bioenergia do brasil
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Imunidade tributária alcança produtos exportados por via indireta, decide STF
Imunidade tributária alcança produtos exportados por via indireta
... A Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para questionar a ... O caso chegou à Corte porque a Bioenergia do Brasil questionou regra estabelecida em norma da Secretaria da Receita ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.12.007764-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-02-2019
- Acórdão, Processo nº 0000432-91.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
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Acórdão, Processo nº 5237441-96.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... controvertido (14/05/1993 a 23/09/2014), laborado junto à “Bioenergia do Brasil S/A”, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP ...
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Acórdão, Processo nº 0004415-69.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... lubrificador, lubrificador e lubrificador de campo junto à Bioenergia do Brasil S/A., exposto a hidrocarbonetos aromáticos e outros componentes ...
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA ÍNDIA SOBRE COOPERAÇÃO EM BIOENERGIA
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Acórdão, Processo nº 5348292-08.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... pleiteou a realização de perícia técnica junto à empresa Bioenergia do Brasil S/A, onde trabalhou nos períodos de 23/4/2001 a 6/11/2003, ...
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Acórdãos nº 2100637-61.2019.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... de Lucélia , em que são agravantes BIOENERGIA DO BRASIL S/A, CENTRAL DE ÁLCOOL LUCÉLIA LTDA., ...
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Acórdãos nº 1003028-43.2016.8.26.0407 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... que a CAED é que foi contratada pela empresa Bioenergia do Brasil S/A para o transporte rodoviário de 36.340 kg ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... ARAUJO 3 - Processo nº: 11128.007197/2009-34 - Recorrente: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GILSON MACEDO ... DE DEUS 275 - Processo nº: 10835.720138/2011-21 - Recorrente: BIOENERGIA DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GILSON MACEDO ...
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Acórdão, Processo nº 5046060-67.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-11-2022
... lubrificador, lubrificador e lubrificador de campo junto à Bioenergia do Brasil S/A., exposto a hidrocarbonetos aromáticos e outros componentes ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... nº: 10880.903445/2008-02 - Recorrente: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - ... DE DEUS 233 - Processo nº: 10835.720138/2011-21 - Recorrente: BIOENERGIA DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GILSON MACEDO ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... -09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e MPC Bioenergia do Brasil e Serviços Limitada, CNPJ 10.224.415/0001-00, com sede no Rio ...
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA SOBRE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE BIOENERGIA, INCLUINDO BIOCOMBUSTÍVEIS