brigada militar
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Acórdão nº 2013/0276645-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REINCORPORAÇÃO AOS QUADROS DA BRIGADA MILITAR. ...
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Acórdão nº 2010/0002310-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SERVIDOR MILITAR ESTADUAL. RESPONSABILIDADE ... AUXILIARES E NÃO DO COMANDO SUPREMO DA ... BRIGADA MILITAR. SIMETRIA COM O ÂMBITO ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
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Acórdão nº 2016/0212268-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ligado na frequência da Brigada Militar. Tais circunstâncias são suficientes para ...
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
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Acórdão nº 2016/0070050-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ENCERRADA. VERBETE n. 52 DA SÚMULA DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. O fim da instrução processual evidencia a superação...
... mesmo depois de abordado pela brigada" militar, ainda assim tentou evadir-se e, ... na seq\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO (CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INDÍCIOS DE AUTORIA. NULIDADE DA PROVA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA AUTORIZADA. ARGUMENTOS RECURSAIS QUE SE CONTRAPÕEM ÀS AFIRMAÇÕES DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DILAÇÃO PROBATÓRIA INCOMPATÍVEL COM
... bala e rádio comunicador na frequência da Brigada Militar, o ... -
Acórdão nº 2014/0134494-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. SÚMULA N. 115 DO STJ. NÃO SUJEIÇÃO. CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Sendo desnecessária a capacidade postulatória para a impetração do habeas corpus originário, igual solução
... , e pela tentativa de sufocamento da policial militar, bem ... ção de rádios amadores na frequência da brigada militar , não há que se ... - Acórdão nº 2014/0274056-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0218093-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Brigada Militar, no dia 9/9/2014, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... BRIGADA MILITAR E AGENTE DE ...
- Errata, BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE SAÚDE HOSPITAL DA BRIGADA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Errata No
- Súmula, BRIGADA MILITAR HOSPITAL DA BRIGADA MILITAR SUBDIREÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO SÚMULA DO CONT