Caderneta de economia
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1041-68.2012.5.04.0026) 22-11-2017
... decidiu o mérito do RE 870.947 e definiu que a remuneração da caderneta de poupança não guarda pertinência com a variação de preços na ... poupança não guarda pertinência com a variação de preços na economia, de forma que a correção monetária deve ser feita pelo IPCA-E, nos ...
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Processo nº 0117628-12.2017.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... caderneta de poupança), não ... r a variação ... de preços da economia", razão pela qual o ... Índice de Preços ao Consumidor\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0056.14.009649-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC - CORREÇÃO MONETÁRIA - RE nº 870947/SE E TEMA 905, DO STJ - JULGAMENTO QUE CONCLUIU PELA PRESERVAÇÃO DA COISA JULGADA - ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM O DECIDIDO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES- DECISÃO MANTIDA. - Nos termos do artigo 1.030, II, do NCPC, o processo será encaminhado ao órgão julgador para realização de juízo de retratação caso o Acórdão...
... da Fazenda Pblica com base no ndice oficial de remunerao da caderneta de poupana, no mbito do Supremo Tribunal Federal, objetivou reconhecer a ... -
Acórdão nº 1.0056.14.009649-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC - CORREÇÃO MONETÁRIA - RE nº 870947/SE E TEMA 905, DO STJ - JULGAMENTO QUE CONCLUIU PELA PRESERVAÇÃO DA COISA JULGADA - ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM O DECIDIDO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES- DECISÃO MANTIDA. - Nos termos do artigo 1.030, II, do NCPC, o processo será encaminhado ao órgão julgador para realização de juízo de retratação caso o Acórdão...
... da Fazenda Pblica com base no ndice oficial de remunerao da caderneta de poupana, no mbito do Supremo Tribunal Federal, objetivou reconhecer a ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , que exerçam suas atividades, individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem auxílio eventual e terceiros, bem como seus ... Social - CTPS, a carteira de férias, a carteira sanitária, a caderneta de matrícula e a caderneta de contribuições dos extintos institutos de ...
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Processo nº 0040169-70.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... TRIBUTÁRIA. REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE ... POUPANÇA QUE NÃO ACOMPANHA A EVOLUÇÃO ... DOS PREÇOS DA ECONOMIA, NÃO SE REVELANDO ...
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Para um investimento de R$ 10 mil, diferença será de R$ 22 em um ano
Caderneta melhor opo para quem tem menos de R$ 25 mil para investir ... Bruno ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... ção profissional, conforme disposto em ato do Ministério da Economia ... Quitação de obrigações para reduzir litígios ... Art. 14. Para ... de custas e juros de mora equivalentes aos aplicados à caderneta de poupança, sendo estes, em qualquer caso, devidos somente a partir da ...
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Acórdão nº 1.0024.14.055432-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC/15 - CORREÇÃO MONETÁRIA - 1º-F DA LEI 9.494/97 - ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA - ENTENDIMENTO EM DESARMONIA COM O DECIDIDO NO RE nº 870947/SE E NO TEMA 905, DO STJ - DECISÃO REFORMADA. Nos termos do artigo 1.030, II, do CPC/15, o processo será encaminhado ao órgão julgador para realização de juízo de...
... os ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana, e para reduzir os honorrios advocatcios ao valor de R$300,00, ... no constitui medida adequada a capturar a variao de preos da economia. Saliente-se que, em Sesso Extraordinria realizada em 03/10/2019, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-215700-84.2006.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... EX-EMPREGADOS DA FEPASA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. RESPONSABILIDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº 11.960, de 29/6/2009. III ...
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Poupança tem captação recorde de r$ 4,5 bi
A caderneta de poupança captou R$ 4,5 bilhões no mês passado, descontados os ...
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Uma nova poupança
Para prosseguir com corte de juros, Dilma muda remuneração da caderneta a partir de hoje ... Martha Beck, Vivian Oswald, ... Gabriela Valente e iza Damé ... economia@oglobo.com.br ... O DILEMA DOS JUROS ... O governo retirou ontem o último ...
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Uma nova poupança
Para prosseguir com corte de juros, Dilma muda remuneração da caderneta a partir de hoje ... Martha Beck, Vivian Oswald, ... Gabriela Valente e iza Damé ... economia@oglobo.com.br ... O DILEMA DOS JUROS ... O governo retirou ontem o último ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0269403-40.2018.8.19.0001 (Cível), 03-08-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRETENSÃO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA EM PECÚNIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Licença especial que constitui direito de o servidor gozar 03 (três) meses de afastamento, com o recebimento dos direitos e vantagens do cargo, adquiridos após 05 (cinco) anos de pleno exercício prestado ao serviço...
... caderneta de ... poupança), não possui o condão de recompor a variação ... de reços da economia, razão pela qual o Índice de Preços ... ao Consumidor Amplo Especial ... -
Mesmo com nova regra, poupança bate fundo com taxa além de 1,34%
Apesar de perdas, caderneta ainda melhor opo para pequenos investidores ... Lucianne Carneiro ... em geral as taxas so abusivas - disse o professor da Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade da Universidade de So Paulo (FEA/USP) e ...
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Mesmo com nova regra, poupança bate fundo com taxa além de 1,34%
Apesar de perdas, caderneta ainda a melhor para pequenos investidores ... Lucianne Carneiro ... em geral as taxas so abusivas - disse o professor da Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade da Universidade de So Paulo (FEA/USP) e ...
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Dilma tranquiliza poupadores e reforça que alteração não é confisco
'Quem sempre acreditou na caderneta ser recompensado', afirma presidente ... Catarina Alencastro ...
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Acórdão nº 1.0024.14.054828-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC/15 - CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA - ENTENDIMENTO EM DESARMONIA COM O DECIDIDO NO RE nº 870947/SE E NO TEMA 905, DO STJ - DECISÃO REFORMADA. Nos termos do artigo 1.030, II, do CPC/15, o processo será encaminhado ao órgão julgador para realização de juízo de retratação caso o Acórdão recorrido divirja do entendimento dos Tribunais Superiores exarado em regime...
... com base nos ndices oficiais de remunerao bsica aplicados caderneta de poupana. o breve relato. Conforme cedio, no julgamento da ... no constitui medida adequada a capturar a variao de preos da economia. Saliente-se que em Sesso Extraordinria realizada em 03/10/2019, o ... -
Acórdão nº 1.0035.14.018988-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2022
JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC/15 - CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA - ENTENDIMENTO EM DESARMONIA COM O DECIDIDO NO RE nº 870947/SE E NO TEMA 905, DO STJ - DECISÃO REFORMADA. Nos termos do artigo 1.030, II, do CPC/15, o processo será encaminhado ao órgão julgador para realização de juízo de retratação caso o Acórdão recorrido divirja do entendimento dos Tribunais Superiores exarado em regime...
... das expresses "ndice oficial de remunerao bsica da caderneta de poupana" e "independentemente de sua natureza", ambas contidas no 12 do ... no constitui medida adequada a capturar a variao de preos da economia. Saliente-se que em Sesso Extraordinria realizada em 03/10/2019, o ... -
Acórdão nº 1.0035.14.018988-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2022
JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC/15 - CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA - ENTENDIMENTO EM DESARMONIA COM O DECIDIDO NO RE nº 870947/SE E NO TEMA 905, DO STJ - DECISÃO REFORMADA. Nos termos do artigo 1.030, II, do CPC/15, o processo será encaminhado ao órgão julgador para realização de juízo de retratação caso o Acórdão recorrido divirja do entendimento dos Tribunais Superiores exarado em regime...
... das expresses "ndice oficial de remunerao bsica da caderneta de poupana" e "independentemente de sua natureza", ambas contidas no 12 do ... no constitui medida adequada a capturar a variao de preos da economia. Saliente-se que em Sesso Extraordinria realizada em 03/10/2019, o ... -
Acórdão nº 1.0024.12.135509-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC/15 - CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA - ENTENDIMENTO EM DESARMONIA COM O DECIDIDO NO RE nº 870947/SE E NO TEMA 905, DO STJ - DECISÃO REFORMADA. Nos termos do artigo 1.030, II, do CPC/15, o processo será encaminhado ao órgão julgador para realização de juízo de retratação caso o Acórdão recorrido divirja do entendimento dos Tribunais Superiores exarado em regime...
... das expresses "ndice oficial de remunerao bsica da caderneta de poupana" e "independentemente de sua natureza", ambas contidas no 12 do ... no constitui medida adequada a capturar a variao de preos da economia. Saliente-se que em Sesso Extraordinria realizada em 03/10/2019, o ... -
Acórdão nº 1.0024.12.135509-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC/15 - CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA - ENTENDIMENTO EM DESARMONIA COM O DECIDIDO NO RE nº 870947/SE E NO TEMA 905, DO STJ - DECISÃO REFORMADA. Nos termos do artigo 1.030, II, do CPC/15, o processo será encaminhado ao órgão julgador para realização de juízo de retratação caso o Acórdão recorrido divirja do entendimento dos Tribunais Superiores exarado em regime...
... das expresses "ndice oficial de remunerao bsica da caderneta de poupana" e "independentemente de sua natureza", ambas contidas no 12 do ... no constitui medida adequada a capturar a variao de preos da economia. Saliente-se que em Sesso Extraordinria realizada em 03/10/2019, o ... -
Acordao N° 1238485 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Fazenda pública. Índice de correção monetária. Ipca-e. Tr - taxa referencial. Art. 1º-f da lei 9. 494/97. Inconstitucionalidade. Em homenagem à segurança jurídica e prestigiando o entendimento sufragado pelo supremo tribunal federal no julgamento do re nº 870. 947 (tema 810) e pelo c. Stj em sede de recurso repetitivo (resp nº 1. 495. 146/mg - tema 9
... Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança não é adequada para ... capturar a variação de preços da economia, sendo inconstitucional a sua aplicação por impor restrição ... -
Acórdão nº 1.0024.14.165810-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC - CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA - ENTENDIMENTO EM CORDÂNCIA COM O DECIDIDO NO RE nº 870947/SE E NO TEMA 905, DO STJ - DECISÃO MANTIDA. Nos termos do artigo 1.030, II, do NCPC, o processo será encaminhado ao órgão julgador para realização de juízo de retratação caso o Acórdão recorrido divirja do entendimento dos Tribunais Superiores exarado em regime...
... os ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana. o breve relato. Conforme cedio, no julgamento da ... no constitui medida adequada a capturar a variao de preos da economia. Saliente-se que, recentemente, em Sesso Extraordinria realizada em ... -
Acórdão nº 1.0024.14.165810-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, CPC - CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA - ENTENDIMENTO EM CORDÂNCIA COM O DECIDIDO NO RE nº 870947/SE E NO TEMA 905, DO STJ - DECISÃO MANTIDA. Nos termos do artigo 1.030, II, do NCPC, o processo será encaminhado ao órgão julgador para realização de juízo de retratação caso o Acórdão recorrido divirja do entendimento dos Tribunais Superiores exarado em regime...
... os ndices oficiais de remunerao bsica e juros aplicados caderneta de poupana. o breve relato. Conforme cedio, no julgamento da ... no constitui medida adequada a capturar a variao de preos da economia. Saliente-se que, recentemente, em Sesso Extraordinria realizada em ...