beneficiários de seguro de vida
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Acórdão Nº 0301402-54.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
... valor da indenizao prevista em aplice de seguro para o caso de morte.A companhia seguradora, em ... assegurada em aplice deseguro de vida em grupocontratada pela segurada Maria Ivonete ...
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Acórdão nº 0058606-38.2002.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Agosto de 2014
... reconhecer que "os autores, beneficiários de ... seguro de vida e acidentes pessoais ...
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LEI 13134 de 16/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE REGULA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E O ABONO SALARIAL E INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), Nº 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO PARA O PESCADOR ARTESANAL, E Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, E AS LEIS Nº 7.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989, E Nº 8.900, DE 30 DE JUNHO DE 1994; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... vida a atividade exercida durante o período compreendido entre o defeso ... (INSS) receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários, nos termos do regulamento ... I - (Revogado); ... II - (Revogado); ...
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Acórdãos nº 1017287-56.2014.8.26.0005 de 30ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... ) EMENTA APELAÇÃO COBRANÇA SEGURO FACULTATIVO DE VIDA AGRAVAMENTO ... de vida, em favor dos beneficiários do segurado falecido; - Admitida a ...
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Acordao N° 1235712 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Processo civil. Embargos à execução. Seguro de vida. Recebimento no efeito suspensivo. Legitimidade passiva do estipulante. Validade do título executivo. Preliminares rejeitadas. Aplicação do código de defesa do consumidor. Falha no dever de informação. Teoria da aparência. Responsabilidade solidária do estipulante e da seguradora. Sentença mantida. 1. O art. 1. 012, § 4º, do cpc/1
... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SEGURO DE VIDA ... RECEBIMENTO NO EFEITO SUSPENSIVO ... de seguro de vida e os beneficiários, por se amoldarem aos conceitos previstos nos ... -
Acórdão Nº 0015562-50.2008.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-06-2022
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA ... SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. SENTENÇA DE PARCIAL ... AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS NOS ... CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA – ...
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Acórdão Nº 0328785-93.2014.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-12-2017
... AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA NEGADO AOS BENEFICIÁRIOS. MORTE DO ...
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Acórdãos nº 1000264-68.2016.8.26.0477 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... DA SILVA (JG) VOTO Nº 30.090 Seguro prestamista. Ação de cobrança ... devida, observada a ordem de beneficiários prevista na apólice. Seguro de vida ...
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Acórdãos nº 0004704-82.2015.8.26.0082 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... -- RECURSO APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DE VIDA IINDIVIDUAL REPARAÇÃO ... Autores, beneficiários de apólice de seguro de vida por ...
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Acórdão nº 0034773-54.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Octubre de 2013
APELAÇÃO. EXECUÇÃO. EMBARGOS. SEGURO DE VIDA. PLEITO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A CONTRATO DE SEGURO DE VIDA QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. SEGURADORA. RECUSA DE PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE O RISCO ESTAVA EXPRESSAMENTE EXCLUÍDO, COM AMPARO NO...
... Gomes (OAB: 6165/BA) Apelado : Bradesco Vida e Previdencia S/A Advogado : Renata Souto Maia ... Menezes Rodrigues (OAB: 6080/BA) Assunto : Seguro ... Adoto o relatório da sentença de fls ... Ê O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO ... -
Acórdão nº 0034773-54.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Octubre de 2013
APELAÇÃO. EXECUÇÃO. EMBARGOS. SEGURO DE VIDA. PLEITO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO REFERENTE A CONTRATO DE SEGURO DE VIDA QUE PREVÊ O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. SEGURADORA. RECUSA DE PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE O RISCO ESTAVA EXPRESSAMENTE EXCLUÍDO, COM AMPARO NO...
... Gomes (OAB: 6165/BA) Apelado : Bradesco Vida e Previdencia S/A Advogado : Renata Souto Maia ... Menezes Rodrigues (OAB: 6080/BA) Assunto : Seguro ... Adoto o relatório da sentença de fls ... Ê O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO ... -
Acórdão nº 1.0188.12.004930-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO - DIFERENÇA DE VALORES - COBRANÇA JUDICIAL - EMPRESA ESTIPULANTE - ILEGITIMIDADE ATIVA. A legitimidade para pleitear o pagamento de diferença de valores relativos à indenização de seguro de vida em grupo é dos herdeiros legais do segurado, beneficiários da apólice, não da empresa estipulante do seguro, que atua como mera mandatária.
EMENTA: SEGURO DE VIDA EM GRUPO - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO - ... beneficiários da apólice, não da empresa estipulante do ... -
Acórdãos nº 0001534-16.2015.8.26.0531 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... MARCOS ANDREOTTI, é apelado BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. ACORDAM, em 28ª Câmara ... Seguro de vida em grupo. Ilegitimidade ... Beneficiários que são os titulares do direito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... arrecadadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), relativas a períodos de ... dos rendimentos aos sócios beneficiários ... § 2º Os rendimentos de aplicações ... a realização das operações de seguro de vida ...
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Decisão Monocrática Nº 0318605-18.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 09-09-2020
... em 21-12-2013, firmaram contrato de seguro de vida em grupo perante a requerida, sendo ambos beneficiários da apólice n. 9.105 ... Igualmente ...
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Acórdãos nº 9000073-43.2006.8.26.0506 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Nulidade da sentença afastada. Seguro de vida. Morte da segurada. Ação vida pelos beneficiários. Prazo prescricional decenal. Art ...
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Acórdãos nº 1000873-70.2015.8.26.0288 de 30ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... Breda AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DE VIDA PRESTAMISTA INDENIZAÇÃO NÃO PAGA AOS CREDORES BENEFICIÁRIOS - INDENIZAÇÃO PLEITEADA PELA ...
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Acórdão nº 50018134820218210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... ... do falecimento prematuro de um dos beneficiários do contrato, a indenização alcança a neta e ... vida considerado como herança, a teor do que dispõe ...
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Acórdãos nº 2074649-72.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... ALMEIDA COMARCA: SÃO PAULO EMENTA: Seguro de vida Ação de cobrança Tutela ... da indenização aos beneficiários Risco de irreversibilidade dos efeitos ...
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Acórdão Nº 0044730-87.2010.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM ... GRUPO - FALECIMENTO DO SEGURADO - AUSÊNCIA DE ... ESTIPULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS - CAPITAL SEGURADO QUE ... DEVE SER PAGO AO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000124-46.2020.8.19.9000 (Cível), 20-02-2020
Proc. 0000124-46.2020.8.19.9000 DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PATRICIA TEIXIERA MOREIRA contra ato do Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu. Pretende a impetrante a concessão da segurança contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela, para realização da cirurgia de gastroplastia. Sustenta que a aludida decisão não se encontra
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Acórdão nº 1006804-14.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-07-2023
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE COBRANÇA DE PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – NEGATIVA DE COBERTURA – EMBRIAGUEZ CONSTATADA – IMPOSSIBILIDADE – SÚMULA N. 620 DO STJ – DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - SENTENÇA MANTIDA – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DE UMA DAS RÉS - RECURSOS DESPROVIDOS, EM CONSONÂNCIA COM A PGJ. A circunstância de ter...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Seguro, Seguro]Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA ... ÇÃO DE COBRANÇA DE PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE DE ... não quer significar que seus beneficiários serão excluídos da indenização respectiva ... -
Acórdãos nº 1004885-95.2018.8.26.0297 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019
... de Almeida APELADO Bradesco Vida e Previdência S.A. COMARCA Jales ... ª Vara Cível VOTO Nº 34.589 EMENTA - Seguro de vida. Cobrança de diferença. Segurado ... com a seguradora nomeou beneficiários. Seguro que se manteve até a morte do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... , de 19 de outubro de 2006, da Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei no 10.855, de 1o de ... Art. 48. Os servidores ativos beneficiários da GDAPMP que obtiverem na avaliação de ... proteção e melhoria de sua qualidade de vida; realização de estudos voltados à ...
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Acórdão Nº 0004660-62.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-08-2023
... DE PECÚLIO DEVIDO AOS ... BENEFICIÁRIOS EM FUNÇÃO DA MORTE DO PARTICIPANTE, SE ... MELHA A SEGURO DE VIDA. ACÓRDÃO QUE NEGOU ... PROVIMENTO AO ...