biblioteca nacional
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EXTRATO De Contrato
... ContratoCONTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA DO PROGRAMA NACIONAL" DE APOIO À PESQUISAProcesso FBN nº 01430.000275/2020-06. PARTES: FUNDAÇ\xC3"ÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99 e GABRIEL TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA - ...
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EXTRATO De Contrato
... ContratoContrato de Concessão de Bolsa de Pesquisa do Programa Nacional" de Apoio à PesquisaProcesso FBN nº 01430.000273/2020-17. PARTES: FUNDAÇ\xC3"ÃO BIBLIOTECA" NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99 e FERNANDO SELIPRANDY FERNANDES - CPF n\xC2" ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Nº do processo 01430.000.107/2022-74. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99 e EDITORA TRAREPA LTDA (NAU EDITORA) - ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... ÇÃO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO À PESQUISA E À LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ nº 05.214.413/0001-92 e DONATÁRIA: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA ...
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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EXTRATO DE CONCESSÃO
... Processo FBN nº 01430.000592/2019-81. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99 e ANA CAROLINA CARVALHO DE ALMEIDA ...
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EXTRATO CONTRATO 16/2019 - UASG 344042
... Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA ...
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PORTARIA Nº 112, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
... Nº 112, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA" NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria n\xC2" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... socorros, nas dependências do Prédio Sede da Fundação Biblioteca Nacional, Casa da Leitura e do Prédio Anexo da Fundação Biblioteca ...
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RETIFICAÇÃO
... do Edital Público para o Prêmio Literário da Fundação Biblioteca Nacional Edição 2021, publicado no D.O.U. de 07/07/2021, Seção 3, ...
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PESQUISADORES EDIÇÃO 2018
... no DOU de 23/03/2018, Seção 3, p.A Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto ...
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ACÓRDÃO Nº 2923 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2020
INDISPONIBILIDADE DE BENS. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. CAUTELAR DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS PELO ACÓRDÃO 745/2019-PLENÁRIO. TRANSCURSO DO PRAZO DA REFERIDA CAUTELAR. DESNECESSIDADE E PERDA DE EFICÁCIA DA ALUDIDA MEDIDA. APENSAMENTO. COMUNICAÇÃO.
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Acórdãos nº 1045315-49.2015.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO. DIREITO AUTORAL. Alegação de uso de registro fotográfico sem autorização do autor. Sentença de improcedência. Irresignação do autor. Autor que divulgou a fotografia na internet, sem indicação de sua autoria, e somente efetuou o registro da obra perante a Fundação Biblioteca Nacional após a utilização da imagem pelos réus. Obra até então pertencente ao domínio público, por força do art. 4
... efetuou o registro da obra perante a Fundação Biblioteca Nacional após a utilização da imagem pelos réus. Obra ... -
RETIFICAÇÃO
... Francisco Chaves do Nascimento Neto, Coordenador-geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), SIAPE 1717437; suplente: Marcos Vinicius ...
- AVISO DE CANCELAMENTO
- RETIFICAÇÃO
- EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
- EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
- EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
- EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
- RETIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO
- RETIFICAÇÃO