boia fria segurado especial
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Acórdão, Processo nº 5001698-72.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-05-2022
... inexistência de prova da condição de segurado rural. Contrarrazões (ID 160826477, fls ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5030854-08.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-05-2022
... existência de prova da condição de segurado rural.Sem contrarrazões.É o relatório. PODER ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5291046-54.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-10-2022
... inexistência de prova da condição de segurado rural.Subsidiariamente, argumenta com a ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5051869-96.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... inexistência de prova da condição de segurado rural, a alteração da data de início do ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5006571-52.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... inexistência de prova da condição de segurado rural.Contrarrazões (fls. 185/194, ID ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5001824-77.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-10-2022
... existência de prova da condição de segurado rural.Sem contrarrazões.É o relatório.PODER ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5065497-55.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 05-10-2022
... existência de prova da condição de segurado rural.Sem contrarrazões.É o relatório.PODER ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5256176-80.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... Alega a perda da qualidade de segurado e a ausência dos requisitos para a concessão do ... -se de trabalhador rural - segurado especial do Regime Geral de Previdência Social, ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5004588-47.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... por invalidez será devido ao segurado que, cumprido, em regra, o período de carência ... -se de trabalhador rural - segurado especial do Regime Geral de Previdência Social, ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 0000121-47.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... por invalidez será devido ao segurado que, cumprido, em regra, o período de carência ... -se de trabalhador rural - segurado especial do Regime Geral de Previdência Social, ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5790296-29.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-06-2022
... aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5001439-48.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 28-06-2022
... aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5330441-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida nesta Lei, ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Decisões Monocráticas nº 1065293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... APOSENTADORIA POR IDADE RURAL ... SEGURADO ESPECIAL ... BOIA-FRIA ... REQUISITOS NÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1070882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... APOSENTADORIA POR IDADE RURAL ... SEGURADO ESPECIAL ... BOIA-FRIA ... REQUISITOS NÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1065293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... APOSENTADORIA POR IDADE RURAL ... SEGURADO ESPECIAL ... BOIA-FRIA ... REQUISITOS NÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5338975-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... 8.213/91 garante ao segurado que exerceu serviço urbano e rural o direito a ... ção mensal do período como segurado especial o limite mínimo de salário-de-contribuição da ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5048347-95.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... A Lei Federal nº. 8.213/91 garante ao segurado que exerceu serviço urbano e rural o direito a ... ção mensal do período como segurado especial o limite mínimo de salário-de-contribuição da ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5056015-25.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... A Lei Federal nº. 8.213/91 garante ao segurado que exerceu serviço urbano e rural o direito a ... ção mensal do período como segurado especial o limite mínimo de salário-de-contribuição da ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5040387-54.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
... A Lei Federal nº. 8.213/91 garante ao segurado que exerceu serviço urbano e rural o direito a ... ção mensal do período como segurado especial o limite mínimo de salário-de-contribuição da ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5297446-84.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... 8.213/91 garante ao segurado que exerceu serviço urbano e rural o direito a ... ção mensal do período como segurado especial o limite mínimo de salário-de-contribuição da ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5341907-44.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
... A Lei Federal nº. 8.213/91 garante ao segurado que exerceu serviço urbano e rural o direito a ... ção mensal do período como segurado especial o limite mínimo de salário-de-contribuição da ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5255167-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... A Lei Federal nº. 8.213/91 garante ao segurado que exerceu serviço urbano e rural o direito a ... ção mensal do período como segurado especial o limite mínimo de salário-de-contribuição da ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5639886-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... A Lei Federal nº. 8.213/91 garante ao segurado que exerceu serviço urbano e rural o direito a ... ção mensal do período como segurado especial o limite mínimo de salário-de-contribuição da ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...
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Acórdão, Processo nº 5748586-29.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-11-2022
... A Lei Federal nº. 8.213/91 garante ao segurado que exerceu serviço urbano e rural o direito a ... ção mensal do período como segurado especial o limite mínimo de salário-de-contribuição da ... ção seja encargo do empregado, do “bóia-fria”, do safrista, do volante, do diarista, ...