cães para doação
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Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
... do Estado, o Projeto de Lei (PL) ... nº 2900/2021 prevê a doação de ... uma dessas áreas para a constru- ... ção de moradias populares ... sangue de cães e gatos ... Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª e 12ª Comissões ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... Informar da lavratura do Termo de Apreensão OY5EUP1G e Termo de Doação F28V9CCK (Processo administrativo 02127.003444/2023-09) na data de 023, com autor desconhecido, referente a apreensão e doação de 02 cães de caça sem raça e idade definidas, no interior do Parque Nacional da ...
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Comissões Técnicas
... INSTITUI O INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL (CÃES E ... Autor: Deputado ROSENVERG REIS ... Relator: ...
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Atos e Despachos
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... salvaguardas no processo de comercialização, venda e também de doação de animais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mas entendo que um ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... de estimação nas dependências do Metrô, exceto no caso dos cães utilizados como guias para pessoas com deficiência visual. "Ao me dirigir ... salvaguardas no processo de comercialização, venda e também de doação de animais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mas entendo que um ...
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Diário Oficial del 02-12-2021 - Poder Legislativo
... qualquer meio físico, informações detalhadas referentes à doação. (AC) ... §1º Entre as informações a serem prestadas, incluem-se: (AC) ... doação de sangue de cães e gatos. Pela ... aprovação ... 1. RELATÓRIO ... Vem a esta Comissão ...
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Edital de Sessão - Convocações
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Edital de Sessão - Convocações
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Edital de Sessão - Convocações
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Edital de Sessão - Convocações
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Comissões Técnicas
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Comissões Técnicas
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Edital de Sessão - Convocações
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Comissões Técnicas
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Edital de Sessão - Convocações
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Comissões Técnicas
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Comissões Técnicas
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Edital de Sessão - Convocações
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Comissões Técnicas
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...
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Edital de Sessão - Convocações
... -se como animais domésticos, para os efeitos desta lei, apenas os cães e gatos. Art. 2º O espaço reservado para adoção deverá ser de ta- ... Art. 3º É permitida a realização de eventos de doação de cães e gatos, desde que autorizados pelo Centro de Controle de Zo- ...