batista da lagoinha
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Acórdão nº 1.0024.07.690946-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
INDENIZAÇÃO. TURISMO. RESPONSABILIDADE DA CADEIA DE FORNECEDORES. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Todos os fornecedores, no âmbito do turismo, que contribuem para o fechamento de um pacote de viagem são responsáveis solidários pelos resultados dos serviços prestados. No tocante ao quantum indenizatório, este Tribunal, a exemplo de várias outras Cortes brasileiras,...
... 07.690946-4/001 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): IGREJA BATISTA LAGOINHA E OUTRO(A)(S), CANAL 23 LTDA - APELADO(A)(S): PEDRO PAULO ... -
Acordao N° 1763374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação a penhora. Alegação de assunção de dívida por terceiro. Inaplicabilidade do art. 299 do ccb. Ausência de requisitos. Pagamento por terceiro não interessado. Art. 304, parágrafo único, do ccb. Penhora desconstituída. Medida impositiva. Recurso conhecido e desprovido. 1. A assunção de dívida está disciplinada nos arts. 299 a 303 do código...
... parceria. Diz que lá funciona a Igreja Batista da Lagoinha Capital sob o ministério do pastor Esdras ... Gabriel Perea, ... -
Acordao N° 1352914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Competência. Ação civil pública. Dano moral. Abrangência nacional. Foro competente. Aplicação da lei n. 7347/85 e do código de defesa do consumidor. 1. Considerando que a ação civil pública proposta pela ?aliança nacional lgbti?, apresenta como causa de pedir a ocorrência de danos morais coletivos em programa televisivo, que também foi...
... liderada pela Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. Trata-se de um canal regional, não ... -
Decisão Monocrática N° 07140236920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Time Evento Produções EIRELI ? ME contra decisão do juízo da 24ª Vara Cível de Brasília (Id 121089286 do processo de referência) que, no cumprimento de sentença em ação monitória que move em desfavor de Bamboa Cozinha de Bar Ltda. ? EPP, processo n. 0702482-41.2019.8.07.0001, acolheu a impugnação da executada para desconstituir a penhora deferida...
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Processo nº 0343143-36.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... quando faleceu (05/12/2008), residia no bairro Lagoinha, ... inicial (Jorge Luís Batista Pereira e Elizete da Silva Pereira), bem como juntou ...
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Acórdão nº 1.0000.13.030714-3/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
... começou a pedir socorro, tendo um dos seguranças da Igreja Batista da Lagoinha, conseguido interceptar o paciente que, inclusive, tentou ...