blitz policial
-
Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS EORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÃO NARCOS OU CARGA PESADA. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTOS. GRAVIDADE CONCRETA. MAIS DE 300 KG DEMACONHA APREENDIDOS. RÉU QUE EXERCE PAPEL DE GERÊNCIA NA ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.1. De acordo com as reiteradas decisões desta Corte...
-
Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PORTE ILEGAL DE 18MUNIÇÕES. REVISÃO CRIMINAL ACOLHIDA NA CORTE DE ORIGEM (ATIPICIDADEMATERIAL DA CONDUTA). NEGATIVA DE VIGÊNCIA DOS ARTS. 621, I, DO CPPE 14 DA LEI N. 10.826/2003. PROCEDÊNCIA. TESE DEDUZIDA NO PLEITOREVISIONAL QUE NÃO ENCONTRA GUARIDA NA NORMA PROCESSUAL PENAL.FUNDAMENTO SUBSIDIÁRIO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE INDICAM...
-
Acórdãos nº 1027678-85.2015.8.26.0506 de 32ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... ção perigosa em fuga injustificada de operação policial, o que afasta a obrigação de pagar indenização. Alegação de edo de falsa blitz que não prevalece diante da regularidade da ...
-
Processo nº 2004.050.04007 de Segunda Câmara Criminal, 16 de Noviembre de 2004
Roubo triplamente qualificado. Nao apreensao da arma desimportante para caracterizacao da qualificadora, evidenciada esta pela testemunhal colhida. Delito de roubo consumado, eis que o apelante teve a posse tranquila dos botijoes de gas e do caminhao subtraidos, mantendo, ainda, refem o motorista por tempo consideravel, (sob ameaca de arma de fogo) ate' depararem-se com uma "blitz" policial....
- Processo nº 1997.001.026307-7 de Nona Câmara Cível, 3 de Abril de 2007
- PM é preso após atirar na cabeça de homem em blitz na Zona Norte
-
Decisões Monocráticas nº 153230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2018
... -se falsamente da condição de policiais, abordaram, simulando blitz, mediante grave ameaça exercida com armas de fogo, a vítima Osvaldo ... , reportando-se à simulação de blitz e à condição de policial", fixou a pena-base em 5 anos e 4 meses ... Manteve a agravante da reincid\xC3" ...
-
Direito Processual Penal
... CPP, alterando todo o procedimento de arquivamento do inquérito policial. Doravante, o representante do parquet deixa de requerer o arquivamento ... “B” (Defensor Público/AL – 2017 – CESPE) Detido em uma blitz policial por trafegar com o farol apagado, o motociclista Rafael foi ...
- Marido de motorista de carro onde mulher baleada por tiro de fuzil dado por PM nega blitz; filha de vítima estava no veículo
- Marido de motorista de carro onde mulher baleada por tiro de fuzil dado por PM nega blitz; filha de vítima, de 10 anos, estava no veículo
-
... CONDENA??O PENAL QUE RECAIU SOBRE O NOME DO AUTOR. 'BLITZ POLICIAL'. ENCAMINHAMENTO DO AUTOR ? DELEGACIA DE POL?CIA. FATO DE ...
-
Acordao N° 1294610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Penal e processual. Tribunal do júri. Réu pronunciado por homicídio qualificado tentado e por disparo de arma de fogo em via pública. Motivo torpe. Alegação de nulidades. Improcedência. Pretensão de desclassificar a conduta. Alegação de ausência de animus necandi e de desistência voluntária. Improcedência. Exclusão de qualificadora. Não acolhimento. Decisão confirmada. 1 réu pronunciado por...
... 826/2003, depois de disparar sua pistola um agente do DETRAN durante blitz de ... rotina. Recusou em se submeter ao exame do etilômetro alegando a ondição de policial" militar e ao ... ver o filho ser igualmente abordado e receber voz de pris\xC3" ... -
Acórdão nº 0003650-82.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 15 de Diciembre de 2014
... Quitéria, nesta cidade, realizando blitz de ... rotina quando avistaram um indivíduo conduzindo ... uma a de placa policial JRT 3703, tendo ... solicitado ao mesmo para que parasse, momento em ...
-
Processo nº 2003.050.04229 de Segunda Câmara Criminal, 22 de Junio de 2004
Apelacao criminal. Receptacao. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimentos de policiais. Validade. Resposta penal adequada. Apenado reincidente. Regime prisional fechado. Improvimento do apelo defensivo. Decisao unanime. Em que pese a negativa do ora apelante, em sua autodefesa, a autoria e materialidade da conduta tipica descrita na exordial restou plenamente demonstrada na instrucao...
-
Decisões Monocráticas nº 172016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
... , registrou o Juízo: Consta que policiais rodoviários estavam numa blitz, no local dos fatos, quando inesperadamente o veículo Toyota furou o ... Conduzido ao distrito policial, confessou que o veículo era produto de roubo, que teria praticado com ...
-
Decisão da Presidência nº 172016 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2019
... , registrou o Juízo: Consta que policiais rodoviários estavam numa blitz, no local dos fatos, quando inesperadamente o veículo Toyota furou o ... Conduzido ao distrito policial, confessou que o veículo era produto de roubo, que teria praticado com ...
-
Acórdão Nº 201181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECEPTAÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... conforme restou apurado em sede policial ... Portanto, estão presentes os pressupostos (prova da existência ... blitz policial, comprovando ... que detinha o pleno conhecimento da origem ... - PM é preso após atirar na cabeça de homem que não teria parado em blitz
-
Sentença com número 5224314-96.2020.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 21-09-2023
... trazendo JÉSSICA e DANIEL como passageiros, quando avistou uma blitz policial e ... se evadiu em marcha ré, chamando a atenção imediata da ...
- Marido de motorista de carro onde mulher baleada por tiro de fuzil dado por PM nega blitz; filha de vítima, de 7 anos, estava no veículo
- Marido de motorista de carro onde mulher baleada por tiro de fuzil dado por PM nega blitz; filha de vítima, de 7 anos, estava no veículo
- Marido de motorista de carro onde mulher baleada por tiro de fuzil dado por PM nega blitz; filha de vítima, de 10 anos, estava no veículo
- Marido de motorista de carro onde mulher baleada por tiro de fuzil dado por PM nega blitz; filha de vítima, de 7 anos, estava no veículo
- Marido de motorista de carro onde mulher baleada por tiro de fuzil dado por PM nega blitz; filha de vítima, de 10 anos, estava no veículo
-
Decisao Nº 8006215-40.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-04-2020
... Sustenta que no dia 03.06.2019, em uma blitz policial, o Paciente foi preso, tendo os autos da ação penal sido ...