cabeça casal
- Casal desaparecido em Angra: veja as perguntas sobre o caso que ainda estão sem resposta
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Menino veste azul, menina veste rosa? Violencia e divisao sexual do trabalho/Boys wear blue, girls wear pink? Violence and sexual division of labor.
... economica e legalmente do marido, 'chefe da casa', 'cabeca do casal'. De acordo com os dados colhidos em campo para a pesquisa que fundamenta ...
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'Relação aberta', manipulações, perfil agressivo do executor e tietagem: destaques do primeiro dia de júri do caso Flordelis
... alm de filhos adotivos e outros parentes que moravam na residncia do casal, no bairro Pendotiba, Niteri, Regio Metropolitana.Resumo: entenda a morte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ferreira também declarou, aparentemente, que os contatos com o casal eram efetuados a partir deles. A Defesa, aparentemente, questiona a ... cabeça" de vossa excelência , que contexto é esse, o contexto para nós é a den\xC3" ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Trata-se de um casal de na morados – Débora T ereza Correa, 42 anos de idade, pr ofessora ... en- contrar com ele? Vítima: Não, não (responde balançando a cabeça negati va- mente). Promotora: Como é q ue foi? Vítima: Ele esta va lá ...
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Acórdão Nº 0720770-12.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-02-2022
... Gabinete Des. Sebastião Costa Filho ... discussão entre o casal momentos antes do crime, e principalmente o ... testemunho ocular de ... presenciado o momento em que o acusado bateu a cabeça da vítima ... contra o chão, apontam o acusado como autor das lesões ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-02-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZADO EM SEDE POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. AUSÊNCIA DE NULIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS QUE COMPROVAM A AUTORIA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A inobservância das...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS EM FAVOR DA VÃTIMA E DA FILHA MELHOR. OBJETIVO DE RESTABELECER O DIREITO DE VISITAÇÃO DA FILHA MENOR QUE PRESENCIOU A AGRESSÃO. RELATÓRIO PSICOSSOCIAL PENDENTE. URGÊNCIA Jà REQUERIDA NA ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1.Conforme destacado pelo colegiado a...
... agravante com a filha menor do ex-casal ... O Tribunal de origem negou provimento ao recurso em sentido estrito, ... e puxou seus cabelos, tentando bater com a cabeça da vítima na parede ... Neste ato emite-se requisição de IML para a ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0060467-39.2020.8.19.0001 (Cível), 25-01-2022
APELAÇÃO ¿ ARTIGO ¿ 157, §1º E §2º, II, DO CP- Pena: 5 anos, 11 meses e 3 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e 13 dias-multa. Narra em síntese a denúncia que, o recorrente, consciente e livremente, agindo em comunhão de ações e desígnios com um indivíduo não identificado nos autos, subtraiu, para si e seu comparsa, um aparelho de telefone celular, bem de propriedade da turista...
... correndo e arrebatou o aparelho. O casal saiu em perseguição ao apelante ... porém o comparsa não identificado, ... para golpeá-lo na cabeça, a fim de assegurar a detenção da coisa ... subtraída e a impunidade do ... -
DECRETO Nº 35913, DE 28 DE JULHO DE 1954. Aprova o Regulamento para os Serviços da Divida Federal Interna Fundada e do Meio Circulante.
... marido para a espôsa, quando no gozo da administração dos bens do casal; ... II ? os tutores, para os seus tutelados; ... III ? os curadores, para ... 33 ... Art. 44 Permitir-se-á a transferência, para o nome do cabeça do casal, somente dos títulos que não estando sujeitos a cláusula ...
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A afirmação feminina na igualdade substancial familiar
... Veja-se que, pelo art. 233, o marido era o cabeça de casal , representante legal da família e, portanto, remonta a ideia do ...
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Caso Henry: história marcada por crueldades chamou atenção da polícia
... policiais afirmam que o garoto levava chutes, bandas e pancadas na cabeça ... Após dias ouvindo testemunhas, confrontando versões, e analisando iálogos do casal em seus smartphones feitos em dias próximos ao crime, a polícia prendeu ...
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Acórdão nº 1.0000.20.441484-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUCESSÕES - AÇÃO DE INVENTÁRIO - CESSÃO DE DIREITO DE MEAÇÃO E DIREITOS HEREDITÁRIOS - ESCRITURA PÚBLICA - ATO REVESTIDO DAS FORMALIDADES LEGAIS - NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO - RECURSO PROVIDO. A cessão de herança tem natureza contratual e, por ter por objeto o direito à sucessão aberta - considerado bem imóvel - deve ser realizada mediante escritura pública. Se a...
... continuar, at a partilha, na posse da herana, com cargo de cabea do casal. 1 Se, porm, o cnjuge sobrevivo for a mulher, ser mister, para isso, que ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0181439-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ória, a citação de Fernanda Rodrigues Oliveira na condição de "cabeça de casal", bem como a tomada de Juramento e Declarações, conforme o ...
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Acórdão nº 0001108-37.2013.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 8 de Diciembre de 2017
... dois adolescentes foram chamados para ajudar na rendição do casal e no ... recolhimento dos objetos da casa ... Ressalte-se que consta da ... deflagrar o primeiro tiro contra a cabeça do pai de Filipe. Em Juízo, ... entretanto, confessou ter sido ele quem ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... ância da sociedade, qualquer que seja o regime de bens, somente ao cabeça de casal cabe a isenção de 24 (vinte e quatro) vezes o salário mínimo ...
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Feminicídio ou homicídio doloso?. A caracterização de crimes contra a vida de mulheres na cidade do recife
... a mulher, incluindo o inconformismo do homem com a separação do casal ... 14 Como dito, houveram 24 Feminicídios no Recife (2015-2020), ... Que vítima foi atingida na cabeça, “com orifício de entrada na região frontal à esquerda” ...
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Decisão monocrática Nº 210183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2022
... - aparente feminicídio praticado durante a noite, já no quarto do casal, após desentendimentos, com o emprego de meio cruel (golpes de martelo na cabeça da ofendida e asfixia) ... As referências ao modus operandi não se ...
- Cônsul alemão explica como marido morto caiu bêbado em cobertura de casal em Ipanema; veja vídeo
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DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... mil cruzeiros) anuais, além da declaração de rendimentos do cabeça do casal, poderá, ser apresentada declaração de rendimentos do outro ...
- Casal que lavava dinheiro para o tráfico de drogas e milícia do Rio ostentava carros de luxo e mansão na Argentina
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Caso Flordelis: 'Deixa o luto, e vida para frente. Aqui não tem luto', disse pastora para filho dias após morte de Anderson
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... Segundo ele, Anderson era o "cabea pensante" do casal. O depoimento de Misael, o terceiro do primeiro dia, durou cerca de 50 ...
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