brindes
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Acórdão nº 2011/0031059-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , uma vez que inexiste prova da correlata venda a que se atrelariam as mercadorias atinentes às notas fiscais carreadas e que consistiriam em brindes" ... 4. Assim, verificar acerca da existência ou não da prova de bonificação ensejaria o revolvimento do suporte fático-probatório dos autos, ...
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Brindes e almoço para dois
Clube do assinante divulgação "O que há de melhor na culinária francesa e por quê?" Os autores das dez melhores respostas no site do Clube ganham uma bolsa de lona para quatro garrafas de vinhos Sud de France mais um livrinho de receitas harmonizadas...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... III - distribuir ou prometer distribuir prêmios, mediante sorteios, vale-brindes, concursos ou operações assemelhadas, com o intuito de arrecadar recursos adicionais destinados à sua manutenção ou custeio." ... "Art. 84-C ...
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.2021.CPL-ALEPE PROCESSO PEINTEGRADO N° 029.2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 029.CPL-ALEPE Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de placas, troféus e brindes, para eventos realizados pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, pelo período até 12 (doze) meses. Valor Máx...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN RESULTADO – PROCESSO Nº 0038.2022.CPL-I.PE.0019.DETR AN Considerando que no processo licitatório em epígrafe, relativo à contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de brindes para distribuição nas ações educativas da Coordenadoria de Educação de Trânsito do DETRAN/PE durante o ano de 202...
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Defensoria Pública pede esclarecimentos a redes de fast-food sobre brindes infantis
Denúncia feita pelo Instituto Alana indica que há práticas abusivas Luciana Casemiro lucianac@oglobo.com.br O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudecon) oficiou Habib's, McDonald's, Giraffas, Bob's, China in Box ...
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Ãnibus, brindes e pressão sobre servidores na marcha pró-Chávez
Enviada especial Janaína Figueiredo (janaina.figueiredo@oglobo.com. CARACAS - Camiseta vermelha, lenço vermelho no pescoço, bandeirinha da Venezuela na mão e até mesmo uma tatuagem no rosto com a inscrição "Chávez, coração de minha pátria". A estudan...
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Brindes e descontos atraentes na semana
Costello. O medalhão grelhado com batata canoa ou purê de azeitona e salada mediterrânea, regado ao molho de roquefort e pimenta rosa faz parte do menu especial Novidade. A recém-inaugurada champanheria Blá Blá terá promoção durante o Barra Week Divu...