bradesco saude
-
Acórdão nº 1001997-86.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 14-04-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1001997-86.2021.8.11.0000AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S.A.AGRAVADO: M. F. B. REPRESENTADA POR ANA ALINE FURTADOEMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO (TEA) –...
... [RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (AGRAVANTE), ANA ALINE FURTADO LEMOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 101773-48.2017.5.01.0064)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. BRADESCO SEGUROS S.A. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO 1 - Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. 2 - Embargos de declaração que se rejeitam.
... LEI Nº ... 13.467/2017. BRADESCO SEGUROS S.A. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO ... 1 - Não ... -
Acórdão Nº 0806322-97.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... - MA10574-A, CLEYSON RODRIGUES DE MATOS - MA12739-A APELADO: BRADESCO SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA ...
-
Processo nº 0042445-78.2012.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... MARIA HELENA LAZARINO ... APELADO (S) ... : ... BRADESCO SAÚDE S.A. ... TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ...
-
Acordao N° 1371486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação cível. Processual civil. Plano de saúde. Operadora. Legitimidade passiva. Solidariedade. Rescisão unilateral previsão legal e na legislação de regênnia. Requisitos: vigência mínima de 12 meses e prévia notificação. Ato ilícito inexistente. Dano moral. Mero descumprimento contratual. Descacterização. Apelações conhecidas. Provida do bradesco saúde s/a. Recurso dos autores julgado...
... APELAÇÃO CÍVEL 0003812-61.2017.8.07.0009 ... APELANTE(S) ... BRADESCO SAUDE S/A,AGNELINA DA CUNHA e LUIS FERREIRA DA ... APELADO(S) ... AGNELINA ... -
Processo nº 0019708-42.2014.8.19.0066 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2017
... Apelados: Companhia Siderúrgica Nacional e Bradesco Saúde S/A ... Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Volta ...
-
Acórdão Nº 0817350-14.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
... NO PROCESSO N: 0817350.14.2020.8.10.0001 So Lus/MA1 APELANTE: BRADESCO SADE S/AADVOGADO: REINALDO LUS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11706-S)2 ...
-
Acórdão nº 0960622-35.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... Relatora : Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima ... Apelante : Bradesco S/A ... Advogado : Claudio Luiz Goes de Almeida (OAB: 42345/BA) ... Assunto : Planos de Saúde ... Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela ... de ...
-
Processo nº 0037455-35.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... APELANTE 1: BRADESCO SAÚDE S. A. ... APELANTE 2: ANA CLAUDIA DA SILVA CLOVES ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Febrero de 2007
RECURSO DE REVISTA. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. PLANO DE SAÚDE CONCEDIDO DURANTE TODA A CONTRATUALIDADE, MESMO APÓS A SUSPENSÃO DO CONTRATO PELA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ QUE SE TORNOU DEFINITIVA. SUPRESSÃO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. I - O TRT manteve a sentença que determinara o restabelecimento do direito ao plano de saúde do autor e de seus dependentes, por três fundamentos: (i) a...
... COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. PLANO DE SAÚDE CONCEDIDO DURANTE TODA A CONTRATUALIDADE, MESMO APÓS A SUSPENSÃO DO ... se incluíam dentre os beneficiários do Plano de Saúde Bradesco, já que nessa condição permaneceram desde a implantação em 1996 até ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Febrero de 2007
RECURSO DE REVISTA. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. PLANO DE SAÚDE CONCEDIDO DURANTE TODA A CONTRATUALIDADE, MESMO APÓS A SUSPENSÃO DO CONTRATO PELA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ QUE SE TORNOU DEFINITIVA. SUPRESSÃO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. I - O TRT manteve a sentença que determinara o restabelecimento do direito ao plano de saúde do autor e de seus dependentes, por três fundamentos: (i) a...
... COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. PLANO DE SAÚDE CONCEDIDO DURANTE TODA A CONTRATUALIDADE, MESMO APÓS A SUSPENSÃO DO ... se incluíam dentre os beneficiários do Plano de Saúde Bradesco, já que nessa condição permaneceram desde a implantação em 1996 até ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Febrero de 2007
RECURSO DE REVISTA. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. PLANO DE SAÚDE CONCEDIDO DURANTE TODA A CONTRATUALIDADE, MESMO APÓS A SUSPENSÃO DO CONTRATO PELA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ QUE SE TORNOU DEFINITIVA. SUPRESSÃO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. I - O TRT manteve a sentença que determinara o restabelecimento do direito ao plano de saúde do autor e de seus dependentes, por três fundamentos: (i) a...
... COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. PLANO DE SAÚDE CONCEDIDO DURANTE TODA A CONTRATUALIDADE, MESMO APÓS A SUSPENSÃO DO ... se incluíam dentre os beneficiários do Plano de Saúde Bradesco, já que nessa condição permaneceram desde a implantação em 1996 até ... -
Processo nº 0311967-39.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... APELANTE 1: BRADESCO SAUDE S/A ... APELANTE 2: FUNDAÇÃO SISTEL ...
-
Processo nº 0072131-43.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... APELANTE: SIDNEY LOVELL PARKER ... APELADO: BRADESCO SAÚDE S. A. ... RELATOR: DESEMBARGADOR WERSON RÊGO ...
-
Acórdão Nº 0727682-59.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-09-2020
... Apelação n. 0727682-59.2017.8.02.0001 ... Planos de Saúde ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima ... : Bradesco Saúde ... : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) ... : José ...
-
Processo nº 0264069-93.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... APELANTE: CLAUDIO DA ROSA DA SILVA ... APELADO: BRADESCO SAÚDE S.A. ...
-
Acórdão nº 0023671-81.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... Agravado : Bradesco Saúde S/A ... Advogado : Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 25419/BA) ...
-
Decisao Nº 0537191-14.2017.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DAS RAZÕES DO BRADESCO SAÚDE S/A. MERO INCONFORMISMO. OMISSÃO VERIFICADA NO PEDIDO DE DANOS MATERIAIS. JUNTADA COM A INICIAL DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS REALIZADOS, EM FACE DA AUSÊNCIA DE COBERTURA. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JOSÉ MESSIAS DA SILVA. CONDENAÇÃO DO PLANO NOS DANOS MATERIAIS PLEITEADOS....
... Embargante : Bradesco Saúde S/A ... Advogado : Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 25419/BA) ... -
Decisao Nº 0537191-14.2017.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 26-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DAS RAZÕES DO BRADESCO SAÚDE S/A. MERO INCONFORMISMO. OMISSÃO VERIFICADA NO PEDIDO DE DANOS MATERIAIS. JUNTADA COM A INICIAL DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS GASTOS REALIZADOS, EM FACE DA AUSÊNCIA DE COBERTURA. ACOLHIMENTO DAS TAZÕES DE JOSÉ MESSIAS DA SILVA. CONDENAÇÃO DO PLANO NOS DANOS MATERIAIS PLEITEADOS....
... Embargado : Bradesco Saúde S/A ... Advogado : Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 25419/BA) ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041538-58.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE AMAP OPERADO PELA TELOS - FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL E PATROCINADO CLARO S/A. INTERVENÇÃO DA ANS QUE EXTINGUIU A AMAP. MIGRAÇÃO PARA A BRADESCO SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR AOS RÉUS QUE SE ABSTENHAM DE SUSPENDER OU CANCELAR O PLANO DE SAÚDE DA AUTORA, COM A GARANTIA DA PERMANÊNCIA DE TODAS AS CONDIÇÕES
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE ... AMAP OPERADO PELA TELOS – FUNDAÇÃO ... EMBRATEL DE SEGURIDADE ... ANS QUE EXTINGUIU A AMAP. MIGRAÇÃO PARA ... A BRADESCO SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU A ... TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PARA ... -
Decisao Nº 0003318-27.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APELADA QUE, NA CONDIÇÃO DE APOSENTADA DO GRUPO EMPRESARIAL APELANTE, PRETENDE MANTER O PLANO ASSISTENCIAL À SAÚDE DISPONIBILIZADO DESDE A SUA APOSENTADORIA, DENOMINADO PETROS-BRASKEM. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR REJEITADA. EXTINÇÃO DO PLANO, COM OFERTA DE OUTRO, OPERADO PELA BRADESCO SAÚDE. INTELECÇÃO DO RESP 1818487/SP (TEMA 1034), SUBMETIDO À...
... GRUPO EMPRESARIAL APELANTE, PRETENDE MANTER O PLANO ASSISTENCIAL À SAÚDE DISPONIBILIZADO DESDE A SUA APOSENTADORIA, DENOMINADO PETROS-BRASKEM ... EXTINÇÃO DO PLANO, COM OFERTA DE OUTRO, OPERADO PELA BRADESCO SAÚDE. INTELECÇÃO DO RESP 1818487/SP (TEMA 1034), SUBMETIDO À ... -
Acórdão nº 0008392-55.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Febrero de 2017
... Agravado : Bradesco Saude S/A ... Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por Jorsyneide ...
-
Processo nº 0031025-09.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... Recorrente: BRADESCO SAUDE S A ... Recorrido: CINEMATOGRAFICA FRANCO BRASILEIRA LTDA ...
-
Acórdão Nº 0730264-37.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... Apelação n.º 0730264-37.2014.8.02.0001 ... Planos de Saúde ... 1ª Câmara Cível ... Des. Paulo Barros da Silva Lima ... : Bradesco ...
-
Acórdão nº 1005611-02.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 09-06-2021
Recurso de Agravo de Instrumento nº 1005611-02.2021.8.11.0000 – CapitalAgravante: Bradesco Saúde S.A.Agravado: Osmar José PizzattoE M E N T AOBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA – COVID-19 – INTERNAÇÃO EM UTI – NEGATIVA DE COBERTURA – RECOMENDAÇÃO MÉDICA – URGÊNCIA – PROTEÇÃO A BEM MAIOR – RELEVÂNCIA – DIREITO FUNDAMENTAL – PRESENÇA DOS REQUISITOS – DECISÃO...
... saúde, Fornecimento de medicamentos, COVID-19]Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ... [RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.693.118/0001-60 (AGRAVANTE), OSMAR JOSE PIZZATTO - ...