cadastro de cpf isento
-
Acórdãos nº 1019301-57.2017.8.26.0506 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Site para reservas de hospedagem – Desistência da reserva – Devolução do valor deferida em sentença - Ausente prova de que o descontrole financeiro do apelante tenha ocorrido em razão da negativa de devolução do valor, não se defere ressarcimento por despesas financeiras decorrentes de utilização de cartão de crédito – Prejuízo moral inexistente em questão restrita a...
... e sofrer risco de inclusão de seu CPF no cadastro de proteção ao crédito.” Recurso tempestivo, isento de ... -
Legislação Complementar
... e à educação profissional, devidamente inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem e registradas no Conselho Municipal dos Direitos ... isento de custas nos processos judiciais de cobrança de seus créditos. § 2º ...
-
Dos Atos Processuais
... Mediante cadastro prévio nos Tribunais, com a certificação da assinatura digital, todos ... deleite de processualistas, por outro lado, esse médium não é isento, muito menos neutro, pois ele acaba por infiuir e contaminar o próprio ...