Bornéu
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DECRETO Nº 51806, DE 07 DE MARÇO DE 1963. Torna Publicas Ratificações e Adesões, por Parte de Diversos Paises, Convenção da Organização Meteorologica Mundial, Concluida em Washington, a 11 de Outubro de 1947.
... saber: Rodésia do Norte (Protetorado), Protetorado de Niassalândia e Rodésia do Sul Hong Kong, Cingapura e os Territórios Britânicos em Bornéu, a saber: Bornéu do Norte, Sarawak e Brunei Territórios da África Oriental Inglêsa, incluindo Sychelles, a saber: Quênia (Colônia e ...
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Acórdão nº 1000783-14.2013.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 22-05-2015
Indenizatória. Desacordo comercial. Danos materiais e morais. Improcedente. Pedido contraposto. Danos materiais e morais. Parcialmente Procedente. - Não executado a tempo e modo o serviço contratado, não há que se falar em pagamento integral do ajustado. - A devolução de cheque de titularidade de terceiro por motivo de sustação, embora ocasione aborrecimentos ao endossatário que a tenha dado em...
... se considerar se tratar o veículo de uma Kombi branca, não se pode afirmar tenham sido realmente utilizados na reforma deste (ex: LAZZ VERDE BORNEU PEROL; LAZZ PRETO VULCANO LISA; LAZZ VERDE ESMERALDA PEROL ¿ NF-e 000.003.142 - MOVIMENTO 12) ... Ressalto, oportunamente, que a argumentação ora ... -
Decreto nº 47.909 de 11/03/1960. TORNA PUBLICAS RATIFICAÇÕES E ADESÕES AO PROTOCOLO, CONCLUIDO EM PARIS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1948, DESTINADO A COLOCAR SOB CONTROLE INTERNACIONAL AS DROGAS NÃO INCLUIDAS NA CONVENÇÃO DE 13 DE JULHO DE 1931, PARA LIMITAR A FABRICAÇÃO E REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DOS ESTUPEFACIENTES, EMENDADA PELO PROTOCOLO ASSINADO EM LAKE SUCCESS, A 11 DE DEZEMBRO DE 1946.
... , Jamaica, Kenya, Ilhas Leeward, - Antigua, Montserrat, São Cristovão e Nevis, Ilhas Virgens-Malta, Mauritius, Terra-Nova, Nigéria, Norte Bornéu, Rodésia do Norte, Protetorado de Niasalândia, Sarawak, Seychelles, Serra Leoa Singapura, Protetorado das Ilhas Salomão, Protetorado de Somália, ...
- REPRODUííO/TEMPO GLAUBER
- Paul Veyne
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Diário Oficial Eletrônico N° 3751 do Mato Grosso do Sul, 21-03-1994
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