boletim cbmerj
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... , a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... , a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... , a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... , a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... , a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... , a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... , a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
... , a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , a contar de 23 de agosto de 2004, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 152, de 23 de agosto de 2004, de acordo com o que ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0158755-85.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-08-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0158755-85.2021.8.19.0001 Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido(s): MARIA CECILIA SOARES BRANDÃO VOTO Em sua inicial, a autora, ora recorrida, informa que é capitã médica do corpo de bombeiros e indica que teve sua jornada aumentada...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... CBMERJ 35690, Id Funcional 41896971; PROCESSO Nº SEI-270031/000121/2021, MAJ BM ... Prevenção Contra Incên- dio e Pânico , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 019, de 01 de fevereiro de 2021, de acordo com a Portaria ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068154-41.2019.8.19.0021 (Cível), 17-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. BOMBEIRO MILITAR. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO MORADIA. DESCABIMENTO. PLEITO VISANDO À RESTITUIÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUANTO À PRESCRIÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO E AOS ÍNDICES DE CORREÇÃO ADOTADOS. 1. Entendimento pacificado na...
... suspenso administrativamente, conforme publicação do Boletim ... SEDEC/CBMERJ nº 204, de 10.11.2016, sem qualquer previsão de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011514-81.2019.8.19.0000 (Cível), 17-04-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de evidência. Decisão do juiz a quo que defere o pedido de tutela provisória, como tutela de urgência, para determinar que o réu compute de forma efetiva a data do retorno à ativa do autor como 11/10/2013, sob pena de multa diária. Recurso do Estado do Rio de Janeiro alegando a irreversibilidade da medida e a ausência de...
... 032/2018 Boletim SEDEC/CBMERJ número 061, de 04/04/2018, e, ... que seja a mesma tornada ... -
Processo nº 0001212-61.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 18 de Enero de 2017
... descontos publicada Boletim SEDEC/CBMERJ, de 10/11/2016, número 204, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021126-12.2018.8.19.0054 (Criminal), 29-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. BOMBEIRO MILITAR. DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE O AUXÍLIO MORADIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 148 DO TJRJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONDENANDO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DEVOLVER AO AUTOR O IMPOSTO DE RENDA DEBITADO DA VERBA (AUXÍLIO MORADIA), OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INSURGÊNCIA DO ESTADO EM RELAÇÃO
... militares, tendo sido publicado o Boletim SEDEC/CBMERJ, em 10/11/2016, sem ... qualquer disposição sobre eventuais ... -
Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 11 9 3 DE 12 DE JULHO DE 2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CO- ... légio do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM) e serão publicadas no Boletim Interno do Colégio ou da Diretoria-Geral de Ensino e Instru- ção ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 11 9 3 DE 12 DE JULHO DE 2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CO- ... légio do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM) e serão publicadas no Boletim Interno do Colégio ou da Diretoria-Geral de Ensino e Instru- ção ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 11 9 3 DE 12 DE JULHO DE 2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CO- ... légio do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM) e serão publicadas no Boletim Interno do Colégio ou da Diretoria-Geral de Ensino e Instru- ção ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 11 9 3 DE 12 DE JULHO DE 2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CO- ... légio do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM) e serão publicadas no Boletim Interno do Colégio ou da Diretoria-Geral de Ensino e Instru- ção ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 11 9 3 DE 12 DE JULHO DE 2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CO- ... légio do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM) e serão publicadas no Boletim Interno do Colégio ou da Diretoria-Geral de Ensino e Instru- ção ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 11 9 3 DE 12 DE JULHO DE 2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CO- ... légio do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM) e serão publicadas no Boletim Interno do Colégio ou da Diretoria-Geral de Ensino e Instru- ção ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 11 9 3 DE 12 DE JULHO DE 2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CO- ... légio do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM) e serão publicadas no Boletim Interno do Colégio ou da Diretoria-Geral de Ensino e Instru- ção ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 11 9 3 DE 12 DE JULHO DE 2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS CO- ... légio do Corpo de Bombeiros Militar (CCBM) e serão publicadas no Boletim Interno do Colégio ou da Diretoria-Geral de Ensino e Instru- ção ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Comandante-Geral
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL PORTARIA CBMERJ Nº 11 9 3 DE 12 DE JULHO DE 2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS ... de Bombeiros Militar (CCBM) e serão publicadas no Boletim Interno do Colégio ou da Diretoria-Geral de Ensino e Instru- ção ...