cadastro de pessoas
- EM, 20/01/2021 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO GOZO SEI NOME MATRICULA DIAS DEC INICIO UNIDADE DE TRABALHO 2300000266015151202071 ALBANI SERAFIM ELISBERTO 1294687 30 3° 03.09.2020 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -RECIFE 2300000266013795202025 AMARA AUGUSTA DOS SANTOS 1328409 120 2° 01.08.2020 HOSPITAL...
-
Acórdão nº 2008/0275329-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 543-C, DO CPC. MANDADO DE SEGURANÃA. CNPJ. ALTERAÃÃO DO CADASTRO. LEI Nº 5.614/70. IMPOSIÃÃO DE EXIGÃNCIAS DA RECEITA FEDERAL ... ção e modificação dos dados no Cadastro Nacional de Pessoas JurÃdicas - CNPJ devem ser garantidas a todas as empresas legalmente ...
- EM, 14/01/2022 DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO GOZO PROCESSO NOME MATRICULA DIAS DEC INICIO UNIDADE 2300011411.000664/2021- 64 CARMEM DE FÁTIMA SANTOS BARREIROS 2242680 120 2º 01.06.21 HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ 2300000581.000023/2021- 31 CHIRLEIDE ALVES PEREIRA RAMOS 2257866 150 1º 01.03.21 UN...
- EM, 20/09/2021 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES. LICENÇA PRÊMIO GOZO PROCESSO NOME MATRICULA DIAS DEC INICIO UNIDADE 2300000266.005726/2021- 29 ALDA CLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS 1063910 60 2° 01.07.2021 CENTRO DE URGENCIA PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA- RECIFE 2300000266.003601/2021- 64 ANA C...
- EM, 25/01/2021 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO GOZO SEI NOME MATRICULA DIAS DEC INICIO UNIDADE DE TRABALHO 2300000266016428202083 ANA CLAUDIA GONCALVES TEIXEIRA 2267241 60 2° 03.11.2020 SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO A SAUDE 2300000266018747202023 ANA LUCIA GONCALVES DE BARROS 2325586 30 2°...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 139-0, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera Dispositivos da Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, e da Outras Providencias.
... II - o cadastro fiscal estadual ou municipal poderá ser simplificado ou ter sua ... no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que: ... I - no caso da microempresa, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1442, DE 10 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Cadastro Informativo Dos Creditos Não Quitados de Orgãos e Entidades Federais, e da Outras Providencias.
... Art. 2º O CADIN conterá relação das pessoas físicas e jurídicas que: ... I - sejam responsáveis por obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, há mais de sessenta dias, para com ...
-
Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais ... Art. 3º Esta Lei aplica-se a qualquer operação de ... do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, resguardados os direitos mencionados no art. 9º ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - CADASTRO DE PESSOAS PROIBIDAS DE CONTRATAR COM À ADM PÚB PELO PODER JUDICIÁRIO
-
Indeferido
Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987.
... III - o nome, endereço e número de inscrição da compradora no Cadastro Geral de Contribuintes no Ministério da Fazenda - CGCMF ... ARTIGO ... com empregados, servidores, diretores, administradores e pessoas ligadas ao empregador ... ARTIGO 34 ... A pessoa jurídica ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1309854 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
- EM, 03/03/2022 DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEI 2300001103000001/2021-70 – ADRIANA VALERIA GOMES CORIOLANO DE MEDEIROS, matrícula nº. 253.757-5, 12 anos, 11 meses e 22 dias – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO/ALUNO APRENDIZ. SEI 2300011346000135/2021-91 – GISMAR P...
- EM, 26/06/2019 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO – GOZO MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 2272873 00359662/19 ADENILDE DE BARROS SARMENTO 30 01/05/2019 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 2492520 393175/19 ALBANIZE VIEIRA DE ALMEIDA 30 01/07/2019 1º HOSPITAL GERAL DE AREIAS 2048205 3931...
- EM, 06/02/2020 DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA-PRÊMIO GOZO SEI NOME MATRICULA DIAS DEC INICIO UNIDADE 925367/19 ALANIZE NUNES DA SILVA 2255715 30 1° 01.02.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 01044538/19 ALCELIA SOARES DE MORAIS 1156560 30 3° 27.02.2020 APEVISA - NIVEL CENTRAL 01038431/2019 ANA MARIA DA SILVA 23302...
- EM, 17/09/2019 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SIGEPE Nº 510153/2019 – ANA LUCIA RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº. 226.464-1 - Autorizo Desaverbação da Certidão de tempo da Secretaria de Educação/Aluno Aprendiz, perfazendo um total de 03 anos, publicado com cópia no Diário Oficial de 02/11/...
- EM 09/08/2022 DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PRÊMIO GOZO PROCESSO NOME MATRÍCULA DIAS DEC INÍCIO UNIDADE 2300011137.000723/2022-71 ADENILDE DE BARROS SARMENTO 2272873 150 1º 01.06.2022 HOSP. OTAVIO DE FREI TAS 2300011137.000504/2022-92 ADILSON FERREIRA DE OLIVEIRA 2325314 30 1º 01.06.2022 HOSP. OTAVIO DE F...
- EM, 06/08/2019 DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA-PRÊMIO GOZO MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO DEC UNIDADE 2287951 495358/19 ADEMILTON MARQUES DOS SANTOS 30 02/09/2019 2º SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL 1927396 495134/19 ADRIANA PAULA DA SILVA 30 02/09/2019 1º HOSPITAL CORREIA PICANCO 2271702 329646/19 ANA CRISTINA D...
- EM, 28/11/2019 DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA-PRÊMIO GOZO MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO DEC UNIDADE 2547279 906636/19 ADEILTON MENDES DA SILVA 30 01/12/2019 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 2279100 900090/19 ALDAIR JOSE DOS SANTOS 30 01/12/2019 1º HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO - PRAZERES 1094904 906660/1...
- Em, 28/06/2019 DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES LICENÇA PREMIO GOZO MATRÍCULA SIGEPE NOME DIAS INÍCIO DECÊNIO UNIDADE 1532006 00367288/19 ALEXANDRE JORGE DE LUNA PARISIO 30 01/06/2019 2º HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA 2549590 00385784/19 ALICE ALBERTINA DA SILVA 30 01/08/2019 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO -...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Considerando a responsabilidade do CBMPE em exercer a manutenção de cadastro das pessoas jurídicas que exerçam a atividade de confecção, comércio e distribuição de uniformes, distintivos e insígnias utilizadas na Corporação; Considerando que a autorização será antecedida de um processo de credenciamento com...
- EM, 13/09/2019 DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES TORNAR SEM EFEITO A publicação no DOE de 19.06.2019 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01.07.2019 da servidora MARIA SALETE DA SILVA ARAUJO matrícula 130.591-3/SES conforme Ofício 226/2019 da V Regional de Saúde e Memorando 018/2019 da Coordenação Administ...
-
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... -se instituições de prevenção e combate ao câncer as pessoas jurídicas de direito privado, associativas ou fundacionais, sem fins ... direto e gratuito às pessoas com deficiência, cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES do Ministério da Saúde ...
-
Decreto nº 9.606 de 10/12/2018. Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas.
... Social, observadas as informações mais atualizadas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal ou de outras bases de ... I - o nome, o número da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF e o Número de Identificação ...
-
Decreto nº 10.911 de 22/12/2021. Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.
... V – comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria Especial da Receita Federal do ...