brindes
-
Acórdãos nº 1123006-96.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DE BRINDES. DANO MORAL. Inexistência de lesão a direito de personalidade advinda do pequeno lapso temporal de mora ...
-
Decisão Monocrática Nº 0503124-74.2013.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2020
... Brindes Ltda Me ... Advogados : Esther Espindola Caldas Cavaler (OAB: 29101/SC) e outro ... Apelado : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Luiz ...
-
Acórdãos nº 2131868-14.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... tutela de caráter antecedente, para determinar à ré, em 48 horas, a abstenção da comercialização de brindes, sob pena de multa de R$ 1.000,00, para cada peça vendida - Inconformismo - Acolhimento em parte - Em ...
-
Acórdãos nº 1082907-16.2017.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2018
... - DANO MORAL EVIDENCIADO - QUANTIA QUE SERIA UTILIZADA PARA COMPRAS DE INSUMOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE BRINDES EM CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO PERANTE TERCEIRO, CONSUBSTANCIADA EM IMPORTANTE CONTRATO DE VENDA E COMPRA ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300044-07.2019.8.24.0043 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-07-2020
... certidões necessárias em razão da alienação do bem por meio de acordo entabulado com Nereu Sávio Ramos e Nereu Sávio Ramos EPP/Ramos Brindes nos autos judiciais n. 0301049-35.2017.8.24.0043, concedeu a ordem postulada ao fundamento, já vertido em liminar, de que o decreto de utilidade ...
-
Acórdão Nº 1002-002.825 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/05/2023
... A além da demonstração ... de que corresponderiam a gastos usuais e normais ... DESPESAS COM BRINDES. DA FALTA DE LANÇAMENTO NO LIVRO ... LALUR DAS DESPESAS COM BRINDES ... Processo nº ... 11065.723620/2012-24 ... As despesas com brindes, à partir ...
-
Acórdão nº 1004674-84.2020.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-11-2021
RECURSO INOMINADO – PRELIMINAR DE DESERÇÃO RECURSAL AFASTADA - RELAÇÃO DE CONSUMO –FORMATURA – ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO DA AULA DA SAUDADE – NÃO REMARCAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM RELAÇÃO AO BAILE DE FORMATURA (DECORAÇÃO, BEBIDAS, BRINDES, CARDÁPIO) - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – AUTORA JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTOS NOVOS – NÃO OPORTUNIZAÇÃO À PARTE RECLAMADA DE MANIFESTAR ACERCA DOS...
- Inflação bate à porta
-
Atos administrativos, 22930100016463 RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022 Processo nº 22/9301-
... Pregão Eletrônico nº 0007/2022 referente à aquisição brindes personalizados com a finalidade de ... distribuição em feiras/eventos, bem como difusão da marca da empresa pública, com elementos da ...
-
15 anos em 15 dias
Marca de acessórios via mia comemora aniversário com duas Semanas de ações que premiam clientes com brindes e descontos ... Roberta Calabre ... roberta.calabre@oglobo.com.br ... O rei do baile. Roger Sabbag, criador da Via Mia, só tem a comemorar ... 15% ...
-
Hora de um 'tapa no visual' da casa
Lojas de móveis e produtos de cama, mesa e banho oferecem descontos de até 30% e brindes dentro do Barra Week ... Sob medida. A Favorita dará 30% de desconto em móveis planejados ... Bônus. Os clientes que comprarem uma colcha de ...
-
15 anos em 15 dias
Marca de acessórios via mia comemora aniversário com duas semanas de ações que premiam clientes com brindes e descontos ... Roberta Calabre ... roberta.calabre@oglobo.com.br ... O rei do baile. Roger Sabbag, criador da Via Mia, só tem a comemorar ... 15% ...
-
Acórdão nº 1402-000.913 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Marzo de 2012
... , por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso para exonerar as exigncias fiscais relativas falta de adio de despesas com brindes, doaes e ...
-
Acórdão nº CSRF/01-05.258 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Septiembre de 2005
... IRPJ DESPESAS OPERACIONAIS BRINDES A dedutibilidade como despesas operacionais a ttulo de brindes, pressupe gastos com bens de diminuto ou nenhuma expresso econmica. Dispndios com ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028532-64.2020.8.19.0038 (Cível), 27-08-2021
PROCESSO Nº: 0028532-64.2020.8.19.0038 RECORRENTE: LARISSA DE OLIVEIRA LAUREANO RECORRIDO: AVON COSMÉTICOS LTDA. RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada no não reconhecimento do direito da autora ao recebimento do prêmio disponibilizado pela ré em campanha promocional.
-
Acórdão nº 103-21686 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Agosto de 2004
... DESPESAS DE PROPAGANDA - Configurando as despesas, lanadas contabilmente a ttulo de brindes, como efetivas despesas de publicidade e propaganda, correta a dedutibilidade na apurao do lucro lquido e no lucro real. ADIANTAMENTO PARA FUTURO ...
-
Acórdão nº 302-39472 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Mayo de 2008
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: Corintho Oliveira Machado Data da Sessão: 20/05/2008 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Extraordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 302-39472 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, negou-se...
... Havendo matria preliminar classificao fiscal de mercadorias, no tocante ao produto agendas para brindes, que segundo a recorrente estaria fora do campo de incidncia do IPI, ao egrgio Segundo Conselho de Contribuintes cumpre manifestar-se. RECURSO ... -
Acórdão nº 1002895-18.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-06-2023
Recurso Inominado: 1002895-18.2020.8.11.0006 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CÁCERES Recorrentes: DM DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - EPP e IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP Recorridos: DM DE SOUZA LARA MOVEIS E UTILIDADES - EPP e IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPP Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Sessão de Julgamento: 22/06/2023 EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO...
-
ACÓRDÃO Nº 251 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-02-2021
DENÚNCIA. CREF3/SC. AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES E REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E CERIMÔNIAS SEM VINCULAÇÃO COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA AUTARQUIA. SUPOSTAS INCONFORMIDADES REFERENTES A GASTOS COM PAGAMENTOS AO PRESIDENTE, CONSELHEIROS E FUNCIONÁRIOS. PEDIDOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE RISCO DE INEFICÁCIA DA DECISÃO DE MÉRITO. CONHECIMENTO. OITIVA E DILIGÊNCIAS. PROCEDÊ
... possveis inconformidades no Conselho Regional de Educao Fsica da 3 Regio (Cref3/SC) , envolvendo a aquisio e distribuio de agendas e outros brindes, como mochilas, rguas, canetas, chaveiros e medalhas, realizao de festividades e cerimnias, alm de outras ocorrncias relacionadas a pagamentos ao ... -
Decisão Monocrática N° 00487980820098070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO: 0048798-08.2009.8.07.0001 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA - ME, MARCELO GEORGES KHOURY DESPACHO Diante do teor da certidão de ID nº 32414298, proceda a Secretaria à juntada de cópia integral dos...
... da Presidncia RGO: PRESIDNCIA CLASSE: APELAO CVEL (198) PROCESSO: 0048798-08.2009.8.07.0001 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA - ME, MARCELO GEORGES KHOURY DESPACHO Diante do teor da certido de ID n 32414298, proceda a Secretaria juntada de cpia integral dos ... -
Decisão Monocrática N° 00487980820098070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO: 0048798-08.2009.8.07.0001 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA - ME, MARCELO GEORGES KHOURY DESPACHO Diante da manifestação da Procuradoria Geral do Distrito Federal no ID 24209039, na qual noticia o...
... da Presidncia RGO: PRESIDNCIA CLASSE: APELAO CVEL (198) PROCESSO: 0048798-08.2009.8.07.0001 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA - ME, MARCELO GEORGES KHOURY DESPACHO Diante da manifestao da Procuradoria Geral do Distrito Federal no ID 24209039, na qual noticia o ... -
Decisão Monocrática N° 00487980820098070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO: 0048798-08.2009.8.07.0001 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA - ME, MARCELO GEORGES KHOURY DESPACHO Intime-se o Distrito Federal para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito,...
... da Presidncia RGO: PRESIDNCIA CLASSE: APELAO CVEL (198) PROCESSO: 0048798-08.2009.8.07.0001 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA - ME, MARCELO GEORGES KHOURY DESPACHO Intime-se o Distrito Federal para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019714-44.2019.8.19.0011 (Cível), 15-06-2020
PRIMEIRA TURMA RECURSAL Processo: 0019714-44.2019.8.19.0011 Embargante: BRINDES ODONTO DENTAL COM E REPRESENTAÇÕES VOTO Embargos de declaração tempestivamente opostos as fls.264/268. Conheço os embargos opostos e os acolho para corrigir omissão no lançamento de súmula. "Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... : BRINDES ODONTO DENTAL COM E REPRESENTACOES ... RECORRENTE ... : MARCIA DE LAINO FERREIRA ... : RENATA ARAUJO DIAS PAIXAO ... : UNIVERSO ONLINE S/A - UOL ... -
Processo nº 0014873-74.2016.8.19.0087 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Mayo de 2017
... vendedores que chamam passantes mediante oferta de brindes. Documento de fl. 15 que corrobora versão do autor ...
-
Acórdão nº 108-08359 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Junio de 2005
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 8ª Câmara Relator: Karem Jureidini Dias de Mello Peixoto Data da Sessão: 15/06/2005 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 108-08359 Texto da Decisão: Por maioria de...
... DecisoPor maioria de votos, DAR provimento PARCIAL ao recurso para excluir da exigncia fiscal as glosas relativas a (i) restaurantes e brindes (item parcial de relaes pblicas), (ii) remunerao por prestao de servios, exceto servios de arquitetura e de aula de ingls, e (iii) provises da ...