cancros
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Acórdãos nº 0002982-95.2015.8.26.0572 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0001971-53.2017.8.26.0542 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Mayo de 2019
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0008658-76.2017.8.26.0047 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2019
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0048730-33.2016.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0024365-65.2016.8.26.0000 de 3º Grupo de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0022307-02.2016.8.26.0320 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Mayo de 2019
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0000439-33.2015.8.26.0536 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0000052-71.2013.8.26.0444 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0000629-96.2016.8.26.0168 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0006499-20.2015.8.26.0278 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 3006128-76.2013.8.26.0180 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
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Acórdãos nº 0004870-93.2015.8.26.0477 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0062409-71.2014.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0000238-82.2016.8.26.0220 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0007839-09.2011.8.26.0223 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0040188-23.2015.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0264718-82.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA QUE CONDENOU O PRIMEIRO APELANTE PELA PRÁTICS DOS CRIMES DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA, RECEPTAÇÃO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E MUNIÇÕES, EM CONCURSO MATERIAL, PREVISTOS NOS ARTIGOS 288-A E 180 DO CÓDIGO PENAL, ARTIGOS 14 E 16, §º 1, INCISO IV DA LEI Nº 10.826/2003, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL ÀS PENAS
... Tendo em vista os motivos e circunstâncias do cometimento ... do crime, mormente que o miliciamento é um dos grandes cancros no Estado do ... Rio de Janeiro, sou que não há indicação de que a substituição da pena ... seja suficiente para ressocializar o apenado ... -
PORTARIA Nº 319, DE 26 DE MAIO DE 2021
... ditissima, deverão ser realizados os seguintes procedimentos:I - eliminação e incineração de todos os ramos que apresentarem cancros, sendo realizadas no mínimo quatro intervenções (vistorias) antes dos períodos: poda, raleio, colheita e queda de folhas. Após a retirada do ...
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Acórdãos nº 3000690-48.2013.8.26.0575 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Assim, transformando-se o tráfico em um dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0008119-88.2015.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0005829-16.2015.8.26.0590 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0015328-28.2013.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 3000327-23.2013.8.26.0038 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0000452-93.2016.8.26.0569 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...
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Acórdãos nº 0001179-58.2016.8.26.0567 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... Assim, transformando-se o tráfico num dos verdadeiros cancros da atualidade, envolvendo jovens e desagregando famílias, deve ele ser combatido com rigor, rigor este que só se ...