadora: os bancos de fomento, categoria em que se enquadra o credor BNDES, ... ÁRIO São Paulo extrajudicial, da mesma forma que bancos comerciais, que visam primordialmente ao lucro. Para as empresas públicas, ...
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Fim de ano: veja o funcionamento de supermercados, shoppings, bancos e agências do Detran e do INSS
Com o Natal e o ano-novo se aproximando, estabelecimentos comerciais como shoppings, bancos e supermercados funcionarão com horários especiais nos próximos dias, assim como agências do Detran-RJ e do Instituto ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 20 DE JUNHO DE 1991. Autoriza a União a Celebrar Operação Externa de Natureza Financeira Relativa Aos Juros da Divida Externa, Junto Aos Bancos Comerciais, Devidos No Periodo de Julho de 1989 a Dezembro de 1990 e da Outras Providencias.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza a União a Celebrar Operações de Crédito Externo, Visando Ao Reescalonamento e Refinanciamento da Divida Externa de Medio e Longo Prazos Junto a Bancos Comerciais, a Conceder Garantias, a Assumir Dividas Externas de Entidades Federais Extintas e Dissolvidas e da Outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000029-40.2013.5.06.0313), 14-09-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADICIONAL. IN- RFB nº 971/2009. A contribuição adicional não se confunde com a aquela devida à seguridade social que se destinada as entidades ligadas ao sistema sindical, denominado Sistema S. Trata-se de contribuição adicional que é devida pelos empreendimentos bancários/financeiros, conforme regulamentado pela Instrução...
... , § 5 º , institui a contribui ç ã o adicional de 2,5% para os bancos comerciais, de investimento e de desenvolvimento; para caixas econ ô ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000850-07.2014.5.06.0411), 30-03-2015
Correspondente Bancário. Ilicitude configurada. Consoante o disposto na Resolução nº 3.110, editada pelo CMN em 31.07.2003, que alterou e consolidou as normas que dispõem sobre a contratação de correspondente no País, por parte de bancos múltiplos, de bancos comerciais, da Caixa Econômica Federal, de bancos de investimento, de sociedades de crédito, financiamento e investimento, de sociedades de...
... õem sobre a contratação de correspondente no País, por parte de bancos múltiplos, de bancos comerciais, da Caixa Econômica Federal, de bancos ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... de impostos, dos depósitos a prazo fixo captados nas agências de bancos comerciais, bancos de investimentos e bancos múltiplos com carteira ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e ... em atividades turísticas como alojamento, ou para atividades comerciais ...
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 20/06/1991. AUTORIZA A UNIÃO A CELEBRAR OPERAÇÃO EXTERNA DE NATUREZA FINANCEIRA RELATIVA AOS JUROS DA DIVIDA EXTERNA, JUNTO AOS BANCOS COMERCIAIS, DEVIDOS NO PERIODO DE JULHO DE 1989 A DEZEMBRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ção definitiva de pendência nos sistemas próprios, cadastros ou bancos de dados de controle utilizados para essa finalidade; ... II - ... ao projeto aprovado não se aplica às pessoas jurídicas comerciais referidas no § 5o deste artigo." (NR) ... "Art. 3o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... interfinanceiros, quando os depósitos a prazo fixo captados pelos bancos comerciais, bancos de investimentos, caixas econômicas e bancos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... interfinanceiros, quando os depósitos a prazo fixo captados pelos bancos comerciais, bancos de investimento, caixas econômicas e bancos múltiplos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1807-002, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... I - no caso de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ...
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Bancos do Zimbábue terão de aceitar gado como garantia
Agncia O Globo - ... HARARE, Zimbbue - Bancos comerciais no Zimbbue em breve tero de aceitar animais como bois, cabras e ovelhas como garantia de emprstimos a negcios informais, prev uma lei apresentada no ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... V - os extratos digitais de bancos de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob ... ário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais" do local onde contraída a obrigação ... ARTIGO 446 ... É l\xC3" ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... pelo Ministério das Relações Exteriores, por escritórios comerciais e de representação do País no exterior ... § 1º Excepcionalmente, os ... á requerer, a qualquer tempo, a inclusão de seu nome social nos bancos de dados da administração pública, acompanhado do nome civil ... Art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000631-91.2014.5.06.0411), 17-11-2014
CORRESPONDENTE BANCÁRIO. DESVIRTUAMENTO DA ATIVIDADE. ILICITUDE CONFIGURADA. Consoante o disposto na Resolução nº 3.110, editada pelo CMN em 31.07.2003, que alterou e consolidou as normas que dispõem sobre a contratação de correspondente no País, por parte de bancos múltiplos, de bancos comerciais, da Caixa Econômica Federal, de bancos de investimento, de sociedades de crédito, financiamento e...
... õem sobre a contratação de correspondente no País, por parte de bancos múltiplos, de bancos comerciais, da Caixa Econômica Federal, de bancos ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , lavatórios, aparelhes sanitários; dispor de cadeiras ou bancos, em número suficiente, que permitam às mulheres trabalhar sem grande ... individuais privativos das mulheres, exceto os estabelecimentos comerciais, escritórios, bancos e atividades afins, em que não seja exigida a troca ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010229-72.2013.5.06.0001), 22-01-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO BANCO DO BRASIL. DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-COTA PATRONAL. PERÍCIA CONTÁBIL. RETIFICAÇÃO. De acordo com pesquisa realizada junto ao site da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br/acesso-pido/tributos/contribuicoes-previdenciarias-pj1.) consta que: As empresas, em geral devem contribuir com o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o total das remunerações...
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Ciberataques de sobrecarga contra bancos latino-americanos crescem 63% no 1º semestre
Os bancos comerciais latino-americanos tiveram o aumento mais expressivo de ciberataques que provocam sobrecarga de servidores, ou ataques distribudos de negao de servio ...
- Resolução do Senado Federal nº 98 de 23/12/1992. AUTORIZA A UNIÃO A CELEBRAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO, VISANDO AO REESCALONAMENTO E REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA DE MEDIO E LONGO PRAZOS JUNTO A BANCOS COMERCIAIS, A CONCEDER GARANTIAS, A ASSUMIR DIVIDAS EXTERNAS DE ENTIDADES FEDERAIS EXTINTAS E DISSOLVIDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM BASE NO ARTIGO 52, INCISOS V E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Argentina limita acumulação de dólares por bancos contra 'efeito Milei' no câmbio após a posse
O banco central da Argentina limitou a quantidade de moeda estrangeira que os bancos comerciais do pas podem manter, em um esforo para desencorajar o acmulo de dlares antes de uma desvalorizao que o presidente eleito Javier Milei dever realizar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Estabelece Diretrizes para a Consolidação e o Reescalonamento, pela União, de Dividas Internas das Administrações Direta e Indireta Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios, e da Outras Providencias.
... de obrigações financeiras garantidas pela União junto a bancos comerciais estrangeiros, substituídas por títulos emitidos pela ...
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Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... Os estabelecimentos financeiros referidos neste artigo compreendem bancos oficiais ou privados, caixas econmicas, sociedades de crdito, associaes de ... atividades de segurana privada a pessoas; a estabelecimentos comerciais, industriais, de prestao de servios e residncias; a entidades sem fins ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... I - no caso de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas ...