cabeça casal
- Mulher e menor são espancados após assalto a casal de idosos em Guapimirim
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004354420214058401), 23-11-2021
PJE 0800435-44.2021.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DA ACUSAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva, absolvendo MARCONDES PABBLO DE SOUZA do delito tipificado no art. 157, §2º, I, II e
... ele esteve em sua casa em Upanema para deixar as compras do filho do casal e, às 10h30min, seguiram juntos para Mossoró, aonde chegaram por volta ... é; e houve ainda quem disse que os assaltantes estavam com a cabeça descoberta. ... Por fim, destaque-se que o depoimento e reconhecimento ... -
Decreto nº 40.702 de 31/12/1956. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA. (REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 2354 ARTIGO 9 E LEI 2862 ARTIGO 19 PARAGRAFO 2).
... sociedade conjugal, qualquer que seja o regime de bens, somente ao cabeça do casal cabe a isenção de Cr$60.000,00 (sessenta mil cruzeiros) do art ...
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DECRETO Nº 36773, DE 13 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Regimento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Rendas.
... conjugal, qualquer que seja o regime de bens, sòmente ao cabeça do casal cabe a isenção de Cr$50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) do ...
- Pousada onde casal morreu no interior de Minas Gerais não tinha alvará de funcionamento
- Agressões e mentira em depoimento de babá levaram a prisão de Dr. Jairinho e mãe de Henry
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Acórdão nº 0504989-34.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2018
... Consta que, no momento dos fatos, o casal estava no galpão de ... trabalho quando se iniciou uma discussão, na ... várias vezes com a cabeça e rosto da mesma ao chão, quebrou a ... sua prótese dentária, tendo ...
- Casal sequestrado em Israel sobrevive após distrair extremistas do Hamas com café e biscoitos
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Acórdão nº 0305267-42.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Agosto de 2018
... a peça incoativa que, durante uma discussão na residência do casal, o Denunciado ... atirou um aparelho de celular no rosto de sua ... a exordial, percebo que esta descreve o local da lesão (cabeça da vítima) e o ... instrumento usado por seu companheiro (um aparelho de ...
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Caso Henry: História marcada por crueldades chamou a atenção da polícia
... policiais afirmam que o garoto levava chutes, bandas e pancadas na cabeça ... Após dias ouvindo testemunhas, confrontando versões, e analisando iálogos do casal em seus smartphones feitos em dias próximos ao crime, na manhã desta ...
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Acórdão Nº 0007190-61.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... vítima apresentava hematomas na cabeça. Irrelevância do ... retorno de convivência marital, pois não é fator ... condenatório ... 2. “A reconciliação do casal e a ausência de vontade da vítima em ver o ... paciente processado não ...
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Processo nº 0012917-29.2012.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... motivo de discussão entre um casal, onde ... capacete contra a cabeça da vítima, em local ...
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Agressões e mentira em depoimento de babá levaram à prisão de Dr. Jairinho e mãe de Henry
... , que já sabe que a criança levava chutes, bandas e pancadas na cabeça do parlamentar com o conhecimento de Monique, a babá poderia estar sendo influenciada pelo casal. Nesta quinta-feira, além da prisão do casal, a polícia cumpriu mandado ...
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