cana-de-açúcar e seus derivados
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 836-19.2014.5.15.0008) 20-09-2017
... porque a recorrente não pode prescindir dos seus serviços, sob pena de comprometer o regular ... , transbordo e transporte de cana-de-açúcar picada - não estão ligados à sua ... -de-açúcar e na produção de seus derivados ... Assim, tal contexto fático é insuscetível de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5508, DE 11 DE OUTUBRO DE 1968. Aprova a Quarta Etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Economico e Social do Nordeste, para os Anos de 1969, 1970,1971,1972 e 1973, e da Outras Providencias.
... á conceder bôlsas a técnicos estranhos a seus quadros de servidores que se dedicarem ... e) os recursos derivados da contribuição de emprêsas beneficiárias de ... utilizam como matéria-prima a cana-de-açúcar e seus derivados, visando, especialmente, a ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6.871/2020
... : Liberação comercial de Cana de açúcar e seus derivados.Ementa: A requerente solicita ...
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EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
... e Industrialização de cana de açúcar e seus derivados 3)arroz, feijão e aveia e amendoim, ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.140/2020
... de liberação comercial de Cana-de-açúcar geneticamente modificada para resistência a ... da cana-de-açúcar evento CTC75064-3 seus derivados e progênies. A cana-de-açúcar ...
- .6 1 1 .4 8 0 .2 9 a c om Panhia Tem Por Objetfvo a exptoroçáo de Atividodes Ogrícolo e Industriai, Especlaim Ente o Ogroindústna d o oçúcar. Òicool e Produtos Derivados. Matéria Prima ( cana-de-açúcar ) 6 .9 2 8 .0 8 Qualquer Atividade Industrial, Agrícola ou Agropecuária, Correlatas ou nõo À a tm Dode Principal, a Com erciafizaçóo e o Transporte d e Sua produçõo. Podendo açúcar Demerara 2 . 6 2 5 .9 5 6 .5 2 Ainda Importar e Exportar Tudo Que se Fizer Necessário oo Cum Prim Ento d e Seus oójettvos. álc o o l Anidro 1 .0 4 0 .3 2 8 .6 0 2 - apresentação das demonstrações Contábeis álc o o l Hidratado 9 0 4 .2 6 3 .5 9 as demonstrações Contábeis Foram Elaboradas co m Observância Aos Princípios d e Contabilidade em Anadas d a Lei n* 6.404/76 - Lei das Sociedades Por melaço
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ência da República, presididos por um de seus membros, designado pelo Ministro de Estado Chefe ... ção e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais; ... h) proteção, ...
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Acórdão Nº 0700344-22.2015.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-09-2018
... de isenção das indústrias da cana-de-açúcar, haja vista que sua ... atividade preponderante ... remuneração paga pela empresa a todos os seus empregados ... § 2º A quota devida, no caso da ... cana-de-açúcar e seus derivados industriais, produção de energia elétrica ...
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Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EMBARGOS INFRINGENTES. PROVIMENTO. 1. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação,
... pela ora apelante para apurar os preços de seus produtos, julgou improcedente o pedido que visava ... úblico a fixar os preços dos produtos derivados da cana-de-açúcar em determinado valor, tendo, ... -
Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINSTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL E OBJETIVA DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS: DESCONSIDERAÇÃO DO CUSTO DE PRODUÇÃO. DANO NÃO COMPROVADO POR PROVA PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. EMBARGOS INFRINGENTES. PROVIMENTO. 1. Não comprovado, por perícia judicial, que a autora sofreu prejuízos em decorrência da alegada fixação,
... pela ora apelante para apurar os preços de seus produtos, julgou improcedente o pedido que visava ... úblico a fixar os preços dos produtos derivados da cana-de-açúcar em determinado valor, tendo, ... -
Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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... pela ora apelante para apurar os preços de seus produtos, julgou improcedente o pedido que visava ... úblico a fixar os preços dos produtos derivados da cana-de-açúcar em determinado valor, tendo, ... -
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... pela ora apelante para apurar os preços de seus produtos, julgou improcedente o pedido que visava ... úblico a fixar os preços dos produtos derivados da cana-de-açúcar em determinado valor, tendo, ... -
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... pela ora apelante para apurar os preços de seus produtos, julgou improcedente o pedido que visava ... úblico a fixar os preços dos produtos derivados da cana-de-açúcar em determinado valor, tendo, ... -
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... pela ora apelante para apurar os preços de seus produtos, julgou improcedente o pedido que visava ... úblico a fixar os preços dos produtos derivados da cana-de-açúcar em determinado valor, tendo, ... -
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... pela ora apelante para apurar os preços de seus produtos, julgou improcedente o pedido que visava ... úblico a fixar os preços dos produtos derivados da cana-de-açúcar em determinado valor, tendo, ... -
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... pela ora apelante para apurar os preços de seus produtos, julgou improcedente o pedido que visava ... úblico a fixar os preços dos produtos derivados da cana-de-açúcar em determinado valor, tendo, ... -
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... pela ora apelante para apurar os preços de seus produtos, julgou improcedente o pedido que visava ... úblico a fixar os preços dos produtos derivados da cana-de-açúcar em determinado valor, tendo, ... -
Acórdão nº 0052805-96.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 14 de Febrero de 2012
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... pela ora apelante para apurar os preços de seus produtos, julgou improcedente o pedido que visava ... úblico a fixar os preços dos produtos derivados da cana-de-açúcar em determinado valor, tendo, ...