cães para doação
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TJ-SP valida resgate de 1.700 cães de canil e doação ao Instituto Luisa Mell
Por não verificar qualquer irregularidade por parte da administração pública ou dos depositários dos animais, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização e devolução de cachorros resgat...
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Campanha de doação de cães da Guarda Municipal gera polêmica
Simone Cândida (simone.candida@oglobo.com.br) RIO - Apesar de ser um sucesso, a campanha "Adote uma amigo da Guarda", que doará sete cães da corporação, está preocupando internautas, protetores e ONGs que atuam na defesa dos animais. No primeiro dia ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2023 - GAB/SUP I nstitui o Grupo de Operações com Cães - GOC, subor
... A formação do plantel canino da SUSEPE se dará pelas seguintes formas de inclusão: ... I - aquisição; ... II - criação; ... III - doação de terceiros; ... IV - paga por acasalamento; ou ... V - cessão de uso ... § 1º As inclusões de que trata este artigo ficam condicionadas à ...
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Adoção na afonso pena
... dos Direitos dos Animais (Anida) acontece na Praça Afonso Pena, com cães e gatos, filhotes e adultos, resgatados de várias situações de ... Os organizadores pedem doação de ração para cães e gatos, material de limpeza, medicamentos e jornal ...
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Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
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Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a...
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LEI N.º 5.932, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (96068)
... DISPÕE sobre o procedimento de doação de sangue de ... cães e gatos realizados em clínicas veterinárias, ...
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Lição 14 - Da doação
... fazer jus ao bem, como por exemplo a doação de um terreno em que se exige do donatário a construção, em parte dele, de um hospital para cães ... b) Pode ser verbal: ... É admitida para doações de bens móveis de pequeno valor, cuja entrega deve ser feita ato contínuo (ver CC, art ...
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Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... 15) As teses da defesa sobre a construção do deque e a ... doação de cachorrinhos são inverossímeis e beiram o ridículo; ... embora o ... comum em criação de cães. Entretanto, o depoimento de ... Aldenor é frágil e não se sustenta ... - Estado voltará a ter centro para treinar cães-guias
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O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
... em buscar uma resolução simplista para o problema de excesso de cães no município de Santa Cruz do Arari, pagando à população R$ 5 por ... no canil municipal — atualmente são 362 animais aptos à doação ... O local abriga animais abandonados e submetidos a maus-tratos, ... - Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
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Acórdãos nº 1021127-42.2015.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... Dois cães de estimação. Posse mantida pela ex-esposa do requerente ... Doação do animal em favor da requerida não comprovada ...
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
- Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
- Acórdão Nº 0300744-67.2015.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-08-2022
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
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Acórdão Nº 0002955-44.2022.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... GUARDA – DOAÇÃO AUTORIZADA NOS TERMOS DO ART. 25, §§ 1º E 4º, DA LEI N ... º ... dois cães apreendidos no bojo dos autos de inquérito policial n.º 0000842- ...
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extrato de doação
... ÉCIE: Termo nº 001/IFC/CAMB/2023; DOADOR: Instituto Federal Catarinense; DONATÁRIO: Instituto Schwaner OBJETO: Doação com encargo dos cães Fada - Processo nº 23350.000969/2017-62, registro patrimonial nº 030126, Homer - Processo nº 23350.001939/2018-54, registro patrimonial nº ...
- Decisão Monocrática Nº 5023860-04.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-09-2020
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DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
... com órgãos ou entidades, públicos ou particulares, visando à doação" por estes entes de livros ou programas de bibliotecas volantes para amplia\xC3" ... Somente será permitido ao estabelecimento penal federal utilizar cães para auxiliar na vigilância e no controle da ordem e da disciplina após ...
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Acórdãos nº 1011352-40.2018.8.26.0152 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... ão inicial, consistente na anulação do ato de doação e castração de animais apreendidos pela ré, entendendo ... , que é empresária do ramo de criação e venda de cães de diversas raças, sendo mantenedora de um canil particular ...
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Acordão nº 0000978-23.2010.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... uma sociedade de fato, a qual tinha como objetivo o recolhimento de cães para tratamento e posterior doação, e que o autor, além das tarefas ...
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Sentença com número 5399530-80.2020.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 08-11-2023
... operações com cães da Polícia Rodoviária Federal, NOE/DF ... Ao realizar a busca com os ... Transcorrido in albis o ... prazo, determino a DOAÇÃO ou DESTRUIÇÃO, em consonância com os arts. 221, II, e 223 do ...