cachorro grande dia perfeito
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que declarou inconstitucional ... a CRUZ DAS ALMAS, quando de repente um cachorro atravessou na frente do veículo, logo tentando ... dos acordantes, o ato é juridicamente perfeito e, assim sendo, apto a gerar os legais efeitos ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... cogitar da violação do ato jurídico perfeito. REAJUSTE DAS MENSALIDADES POR ALTERAÇÃO DE ... desconhecidos, fato este que o colocou em grande desvantagem econômica e dificuldade de ... , nos dias 08/11, 28 e 29/11/2020, seu cachorro recebeu no estabelecimento da 1ª ré o ciclo de ...
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Acórdãos nº 0005107-63.2014.8.26.0348 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... se encontraram para comer “cachorro-quente” e, no caminho, foram ... se desconfiar do testemunho demasiado perfeito, sendo, sim, importante verificar ... - Mauá preso na posse de grande quantidade de tóxicos, justamente ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006796-08.2019.8.19.0011 (Criminal), 31-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AOS DELITOS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06, E 14 E 16, DA LEI 10.826/03. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA. PLEITO DE ABRANDAMENTO. Apelante que, a partir de data que não se pode precisar, mas sendo certo que perdurou até o dia 29 de abril de 2019, consciente e voluntariamente, associou-se a indivíduos ainda não identificados,...
... o adolescente, que teria o vulgo de “Cachorro” e seria gerente ... Chegaram até o local, ... nem fantasiar o inexistente mundo perfeito. Há adolescentes ... com traços de ... Ademais, a grande ... -
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... São Salvador, S/N, lado do Bar de Tonho Grande, Graciosa, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 ... DE JESUS ROCHA Endereço: BURACO DO CACHORRO, SN, Próximo ao Mercadinho de Braz, próximo a ... que o interditando encontra-se em perfeito estado de saúde mental e apto psiquiatricamente ...
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Acórdão nº 0046353-52.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Abril de 2018
... nulidade, tratando-se de ato jurídico perfeito ... Julgando caso análogo, assim já se ... não ficasse quieta; que depois de uma grande espera ... como que estivesse aguardando a ... retirar um cachorro seu rottvaleir que estava preso e levaria ... um ...
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Acórdão Nº 0022971-37.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-05-2022
... e que o crime ... policial militar no Rio Grande do Sul e jamais foram utilizadas para fins ... dia estava em casa, dormindo, quando o cachorro latiu e saiu para ver o que ... estava ... ( ... ) CONCURSO FORMAL ... PERFEITO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO. ART. 73 DO CP ...