biblioteca nacional
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Acórdãos nº 1045315-49.2015.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... efetuou o registro da obra perante a Fundação Biblioteca Nacional após a utilização da imagem pelos réus. Obra ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2923 de Tribunal de Contas da União, Plenário
INDISPONIBILIDADE DE BENS. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. CAUTELAR DECRETAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS PELO ACÓRDÃO 745/2019-PLENÁRIO. TRANSCURSO DO PRAZO DA REFERIDA CAUTELAR. DESNECESSIDADE E PERDA DE EFICÁCIA DA ALUDIDA MEDIDA. APENSAMENTO. COMUNICAÇÃO.
... no Prego Eletrnico n 17/2014 promovido pela Fundao Biblioteca Nacional (FBN) para a contratao dos servios terceirizados e continuados de ... -
Acórdãos nº 1026252-67.2017.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... Registro junto à Fundação Biblioteca Nacional requerido após a disponibilização da foto na ...
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Acórdãos nº 1003794-52.2014.8.26.0606 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... da foto alegadamente contrafeita junto à Biblioteca" Nacional. Documento devidamente considerado, inexistindo omiss\xC3" ...
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Acórdãos nº 1029800-28.2015.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... Registro na Biblioteca Nacional posterior a utilização da fotografia por parte ...
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Acórdãos nº 1016924-16.2017.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... rede social/internet, antes do registro junto a Biblioteca Nacional, propiciando o acesso do público em geral - ...
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Paralisação fecha duas unidades da união
... A Biblioteca Nacional e o Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio, tiveram suas ...
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Acórdãos nº 1020186-71.2017.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
... o registro da fotografia perante a Fundação Biblioteca Nacional após a utilização pelo requerido - Paisagem ...
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Zona Franca
... é a curadora de"Goeldi e o Rio de Janeiro", com gravuras do Museu Nacional de Belas Artes e da Biblioteca Nacional ... Ricardo Gonzalez lança, ...
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Acórdãos nº 1015497-89.2014.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2017
... o registro da fotografia perante a Fundação Biblioteca" Nacional após a utilização da imagem pelas rés. Divulga\xC3" ...
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Justiça com as próprias mãos
... do século XIX, segundo reportagem da "Revista de História da Biblioteca Nacional", que sai em janeiro ... Médicos brasileiros listavam uma ...
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Em vigor
Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... CAPTULO I Disposies gerais ... Brasileiro do Patrimnio Cultural (IBPC), Museu da Repblica, Biblioteca Nacional, Secretaria de Documentao Histrica do Presidente da Repblica e, ...
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Omissão também tem perna curta
Novo vazamento de gua na Biblioteca Nacional atinge desta vez setor de manuscritos; rgo agora admite danos no ...
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Árvore de livros
Ancelmo Gois ... Galeno Amorim, ex-presidente da Biblioteca Nacional, vai comandar a Árvore de Livros S.A., uma plataforma digital ...
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Novo capítulo
Em meio a uma das maiores crises da Biblioteca Nacional, Galeno Amorim é afastado da instituição e substituído pelo ...
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Revista diz que texto contra tucanos foi erro
Publicao da Biblioteca Nacional pede desculpas por artigo que ataca Serra; PSDB reage e estuda ao ...
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Uma coleção de raridades a alguns cliques
Jornais e revistas da Biblioteca Nacional, que contam mais de dois sculos de histria, agora esto na web ...
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História mal contada
Danos causados por vazamento de gua anteontem na Biblioteca Nacional foram maiores do que os anunciados pela instituio ... Andr ...
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Lula sanciona com veto projeto de lei que cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, projeto de lei que modifica a definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE) ... Seguindo recomendação do Ministério da Educação, o presidente derrubou ...
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Rio submerso...
Restauradores da Biblioteca Nacional recuperam o que pode ser raro Dirio Oficial de 1871 - o mais ...
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Chiquinho na rede
Reprodução ... Chiquinho na rede ... A Biblioteca Nacional digitalizou 1.831 edições da revista e almanaque "Tico-Tico", ...
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Acórdãos nº 1025630-56.2015.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Ausência de prova da existência prévia do registro na Biblioteca Nacional Ato ilícito não verificado Ação ...
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Alberto da costa e silva recebe prêmio
... Biblioteca Nacional, o poeta, diplomata e historiador brasileiro Alberto da Costa e ...
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ACÓRDÃO Nº 4740/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-09-2009
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA. EXERCÍCIO DE 2003. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO GRATUITA DO ACERVO, DA ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS E ORÇAMENTÁRIOS DA ENTIDADE POR EMPRESA COM FINS LUCRATIVOS, SEM INSTRUMENTO DE CONTRATO E SEM PREVISÃO DE CONTRAPARTIDA DE QUALQUER NATUREZA. OUTRAS FALHAS NA ADMINISTRAÇÃO DA ENTIDADE. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO DAS RAZÕ
... estes autos de Prestao de Contas Simplificada da Fundao Biblioteca Nacional referente ao exerccio 2003.ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... -
Acórdãos nº 1027700-46.2015.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... ção de créditos autorais Registro junto à Biblioteca Nacional posterior à utilização da imagem ...