britania
- Termos Aditivos. EXT._DE_ADITIVO_DE_CONVENIO_76_2022__202200036001208__BRITANIA
- Termos Aditivos. EXT._DE_ADITIVO_DE_CONVENIO_285_2022__202100036006752 - BRITÂNIA
- Licenças Ambientais. EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - LOTEMENTO - BRITANIA - DOE
- Extratos de Contratos. EXTRATO_DE_CONTRATO PREGÃO ALFREDO BRITÂNIA
- Portarias. 16-12-EXTRATO PORTARIA 1.115 BRITANIA 201900010026472
- Editais. EXTRATO DE EDITAL_DE_NOTIFICACAO_DE_EVENTUAIS_PROPRIETARIOS___Resumo_Britania
- ATA - ARG - BRITÂNIA AGRICULTURA E BIOENERGIA S.A
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Dispensas de Licitações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2023- MUNICIPIO DE BRITÂNIA-GO
... Para fins de elaboração de ... propostas os interessados poderão obter informações sobre a contratação no site ... www.britania.go.gov.br/, através do termo de referência. As propostas poderão ... ser protocoladas de segunda a sexta de 08h00 as 11h00 e 13h00 as 17h00 ou ...
- Outros. Ext. TCU Nº 88-2023 - 202300010023086- Prefeitura de Britânia - Câmara de Conservação (1)
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Dispensas de Licitações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011.2023 - MUNICIPIO DE BRITÂNIA-GO
... Emenda Parlamentar 1324 - PROCESSO 202300042000216- Transferência Especial - ... SERINT, informações no site www.britania.go.gov.br , através do termo de ... referência ou pelo e-mail: licitação. britania@gmail.com. Britânia-GO, 27 de ... Outubro de 2023 ... Eliane ...
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Dispensas de Licitações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2023 - MUNICIPIO DE BRITÂNIA-GO
... Saúde, Convênio SES/GO, Processo N° 202300010002658. Informações site ... www.britania.go.gov.br/, através do termo de referência. As propostas poderão ... ser protocoladas de segunda a sexta de 08h00 as 11h00 e 13h00 as 17h00 ou ...
- Extratos de Contratos. Extrato de Publicação - unidades habitacionais de interesse social, no município de Britânia-GO
- Resolução do Senado Federal nº 161 de 05/12/1980. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITANIA, ESTADO DE GOIAS, A ELEVAR EM CR 2.747.800,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Decreto Legislativo nº 806 de 11/11/2003. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A PORTUGAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BRITANIA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 86.876 de 26/01/1982. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BRITANIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON, NO ESTADO DO PARANA, COMPREENDIDO NA AREA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, FIXADA PELO DECRETO 69.411, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971, ALTERADO PELOS DECRETOS 78.422, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976, E 84.969, DE 28 DE JULHO DE 1980.
- Decreto nº 87.100 de 19/04/1982. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL SITUADO NO MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON, NO ESTADO DO PARANA, CONSTITUIDO DE PARTE DA 'FAZENDA BRITANIA' E COMPREENDIDO NA AREA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, FIXADA PELO DECRETO 69.411, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971, ALTERADO PELOS DECRETOS 78.422, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976, E 84.969, DE 28 DE JULHO DE 1980.
- Decreto nº 87.653 de 27/09/1982. ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 87.100, DE 19 DE ABRIL DE 1982, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL RURAL, CONSTITUIDO DE PARTE DA 'FAZENDA BRITANIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON, NO ESTADO DO PARANA, COMPREENDIDO NA AREA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, FIXADA PELO DECRETO 69.411, DE 22 DE OUTUBRO DE 1971, ALTERADO PELOS DECRETOS 78.422, DE 15 DE SETEMBRO DE 1976, E 84.969, DE 28 DE JULHO DE 1980.
- Tanya Fear: Família descobre nova pista sobre paradeiro de atriz de 'Doctor Who' desaparecida nos EUA
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Acórdão Nº 0021589-69.2015.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-05-2021
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021589-69.2015.5.04.0007 (AP)AGRAVANTE: EMERSON SOMENZARI ... AGRAVADO: BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA BRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. ÍNDICE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040452620164058100), 30-11-2021
PJE 0804045-26.2016.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA ADMINISTRATIVA. INMETRO. LEI N.º 9.933/99. MANUTENÇÃO. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta por ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA em face de sentença que julgou improcedente o pedido voltado à nulidade do Auto de Infração n° 9001130002648, lavrado pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802352-25.2021.8.19.0011 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802352-25.2021.8.19.0011 Recorrente (autor): CARLOS HENRIQUE ZANY BARROS Recorrido (réus): LOJAS AMERICANAS S.A. e BRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em
... : CARLOS HENRIQUE ZANY BARROS ... RECORRENTE ... : ROSEANE FERREIRA GOMES ... : BRITANIA ELETRODOMESTICOS SA ... : PAULO EDUARDO PRADO ... : LOJAS AMERICANAS S.A ... : THIAGO MAHFUZ VEZZI ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : ... -
Processo Nº 20142/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Octubre de 2007
Execucao De Servicos De Infra-estrutura Do Balneario Britania Pavimentacao Guias Sarjetas E Drenagens Neste Municipio De Ilha Comprida
... Prefeitura Municipal De Ilha Comprida E Construtora Lima Soares Ltda., Objetivando A Execução De Serviços De Infra-estrutura Do Balneario Britania, Pavimentação, Guias, Sarjetas E Drenagens Responsavel: ... Decio Jose Ventura (prefeito A Epoca) Em Julgamento: ... Recurso Ordinario Interposto ... -
Acórdão Nº 0003630-86.2016.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 21-07-2020
RECURSOS INOMINADOS. RECURSO INTERPOSTO POR EUGÊNIO RAULINO KOERICH S/A. EM CASO DE PLURALIDADE DE RECURSOS, APENAS O PRIMEIRO RECORRENTE A COMPARECER DEVE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS (CUSTAS FINAIS), CONFORME ARTIGO 25, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. COMANDO, CONTUDO, QUE NÃO ISENTA O SEGUNDO RECORRENTE DO PAGAMENTO DA TAXA RECURSAL. TAXA RECURSAL NÃO RECOLHIDA
- Relatório e Voto com número 5583068-17.2020.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 10-07-2023