calendario 2008
-
Acórdão Nº 3401-011.605 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário": 2008, ... ADMINISTRATIVO ... TRIBUTÁRIA ... RETIFICAÇÃO ... INFORMAÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 3401-011.608 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: 2008, ... DENATUREZA ... ADMINISTRATIVO ... TRIBUTÁRIA ...
-
Acórdão Nº 3401-011.607 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: 2008, ... DENATUREZA ... ADMINISTRATIVO ... TRIBUTÁRIA ...
-
Acórdão Nº 3401-011.611 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário": 2008, ... ADMINISTRATIVO ... TRIBUTÁRIA ... RETIFICAÇÃO ... INFORMAÇ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 2301-009.208 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/06/2021
... Ano-calendário: 2008, ... IRPF. LANÇAMENTO COM FUNDAMENTO EM DEPÓSITOS ... D ...
-
Acórdão Nº 1302-005.202 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/02/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) ... Ano-calendário: 2008, ... PAGAMENTO SEM CAUSA. PRESUNÇÃO LEGAL RELATIVA. PROVA ...
-
Acórdão Nº 3301-012.274 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Ano-calendário: 2008 MULTA REGULAMENTAR. PRESTAÇÃO INTEMPESTIVA DE INFORMAÇÕES À RFB. OFENSA A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. O CARF não é competente para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de lei tributária. Súmula CARF nº 2. MULTA REGULAMENTAR. PRESTAÇÃO INTEMPESTIVA DE INFORMAÇÕES À RFB. RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO DE DESCONSOLIDAÇÃO DE CARGA NO SISTEMA...
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: ... calendário: 2008 ... MULTA REGULAMENTAR. PRESTAÇÃO INTEMPESTIVA DE ... -
Acórdão Nº 3301-010.675 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/07/2021
... Interessado ... ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Ano-calendário: 2008, ... INFORMAÇÃO SOBRE O EMBARQUE. CORREÇÃO DE DE DADO ... D ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... calendário ... exercício de 2008", asseverou que \"( ... ) a ação de execução fiscal foi distribu\xC3" ...
-
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... Art. 4° A União facultará às pessoas físicas, a partir do anocalendário de 2012 até o ano-calendário de 2015, e às pessoas jurídicas, a partir do ano-calendário de 2013 até o ano-calendário de 2016, na qualidade de incentivadoras, a opção de ...
-
Acórdão Nº 9303-013.366 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2022
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, 2009 ... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. FAZENDA ...
-
Acórdão Nº 9303-013.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2022
... Interessado ... ASSUNTO: PROCESSO ... A ADMINISTRATIVO FISCAL ... - 2008", 2009 ... Ano-calendário: ... PGESPECIAL. REVOLVIMENTO DE PROVAS. INEXIST\xC3" ...
-
Acórdão Nº 2401-011.659 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2024
... ASSUNTO: PROCESSOPADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... - E AMPLA DEFESA. SÚMULA CARF N° 162 ... CONTRADITÓRIO ...
-
Acórdão Nº 1402-005.645 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/06/2021
... Anocalendário: 2008, 2009, 2010 ... SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 1301-006.332 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/04/2023
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2007, ... PROCESSO -ADMINISTRATIVO. CERCEAMENTO DE DEFESA ... DDE ... Ano-calendário: 2007, 2008, 2009 ... MULTA QUALIFICADA. DOLO. NÃO DEMONSTRAÇÃO ... Processo nº ...
-
Acórdão Nº 1201-006.057 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/08/2023
... ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... Ano-calendário: 2008, ... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO ... IR-FONTE. PDTI. LEI Nº ...
-
Acórdão Nº 9101-006.017 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/03/2022
... ASSUNTO: PROCESSOPADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... RECURSO ESPECIAL DE DIVERGÊNCIA. PRESSUPOSTOS DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 4029951-64.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-10-2019
... o percebimento de alguma renda pelos agravantes remetam ao ano calendário 2008, não se afeiçoando ao tempo atual ... Daí ...
-
Acórdão Nº 9101-006.478 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2023
... ASSUNTO: PROCESSOPADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... DECISÃO QUE ADOTOU ENTENDIMENTO DE SÚMULA CARF ... D DE ...
-
Acórdão Nº 9303-011.771 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/08/2021
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... PROCESSO -ADMINISTRATIVO ... FISCAL. RECURSO ESPECIAL ...
-
Acórdão Nº 1402-005.783 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2021
... ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... Ano-calendário: 2008, ... CADE FUNDAMENTOS NORMATIVOS. NECESSÁRIA ... CAPITULAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 1201-005.482 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2021
... ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO ... Ano-calendário: C ... ÁGIO. BASEDDE CÁLCULO DA CSLL. EXCLUSÃO ... PGexcluídos os ... legislação tributária: ... a) omissão, no ano de 2008, do ganho auferido com a devolução, a seus ... associados, do ...
-
Acórdão Nº 3201-010.043 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... ASSUNTO: PROCESSOPADMINISTRATIVO FISCAL ... Ano-calendário: 2008, ... AUTO DE INFRAÇÃO. VÍCIO FORMAL. INOCORRÊNCIA ... P ...
-
Decreto nº 9.828 de 10/06/2019. Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
... em caráter ordinário, uma vez a cada semestre, de acordo com calendário anual fixado na última reunião do ano anterior, e, em caráter ... Art. 11. Ficam revogados: ... I – o Decreto de 2 de julho de 2008, que cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro; e ...
-
Acórdão Nº 1401-006.733 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2023
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA ... Ano-calendário: C ... D DISFARÇADA DE LUCROS. CONTRATOS DE ... DISTRIBUIÇÃO ... P ... ocorridos nos anos-calendário de 2008 e 2009 ... Dessa forma, exigem-se os valores de R$ 180.848,12 a título ...