cães para doação
4844 resultados para cães para doação
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TJ-SP valida resgate de 1.700 cães de canil e doação ao Instituto Luisa Mell
Por não verificar qualquer irregularidade por parte da administração pública ou dos depositários dos animais, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização e devolução de cachorros resgat...
- ‘Adote um pet gauchinho’: campanha de doação de cães afetados pelas chuvas no RS percorrerá sete shoppings do Rio; veja agenda
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Campanha de doação de cães da Guarda Municipal gera polêmica
Simone Cândida (simone.candida@oglobo.com.br) RIO - Apesar de ser um sucesso, a campanha "Adote uma amigo da Guarda", que doará sete cães da corporação, está preocupando internautas, protetores e ONGs que atuam na defesa dos animais. No primeiro dia ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2023 - GAB/SUP I nstitui o Grupo de Operações com Cães - GOC, subor
... A formação do plantel canino da SUSEPE se dará pelas seguintes formas de inclusão: ... I - aquisição; ... II - criação; ... III - doação de terceiros; ... IV - paga por acasalamento; ou ... V - cessão de uso ... § 1º As inclusões de que trata este artigo ficam condicionadas à ...
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Adoção na afonso pena
... dos Direitos dos Animais (Anida) acontece na Praça Afonso Pena, com cães e gatos, filhotes e adultos, resgatados de várias situações de ... Os organizadores pedem doação de ração para cães e gatos, material de limpeza, medicamentos e jornal ...
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Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
... TA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a contratante das prestações a que se obrigou livremente.
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Acórdão nº 1.0015.16.001255-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
... TA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DOAÇÃO - COMPROVADA - ARREPENDIMENTO POSTERIOR - RESCISÃO DO NEGÓCIO - INVIABILIDADE. 1. O contrato se revela como a expressão da autonomia da vontade das partes, que livremente pactuam o objeto pretendido. 2. O mero arrependimento posterior não constitui causa de rescisão dos negócios jurídicos, não sendo hábil, tampouco, a desonerar a contratante das prestações a que se obrigou livremente.
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LEI N.º 5.932, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (96068)
... DISPÕE sobre o procedimento de doação de sangue de ... cães e gatos realizados em clínicas veterinárias, ...
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Lição 14 - Da doação
... fazer jus ao bem, como por exemplo a doação de um terreno em que se exige do donatário a construção, em parte dele, de um hospital para cães ... b) Pode ser verbal: ... É admitida para doações de bens móveis de pequeno valor, cuja entrega deve ser feita ato contínuo (ver CC, art ...
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Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...
... 15) As teses da defesa sobre a construção do deque e a ... doação de cachorrinhos são inverossímeis e beiram o ridículo; ... embora o ... comum em criação de cães. Entretanto, o depoimento de ... Aldenor é frágil e não se sustenta ... - Estado voltará a ter centro para treinar cães-guias
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O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
O extermínio de animais de rua pelo poder público e por cidadãos
... em buscar uma resolução simplista para o problema de excesso de cães no município de Santa Cruz do Arari, pagando à população R$ 5 por ... no canil municipal — atualmente são 362 animais aptos à doação ... O local abriga animais abandonados e submetidos a maus-tratos, ... - Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
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Secretaria da Saúde
... O Coordenador do Sistema de Manutenção de Cães da Polícia Militar do ... Estado do Paraná, no uso das atribuições que ... cães que estão disponíveis para doação ... Nº Nome Sexo Nascimento Idade Nº Chip ... 1. Buster Macho ...
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Acórdãos nº 1021127-42.2015.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... Dois cães de estimação. Posse mantida pela ex-esposa do requerente ... Doação do animal em favor da requerida não comprovada ...
- Decisão Monocrática Nº 5033823-31.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-06-2023
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'
- Festival de música asiática em SP divulga horários dos shows; conheça as atrações
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Acórdão Nº 0300744-67.2015.8.24.0125 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-08-2022
... cães abandonados, sobrevivendo às mínguas e às expensas de doações e ... do movimento de pessoas voluntárias, das feirinhas de doação e dos apelos nas redes sociais, bem como, também, neste caso ...
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Chef Ana Ribeiro e escritora Sonia Hirsch participam de evento sobre cultura, gastronomia e sustentabilidade em Petrópolis
... ‘Adote um pet gauchinho’: Campanha de doação de cães afetados pelas chuvas no RS percorrerá sete shoppings do Rio; ...
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Secretaria da Segurança Pública
... O Coordenador do Sistema de Manutenção de Cães da Polícia Militar do ... Estado do Paraná, no uso das atribuições que ... cães que estão disponíveis para doação ... Nº Nome Sexo Nascimento Idade Nº Chip ... 1. Buster Macho ...
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Sentença nº 1000752-53.2023.5.02.0232 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2024
... Jayme no treinamento, beleza e adestramento dos cães e exposição; que o Sr. Francisco entrou em 19/05/2001 e faleceu em em ... por depósito no banco Itaú; que não ficou responsável pela doação dos cachorros, porém como conhecia as pessoas que conheciam a raça ...
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Acórdão Nº 0002955-44.2022.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... GUARDA – DOAÇÃO AUTORIZADA NOS TERMOS DO ART. 25, §§ 1º E 4º, DA LEI N ... º ... dois cães apreendidos no bojo dos autos de inquérito policial n.º 0000842- ...
- Novos donos dos cachorros de Jeff Machado prestam homenagem ao ator morto: 'Viverá para sempre em nós'