brasil e mercosul
- Mercosul define hoje acordo para administrar bloco até o fim do ano
- DECRETO Nº 6105, DE 30 DE ABRIL DE 2007. Promulga o Protocolo Constituitivo do Parlamento do Mercosul, Aprovado pela Decisão 23/05, do Conselho do Mercado Comum, Assinado Pelos Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, em Montevideu.
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende ... -
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... de decisões proferidas em processos de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias para órgãos do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL será efetuado exclusivamente pela unidade indicada no inciso I do art. 92 (Lei nº 9.430, de 1996, art. 50, § 4o) ... SEÇÃO VII. Da mudança de ...
- Venezuela está na porta de saída do Mercosul
- Indústria pede que governo suspenda proposta de redução de tarifas do Mercosul
- Indústria pede que governo suspenda proposta de redução de tarifas do Mercosul
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Indústria pede que governo suspenda proposta de redução de tarifas do Mercosul
BRASILIA — Empresários e trabalhadores da indústria nacional querem que o Brasil suspenda suas propostas de reformulação do Mercosul: a redução das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, usada no comércio com ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... competência do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, respectivamente ... ARTIGO 2 ... Compete à CAMEX, dentre ... forma estabelecida nos atos decisórios do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a Nomenclatura Comum do MERCOSUL de que trata o Decreto nº 2.376, de 12 ...
- 'Não é fácil negociar com os franceses', afirma Lula sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
- 'Não é fácil negociar com os franceses', afirma Lula sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
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Brasil incrementa cooperação jurídica com países do Mercosul
Evandro Éboli (eboli@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - Balanço do Ministério da Justiça mostra que nos primeiros sete meses de 2012 chegou a 70% dos pedidos de cooperação jurídica envolvendo o Brasil e países do Mercosul, se comparado com números do ano ...
- Itamaraty confirma que Mercosul deve assinar acordo com Cingapura na Cúpula do Rio
- Lula diz que pretende concluir acordo 'equilibrado' com UE neste ano
- Lula diz que pretende concluir acordo 'equilibrado' com UE neste ano
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... e executadas por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (Lei no 5.172, de 1966, arts. 142, 194 e 196; Lei no 4.502, de 1964, art ... documento de efeito equivalente (Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul, Artigo 4o, inciso 1, aprovado pela Decisão CMC no 53, de 2008, ...
- Acórdão nº 1576 de 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2019
- Lula defenderá integração em reunião de presidentes do Mercosul na Argentina
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... 18 da Lei nº 9.472, de 1997; ... II ? representar o Brasil nos organismos internacionais de telecomunicações, sob a coordenação ... ções de telecomunicações dos paises do Mercado Comum do Sul ? MERCOSUL, com vistas à consecução de objetivos de interesse comum; ... XXXI ? ...
- Desmatamento na Amazônia trava ratificação do acordo UE-Mercosul, diz embaixador europeu
- Depois do camarão, Brasil e Argentina agora resolvem pendências na agropecuária
- Depois do camarão, Brasil e Argentina agora resolvem pendências na agropecuária
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- Brasil e Argentina zeram pendências sanitárias e abrem caminho para aumentar fluxo de comércio