calculo seguro desemprego
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93985-47.2002.5.06.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... Revista não conhecida, no tema ... SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO. Decisão regional em ... DIVISOR. BASE DE CÁLCULO. Consignado pelo Tribunal Regional que a jornada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-153300-59.2008.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... SEGURO-DESEMPREGO. ÔNUS DA PROVA. O princípio da ... prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 2.O cálculo do excesso da meta a que se refere o inciso II do ... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º deste ... a diretriz de redução dos níveis de desemprego, bem como das desigualdades de gênero, raça, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77500-69.2007.5.15.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... 9. SEGURO-DESEMPREGO. POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA ... 11. JUROS DE MORA. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA. Ao brandir matéria alheia ...
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Acordão nº (RO)07308.2002.906.06.00.5 de 2º Turma, 16 de Septiembre de 2002
... EMENTA: A indenização compensatória do seguro-desemprego deve ser calculada observando-se os ... os parâmetros fixados na Tabela de Cálculo fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ...
- Acórdãos nº 4006420-04.2019.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1424-63.2010.5.03.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS). VENDEDORA. COMISSÕES DE VENDAS A PRAZO CALCULADAS SOBRE O VALOR A VISTA E PAGAS DE UMA SÓ VEZ, INDEPENDENTEMENTE DO INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR. PRETENSÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS PELO CÁLCULO DAS COMISSÕES SOBRE O VALOR A...
... PRETENSÃO DE DIFERENÇAS SALARIAIS PELO CÁLCULO DAS COMISSÕES SOBRE O VALOR A PRAZO ... ção de documentos para saque do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de impedir o ex-empregado de ... - Acordão nº (RO)0000596-66.2010.5.06.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 12 de Diciembre de 2011
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Acordão nº (ED)0154000-24.2008.5.06.0312 (01540.2008.312.06.00.8) de 2º Turma, 11 de Noviembre de 2009
... das incidências das horas extras sobre o seguro desemprego. Pede sejam acolhidos os embargos ... De acordo com a Tabela para Cálculo do Benefício do Seguro-desemprego de fevereiro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100100-11.2007.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... COMPETÊNCIA. SEGURO-DESEMPREGO. NÃO ENTREGA DAS GUIAS. INDENIZAÇÃO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SUSPENSÃO DA SÚMULA 228 DESTE COLENDO TST POR ...
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Acordão nº (AP)00369.1995.008.06.00.0 de 3º Turma, 18 de Agosto de 2004
Cálculos de liquidação. Correção. Incabimento. Não existem os erros apontados pela recorrente quanto ao cálculo das parcelas referentes ao Seguro-desemprego e ao FGTS, vez que, em relação à primeira, a condenação teve natureza indenizatória e quanto à segunda, não obstante a existência de termo de conciliação firmado nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho...
... apontados pela recorrente quanto ao cálculo das parcelas referentes ao Seguro-desemprego e ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164340-31.2003.5.06.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/ber/ff/er SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO. SÚMULA N.º 389 DO ... e alimentação, repercutindo, assim, no cálculo de outras parcelas salariais". Nesse sentido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-186600-75.2006.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tese do Tribunal Regional pela não configuração do ato de improbidade, porquanto -nada nos autos evidencia que a demandante tenha efetuado a referida rasura- no atestado médico, além de que -não teria como auferir vantagem com tal atitude-. Inviolado o art. 482, -a-, da CLT. Súmula 296/TST. MULTA DO ART. 477 DA CLT. O fato...
... 896, § 4º, da CLT. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO. Decisão regional em ... (Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras ... -
Acórdão Nº 0020224-82.2017.5.04.0791 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 26-05-2021
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. SEGURO-DESEMPREGO. A Resolução CODEFAT nº 707/2013 ... , fixa que os salários utilizados para o cálculo da média aritmética do benefício se referem ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114800-43.2007.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO ... (alegação de violação dos artigos 190 e ... SEGURO" DESEMPREGO (desfundamentado). Não havendo indica\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4707/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Septiembre de 2004
RECURSO DE REVISTA I - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SEGURO-DESEMPREGO Conforme a Orientação Jurisprudencial nº 210 da SBDI-1, a Justiça do Trabalho tem competência material para conhecer e decidir conflito que envolva o descumprimento da obrigação de entrega de guias de seguro-desemprego pelo empregador, após a rescisão contratual, para viabilizar o recebimento do benefício pelo empregado.
... I - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SEGURO-DESEMPREGO ... Conforme a Orientação ... remuneração, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92100-57.2008.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... 8 - DIFERENÇAS DE SEGURO-DESEMPREGO. Quanto ao tema o recurso encontra-se ... BASE DE CÁLCULO. TRABALHADORES DE TELEFONIA QUE LABORAM EM ...
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Acordão nº 01057-1995-521-04-00-6 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Diciembre de 2004
... Insurge-se contra o cálculo do seguro-desemprego, pleiteando para que sejam ...
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Acordão nº (RO)00265.2003.007.06.00.0 de 4º Turma, 8 de Junio de 2004
... Do cálculo" do seguro desemprego ... Mais uma vez, pedindo v\xC3" ...
- Acordão nº (RO)0001211-91.2010.5.06.0143 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 1 de Junio de 2011
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001065-39.2013.5.06.0145), 30-04-2015
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SEGURO-DESEMPREGO. DIFERENÇAS DAS PARCELAS. PAGAMENTO DEVIDO. O valor recebido a título de seguro-desemprego é calculado pela média dos salários dos três últimos meses anteriores à dispensa, conforme os critérios estabelecidos no art. 5º da Lei n. 7.998/90. Caso o empregador suprima valores que comporão sua base de cálculo, tal atitude causará prejuízo ao...
... SEGURO-DESEMPREGO. DIFERENÇAS DAS PARCELAS. PAGAMENTO ... valores que comporão sua base de cálculo, tal atitude causará prejuízo ao trabalhador ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ças, por essa razão, devem integrar o cálculo do repouso semanal remunerado. Recurso de revista ... ção de documentos para saque do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de impedir o ex-empregado de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ças, por essa razão, devem integrar o cálculo do repouso semanal remunerado. Recurso de revista ... ção de documentos para saque do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de impedir o ex-empregado de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ças, por essa razão, devem integrar o cálculo do repouso semanal remunerado. Recurso de revista ... ção de documentos para saque do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de impedir o ex-empregado de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51-39.2010.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ças, por essa razão, devem integrar o cálculo do repouso semanal remunerado. Recurso de revista ... ção de documentos para saque do FGTS e seguro-desemprego, sob pena de impedir o ex-empregado de ...