beneficiários de seguro de vida
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Acórdãos nº 1035031-02.2016.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2017
... SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , em ... marido e filho dos autores, beneficiários de seguro de vida. Sentença de ...
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Acórdão Nº 0042695-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-12-2022
... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SEGURO ... DE VIDA EM GRUPO. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... beneficiários do seguro de vida em face da seguradora, cuja ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... ídos, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): ... I – o Programa Especial para ... para atualização do cadastro dos beneficiários, abrangidos os benefícios administrados pelo ... realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de ...
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Acórdão Nº 0700318-37.2016.8.02.0005 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. FALECIMENTO DO SEGURADO. AÇÃO AJUIZADA POR BENEFICIÁRIOS. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. SEGURADORA NÃO PODE SE EXIMIR DE PAGAR A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIAPOR QUESTÕES MERAMENTE FORMAIS. DOENÇA TERMINAL PREVISTA NA APÓLICE DO SEGURO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... AÇÃO DE COBRANÇA DE ... SEGURO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA ... FALECIMENTO DO EGURADO. AÇÃO AJUIZADA ... BENEFICIÁRIOS ... PRESCRIÇÃO ... DECENAL. SEGURADORA NÃO ... -
Acórdãos nº 1029454-49.2016.8.26.0001 de 35ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... da filha dos autores, beneficiários de seguro de vida. Sentença ...
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Acórdão Nº 0303577-50.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
... AQUINO NEVES (OAB SC001501) APELADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RU) ... trabalho; c)que a empresa disponibilizava seguro de vida em grupo em favor dos funcionrios e o seu ...
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Acórdão nº 0041228-54.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... Apelante : Bradesco Vida" e Previdencia S/A ... Apelado : Maria da Purifica\xC3" ... SEGURO DE VIDA ... SEGURADO. MORTE ACIDENTAL ... - O pagamento da indenização aos beneficiários de ... seguro de vida se impõe quando ocorre a ...
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Acórdãos nº 1001670-33.2015.8.26.0066 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. ACORDAM, em 29ª ... Contrato de Seguro - Autor que contratou no ano 2000 seguro e vida com beneficiários indicados pensando estar contratando ...
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Acórdão nº 2006/0038495-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PLANOS GERIDOS PELO HSBC SEGUROS PARA O HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA. LC N. 109/2001. DESTINAÇÃO PARA ... ÇA QUE ESTÁ SENDO FORMADA PELOS BENEFICIÁRIOS. INCIDÊNCIA ... 1. Afastada preliminar de ... ência de valores entre entidades de seguro e previdência privada, e reaplicação desses ...
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Acórdão nº 0300744-07.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2018
... SEGURO DE VIDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR ... DANOS ... APELO DOS AUTORES/BENEFICIÁRIOS. REJEITADA ... PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO ...
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Acórdão Nº 0000873-26.2014.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... AO DE COBRANA.SEGURO PRESTAMISTA. NEGATIVA DE INDENIZAO. DOENA ... e juros moratrios referente ao Seguro de Vida [Aplicen. 40302753, com cobertura Bsica de Morte ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... retirada progressiva dos veículos em fim de vida útil, à renovação de frota ou à economia ... , também serão considerados beneficiários os terceiros que tenham benefícios e direitos ... II – serviços de seguro de cargas; ... III – serviços de despacho ...
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Processo nº 0015836-90.2014.8.19.0204 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... RESPECTIVA INDENIZAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS. ...
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Acordao N° 1253018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Direito processual civil. Apelação cível. Cerceamento de defesa afastado. Ação de cobrança. Indenização securitária. Contrato de seguro de vida em grupo. Cobertura por invalidez permanente. 1. Inexiste nulidade por cerceamento de defesa quando em razão da dinâmica dos fatos e da plena instrução da lide é de fato desnecessária a realização de perícia médica. A demonstração da existência da...
... CONTRATO DE ... SEGURO DE VIDA EM GRUPO. COBERTURA POR INVALIDEZ ... consumo, e os beneficiários do contrato de seguro de vida em grupo como ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 44399 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 50266911120178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. PRELIMINAR RECURSAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA. MORTE. ASFIXIA CONSECUTIVA A TRAUMA SOFRIDO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO E DEFEITO EM MATERIAL MÉDICO. MORTE DO SEGURADO ABARCADA COMO RISCO COBERTO NO CONTRATO SECURITÁRIO. EMBRIAGUEZ DO SEGURADO E USO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. AGRAVAMENTO DO RISCO...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. PRELIMINAR RECURSAL ... 3. NO PRESENTE CASO, OS BENEFICIÁRIOS DE SEGURO DE VIDA POSTULAM A INDENIZAÇÃO ... -
Acordao N° 1435529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Militar. Cobertura. Invalidez por acidente. Invalidez permanente parcial. Tabela susep. Acidente de trabalho reconhecido. Indenização devida. Direito à informação. Observado. 1. A relação jurídica de direito material subjacente à lide constitui típica relação de consumo, apresentando-se a seguradora ré como...
... DANIEL WALLAWS BORGES DE OLIVEIRA e BRADESCO VIDA E ... PREVIDENCIA S.A ... APELADO(S) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE ... VIDA EM GRUPO. MILITAR. COBERTURA ... consumo, e os beneficiários do contrato de seguro de vida em grupo como ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... XXII – seguro-desemprego; ... XXIII – ajuda de custo para ... Fiscal, e serão informadas aos beneficiários pela vara de execução responsável ... § 6º ... de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ...
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Processo nº 0032400-10.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 8 de Marzo de 2017
... Apelado: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ... postulam o pagamento de seguro em razão do ... com indicação de beneficiários. ...
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Acórdão nº 1018300-52.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 22-11-2023
Recurso de Apelação Cível nº 1018300-52.2021.8.11.0041 – CuiabáApelantes: Wládia Marina de Moraes Viana e Wênia Kacelly de Moraes Viana. Apelada: Bradesco Vida e Previdência S/A.E M E N T AAÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DAS AUTORAS – AFASTADA - MORTE NATURAL DA SEGURADA – NEGATIVA DE COBERTURA – INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONTRATAÇÃO...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Seguro]Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA ... ... Apelada: Bradesco Vida e Previdência S/A ... E M E N T A ... AÇÃO DE ... ça de seguro de vida apenas um dos beneficiários, ainda que exista pluralidade de ... -
Acórdãos nº 1004789-49.2015.8.26.0309 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... ÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA (SEGURO DE VIDA EM GRUPO). APÓLICE COM RIOS BENEFICIÁRIOS. PEDIDO DE COBRANÇA PROCEDENTE. TERMO ...
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Processo nº 0012424-34.2013.8.19.0028 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2017
... ÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEGURO DE ... BENEFICIÁRIOS. ... DOCUMENTOS ... FALTANTES, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0207965-08.2021.8.19.0001 (Cível), 27-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PECÚLIO POST MORTEM. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. Cuida-se de ação de cobrança de pecúlio post mortem ajuizada pelos filhos de policial militar. O interesse de agir restou configurado, uma vez que o requerimento administrativo foi realizado por dois filhos do segurado e, ainda assim, o...
... O Pecúlio é ... uma espécie de seguro de vida, que o servidor segurado forma ... para er sacado pelos seus beneficiários no momento de seu ... falecimento. Não se ... - Processo nº 0000120-74.2016.8.19.0035 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
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Processo nº 0013411-58.2009.8.19.0045 de Nona Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Direito Civil e Processual. Seguro de Vida. Contrato Anterior. Aproveitamento Do Rol de Beneficiários. Impossibilidade. Relações Jurídicas Diversas. Reabertura de Discussão. Impossibilidade. Enfrentamento de Todas As Questões. Desnecessidade. Desprovimento. Embargos de Declaração Contra Acórdão que Ao Julgar Recurso Contra Sentença Proferida Em Segunda Fase de Ação