cabeça casal
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Decisão Monocrática nº 2007/0219244-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... preste "compromisso de honra do bom desempenho de sua função de cabeça de casal" em inventário de partilha de bens que tramita naquele Juízo, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0137051-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... que tome conhecimento que foi nomeado para exercer as funções de cabeça de casal em processo de inventário em trâmite no Juízo rogante, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0054546-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... rogatória, a citação de Regina Maria da Rocha Martins como "cabeça-de casal" em inventário em curso na Justiça rogante, nos termos do texto ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0020416-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... seja cientificada de que foi nomeada para exercer as funções de "cabeça de casal" em processo de inventário. A Justiça rogante solicita, ainda, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0004286-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Almira Augusta Vaz de que foi nomeada para exercer as funções de cabeça de casal, conforme texto rogatório (fls. 4-9) ... Intimada previamente, ...
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Defesa pede que Justiça volte a avaliar pedido de habeas corpus para cônsul alemão
... No apartamento do casal, policiais da 14 DP encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Defesa de cônsul alemão acusado de matar o marido faz pedido de liberdade ao STF
... No apartamento do casal, policiais da 14 DP encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Defesa de cônsul alemão acusado de matar o marido faz pedido de liberdade ao STF
... No apartamento do casal, policiais da 14 DP encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Após ter a prisão relaxada, cônsul indiciado por matar o marido volta para a Alemanha
... No apartamento do casal, policiais da 14 DP encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Defesa pede que Justiça volte a avaliar pedido de habeas corpus para cônsul alemão
... No apartamento do casal, policiais da 14 DP encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Após ter a prisão relaxada, cônsul indiciado por matar o marido volta para a Alemanha
... No apartamento do casal, policiais da 14 DP encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Defesa pede que Justiça volte a avaliar pedido de habeas corpus para cônsul alemão
... No apartamento do casal, policiais da 14 DP encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Após ter a prisão relaxada, cônsul indiciado por matar o marido volta para a Alemanha
... No apartamento do casal, policiais da 14 DP encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Após ter a prisão relaxada, cônsul indiciado por matar o marido volta para a Alemanha
... No apartamento do casal, policiais da 14 DP encontraram mveis em desalinho e manchas de sangue no ...
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Decisão da Presidência nº 119763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2014
... CONDENAÇÃO POR CRIME ÚNICO ... PATRIMÔNIO DO CASAL ... APELAÇÃO DA DEFESA ... RECURSO IMPROVIDO ... WRIT SUBSTITUTIVO DE ... (um casal), uma das quais foi agredida fatalmente com coronhadas na cabeça. 8 ... Registre-se que o Magistrado a quo afastou o concurso formal, ao ...
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Decisões Monocráticas nº 119763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2014
... CONDENAÇÃO POR CRIME ÚNICO ... PATRIMÔNIO DO CASAL ... APELAÇÃO DA DEFESA ... RECURSO IMPROVIDO ... WRIT SUBSTITUTIVO DE ... (um casal), uma das quais foi agredida fatalmente com coronhadas na cabeça. 8 ... Registre-se que o Magistrado a quo afastou o concurso formal, ao ...
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Réus no caso Serfaty são condenados por júri popular
... que vende cervejas no Leblon e uma ex-namorada de Lucas , o casal apenas observou de cabea baixa, sem esboar reao ... Segurana: Ministrio ...
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Réus no caso Serfaty são condenados por júri popular
... que vende cervejas no Leblon e uma ex-namorada de Lucas , o casal apenas observou de cabea baixa, sem esboar reao ... Segurana: Ministrio ...
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Homens morrem quatro vezes mais do que mulheres no trânsito do rio
... em todos os tipos de registro.Um ndice que foi sentido na pele pelo casal Rony Conceio Alcantara, de 39 anos, e Laise Pinto de Melo, de 43. Na noite ...
- Acórdão nº 113796 de Primeira Turma, 25 de Noviembre de 2013
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Ministério Público denuncia Jairinho e Monique por homicídio triplamente qualificado e tortura de Henry
... II Tribunal do Jri, no documento, a converso da priso temporria do casal em preentiva, alegando que os dois cometeram coao no curso do processo e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013487-26.2020.8.19.0036 (Criminal), 08-03-2023
APELAÇÕES. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL. RECURSO DEFENSIVO QUE PUGNA PELA ABSOLVIÇÃO, EM FACE DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. RECURSO MINISTERIAL BUSCANDO A MAJORAÇÃO DA PENA-BASE. A prova é certeira no sentido de que, em 21/11/2018, por volta das 21h10min, o apelante ofendeu a integridade corporal de sua ex-namorada, aplicando-lhe um golpe do tipo "rasteira",...
... ferimentos mais graves, caso batesse com a cabeça, por exemplo ... A circunstância de ter ele continuado a agredi-la, ... agressões ocorreram na presença do filho do casal, o que aumenta ... o desvalor da conduta (Enunciado nº 59 – aprovado ... -
Processo nº 0018559-79.2014.8.19.0205 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018
... socos na cabeça da vítima, assim, praticou vias de fato contra ela após ... de bravatas. Tanto isto é verdade que o casal ...
- Mulher e menor são espancados após assalto a casal de idosos em Guapimirim
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