brasil navegacao no
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Infantil
... Espaço Cultural da Marinha. O local é dedicado à História do Brasil e da navegação. No navio-museu Bauru, o público confere a exposição ...
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Trabalho aquaviário. Noções introdutórias
A navegação aquaviária representa importante segmento da movimentação de pessoas e cargas, embora subdimensionada em comparação com os demais modais de transporte. O trabalho aquaviário a bordo das embarcações nacionais, pelas peculiaridades em decorrência da forma de sua prestação, impõe ao Estado brasileiro atenção especial, quer no estabelecimento de regras para regulação do setor, quer na fi...
@Introdução ... Olhando para o mapa do Brasil, pode-se afirmar que o país é vocacionado ao transporte aquaviário, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142811420214050000), 08-03-2022
PJE 0814281-14.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. VELEIRO CARREGANDO DROGAS DE ORIGEM INTERNACIONAL. APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE VIENA. PRISÃO EM FLAGRANTE E POSTERIOR CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANSNACIONALIDADE DA CONDUTA. DECISÃO MANTIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... Art. 2º A Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional - ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... desenvolvido pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... 19.923.857 ... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil ... 1031 21B7 0001 ... Gestão e Operacionalização do Terra Brasil - ...
- Hidrovias do Brasil vê complementação de portfólio em compra da Imperial
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 07 392 2082 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 2.834.359 ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0098242-93.2017.8.19.0001 (Cível), 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATOS DE AFRETAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS COM A PETROBRÁS. IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO DE AFRETAMENTO (CAA) PELA RÉ, ANTE A EXISTÊNCIA DE EMBARCAÇÃO BRASILEIRA APTA A ASSUMIR O CONTRATO. MATÉRIA ATINENTE A DIREITO MARÍTIMO. COMPETÊNCIA DA VARA EMPRESARIAL. DESNECESSÁRIA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO....
... Apeladas: MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA E JAVA BOAT ... CORPORATION B.V ... Relator: DES ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1438-62.2014.5.06.0007)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17. EMPREGADO CONTRATADO NO BRASIL PARA PRESTAR SERVIÇOS EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. No que se refere àlegislação aplicável,tem-se o entendimento de que, no caso de empregado contratado para prestar serviço a bordo de navio que navega em águas
... EMPREGADO CONTRATADO NO BRASIL PARA PRESTAR SERVIÇOS EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL ... -
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... Centro Cultural Banco do Brasil: ... Rua Primeiro de Março 66, Centro - 3808-2020. Sáb e dom, às 14h ...
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... Livre ... Barulinho. Na festa do DJ João Brasil, pais e filhos se divertem juntos. A iluminação e o volume do som são ...
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Lei nº 11.434 de 28/12/2006. ACRESCE ARTIGO 18-A A LEI 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA; ALTERA AS LEIS 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção do dólar norte-americano, divulgada pelo Banco Central do Brasil; ou ... III - ter a combinação dos critérios referidos nos incisos I e ...
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... tapetes, malas, aventais, caixas e livros de pano confeccionados no Brasil", no Peru e na França, comemora15 anos de trabalho do grupo carioca. Aos s\xC3" ...
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... tapetes, malas, aventais, caixas e livros de pano confeccionados no Brasil, Peru e França, comemora15 anos de trabalho do grupo carioca. Aos ...
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... Centro Cultural Banco do Brasil (Cinema II): ... Rua Primeiro de Março 66, Centro - 3808-2020. Dom, às ...
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Eventos Exposição Tapetes Contadores de Histórias...
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Circo Circo Las Vegas....
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