cabimento de habeas corpus
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Acórdão nº 2016/0219945-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.362 - SP (2016/0219945-6) ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... -
Acórdão nº 2016/0316548-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REGIME PRISIONAL E SUBSTITUIÇÃO DA ...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 380.802 - SP (2016/0316548-2) ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... -
Acórdão nº 2016/0128095-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA....
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 356.500 - SP (2016/0128095-0) ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... -
Acórdão nº 2016/0219024-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS.. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.018 - SP (2016/0219024-9) ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO". TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ... SEGREGAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0191702-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 363.711 - RJ (2016/0191702-8) ... ORDINÁRIO. ... CABIMENTO". ... VULNERÁVEL. ALEGADA AUSÊNCIA DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0201192-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 365.023 - GO (2016/0201192-5) ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0208708-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 366.126 - MG (2016/0208708-8) ... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. INDULTO. ...
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Acórdão nº 2016/0225160-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. NULIDADE NA CONDUÇÃO DO FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE NOVO TÍTULO PRISIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.930 - SP (2016/0225160-0) ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... -
Acórdão nº 2016/0278664-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME INDEFERIDA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM DADOS CONCRETOS. CONTURBADO HISTÓRICO PRISIONAL DO PACIENTE. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 375.942 - SP (2016/0278664-2) ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 383.618 - SP (2016/0334535-4) ... CABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2006/0071241-8 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 57.052 - MS (2006/0071241-8) ... SUBSTITUTIVO. NÃO ... CABIMENTO". CERCEAMENTO DE DEFESA. INVIABILIDADE\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0022188-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 161.780 - PR (2010/0022188-2) ... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. WRIT AJUIZADO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADMISSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO AO MEIO SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR PELO TRIBUNAL...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 411.190 - SP (2017/0195483-5) ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. NEGATIVA ... -
Acórdão nº HC 189212 / MG de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 189.212 - MG (2010⁄0201618-8) ... Tribunal Federal, tem amoldado o cabimento do remédio heróico, adotando orientação no ...
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Acórdão nº 2016/0325501-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 382.138 - RJ (2016/0325501-5) ... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... DOSIMETRIA. ...
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Acórdão nº 2017/0004566-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 385.111 - MS (2017/0004566-7) ... CABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2012/0055005-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. PLEITO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO ALISTAMENTO DE JURADOS E À COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. PARTICIPAÇÃO DE DOIS JURADOS ISENTOS. NULIDADE. PREJUÍZO. PRETENSÃO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 236.475 - SP (2012/0055005-0) ... ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO". HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... TRIBUNAL DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0241827-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 337.062 - SP (2015/0241827-7) ... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... CABIMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0056631-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.497 - RS (2016/0056631-6) ... RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO ... JURISPRUDENCIAL. ...
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Acórdão nº 2016/0248984-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 372.165 - SP (2016/0248984-0) ... CABIMENTO". ... DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0268205-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 374.517 - MG (2016/0268205-0) ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADA NULIDADE DO FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS NÃ
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 395.161 - SP (2017/0078737-6) ... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO". TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ... PARA O\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0197815-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 364.582 - SP (2016/0197815-6) ... CABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0210629-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 366.429 - RJ (2016/0210629-1) ... CABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2016/0243043-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. REGIME INICIAL ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM FINAL DA REPRIMENDA SUPERIOR A 4 ANOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira...
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 371.285 - SP (2016/0243043-4) ... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. REGIME INICIAL ...