candidatos a prefeito
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Erundina protesta por não participar de debate na TV
... paulista, onde acontecerá às 22h15 o primeiro debate entre os candidatos a prefeito. Ela foi impedida pela Justiça Eleitoral de participar do ...
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Doria faz primeira doação pessoal para a campanha em SP
...São Paulo — Com o maior patrimônio entre todos os candidatos a prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira ...
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Saúde é a principal preocupação do eleitor carioca, diz Ibope
... e divulgada nesta terça-feira sobre as intenções de voto aos candidatos a prefeito do Rio mostra que a saúde é a área na qual a população ...
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Pesquisa mostra Freixo à frente de Castro para governo do Rio; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
... Castro (PL) e a outros dois nomes que se colocam hoje como pré-candidatos ao Palácio Guanabara: o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), e o ...
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Acórdão nº 0000449 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 20 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Candidatos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - ELEIÇÕES 2016 - MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS/TO
...PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO A PREFEITO E VICE-PREFEITO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO.1. O artigo 77 da ... Eleitoral que julgar as contas dos partidos políticos e dos candidatos cabe recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de três dias ... -
Pesquisa mostra Freixo à frente de Castro para governo do Rio; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
... Castro (PL) e a outros dois nomes que se colocam hoje como pré-candidatos ao Palácio Guanabara: o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), e o ...
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Pesquisa mostra Freixo à frente de Castro para governo do Rio; entradas de Paes e Mourão mudam cenários
... Castro (PL) e a outros dois nomes que se colocam hoje como pré-candidatos ao Palácio Guanabara: o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), e o ...
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Acórdão nº 104 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 17 de Julio de 2018
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargo - Prefeito - Prestação de Contas - De Candidato - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
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Acórdão nº 0022387-72.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Agosto de 2016
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SAÚDE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR UTILIDADE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO COM DEMAIS CANDIDATOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO. REJEIÇÃO. PRETERIÇÃO. COMPROVAÇÃO. 1. Confundindo-se com o mérito a tese de inadequação da via eleita, pela falta de prova pré-constituída acerca das contratações precárias, com ele deve ser...
...Advogado : Cecília Lemos Machado (OAB: 28396/BA). Impetrado : Prefeito Municipal do Salvador. Impetrado : Secretário Municipal de Gestão. Proc. ... inscreveu, prevendo o edital o número de 193 vagas, 184 para candidatos de. ampla concorrência e 09 para pessoas com deficiência. Anotou que o ... -
Acórdão nº 50784 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Noviembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas - Cargos - Cargo - Prefeito
...RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. DEFERIMENTO. INELEGIBILIDADE. Art. 1º, I, G, DA LEI Nº 64/90. ... -
Acórdão Nº 0000941-42.2012.8.02.0019 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-10-2018
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECLARAÇÕES ENVIDADAS POR CANDIDATOS À PREFEITO E À VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, À ÉPOCA, DURANTE O GUIA ELEITORAL, EM FACE DO VICE-PREFEITO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À HONRA E À IMAGEM DA PESSOA PÚBLICA. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. TESES DE MÉRITO:I) DA OCORRÊNCIA DO DANO MORAL E DADIREITO...
...REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECLARAÇÕES ENVIDADAS. POR CANDIDATOS À PREFEITO E À VICE-PREFEITO DO. MUNICÍPIO DE MARAGOGI, À ÉPOCA, ... -
Acórdão nº 0007623-81.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL SEPLAG N. 01/2011. CARGO. ENFERMEIRO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. REJEIÇÃO. AUTORIDADE COMPETENTE PELA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NÃO SUBMISSÃO DO IMPETRANTE A TODAS AS ETAPAS DO CONCURSO. AFASTAMENTO. ...
...CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE. PASSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. REJEIÇÃO. AUTORIDADE COMPETENTE PELA NOMEAÇÃO DOS. ...ORDEM. CLASSIFICATÓRIA. OBSERVÂNCIA PARA. NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS. DOCUMENTOS. COMPROVAÇÃO DA PRETERIÇÃO. AUSÊNCIA DE. ACERVO ... -
Candidatos se dizem confiantes na briga por vaga no 2º turno com Crivella
Agência O Globo -. RIO - Configurada como a eleição carioca mais disputada desde a redemocratização, a escolha para a cadeira de prefeito do Rio de Janeiro, no primeiro turno, tem cinco candidatos na briga por uma vaga no segundo, ao lado de Marcelo Crivella (PRB). À frente nas ...
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Guarda municipal armada e Escola Sem Partido são pautas de candidatos conservadores
Agência O Globo -. BRASÍLIA — Candidatos declaradamente de direita e assumidamente conservadores, 129 postulantes a vereador, dois a prefeito e um a vice defendem nestas eleições bandeiras como a volta da matéria moral e cívica nos colégios, a luta contra o comunismo e o Hino Nacional ...
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Go: empresas de medicamentos aliciaram prefeitos
...Durante a campanha eleitoral de 2012, candidatos a prefeito de 19 municípios de Goiás foram aliciados por empresas de ...
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Acórdão nº 57790 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2014
Recurso especial. Ação de investigação judicial eleitoral. Gravação ambiental. Ilicitude da prova. 1. A atual jurisprudência do Tribunal tem assentado que a gravação ambiental, realizada por um dos interlocutores, sem conhecimento de um deles e sem prévia autorização judicial, consubstancia prova ilícita e não se presta para fins de comprovação do ilícito eleitoral. Precedentes: REspe nº 344-26,...
..., na espécie, em face da gravação da conversa entre os candidatos a prefeito e a vereador e eleitor, a qual é nula e, portanto, não ... -
Acórdão nº 67203 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 22 de Abril de 2019
Meios Processuais - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Eleições - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Candidatos - Cargo - Vice-Prefeito - Cargo - Prefeito
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Ao vivo: Doria, Leite e Virgílio debatem sobre política para mulheres, meio ambiente e apoio a Bolsonaro em 2018
RIO — No primeiro debate entre os pré-candidatos do PSDB à Presidência, s três tucanos na disputa — o ex-prefeito de ...
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Processo nº 0021438-87.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Mandado de Segurança. Concurso Público. Cargo de Professor. Município Do Rio de Janeiro. Impetrantes que Sustentam Direito Líquido e Certo de Nomeação e Posse. Edital Do Concurso Expedido Pelo Secretário Municipal de Administração Constando Expressamente a Organização e Execução Pela Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos Da Secretaria Municipal de Administração, Bem como a...
...IMPETRADO: EXMO. SR. PREFEITO" DO MUNICÍPIO DO RIO DE . JANEIRO . RELATOR: DES. VAL\xC3"...dos candidatos para posse. O Prefeito Municipal é parte . ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... E PARA O USO DE RECURSOS PRÓPRIOS PELOS CANDIDATOS. PRELIMINARES. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ...), existem na imprensa estimativas d e que os candidatos a prefeito das grandes capitais gastarão em torno de 20 milhões de ...
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Acórdão nº 0021857-68.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Diciembre de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL SEPLAG N. 1/2010. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR. AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM MELHOR COLOCAÇÃO. CANDIDATA CLASSIFICADA NO CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS. NÃO COMPROVADA DOCUMENTALMENTE A EXISTÊNCIA DE VAGAS SUFICIENTES A ALCANÇAR A COLOCAÇÃO DA AUTORA....
...Advogado : Yanne Lopes Vieira (OAB: 44494/BA). Impetrado : Prefeito Municipal do Salvador. Impetrado : Secretario Municipal de Gestao da ...AUSÊNCIA DE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM OS. CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM MELHOR. COLOCAÇÃO. CANDIDATA CLASSIFICADA NO. CADASTRO ... -
Processo nº 0028328-42.2017.8.19.0000 de Décima Sétima Câmara Cível, 1 de Junio de 2017
Ementa: Mandado de Segurança. Concurso Público. Pretensão Do Impetrante de Nomeação e Posse. Edital Do Concurso Expedido Pelo Secretário Municipal de Administração que Detém a Responsabilidade Pela Convocação Dos Candidatos Aprovados. Ilegitimidade Passiva Do Prefeito. Câmaras Cíveis que Não Têm Competência para Julgamento de Mandado de Segurança Impetrado Em Face Do Secretário Municipal de...
...PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE . JANEIRO . ...responsabilidade pela convocação dos candidatos" . aprovados. Ilegitimidade passiva do Prefeito. . Câmaras \xC2"... -
Acórdão nº 12552 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Registro de Candidatura - Impugnação ao Registro de Candidatura - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Terceiro Mandato - Cargos - Cargo - Prefeito - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
...RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO. QUÓRUM DE JULGAMENTO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PRECLUSÃO. ... -
Deputados eleitos pelo Rio prestes a debandar
...candidatos a prefeito em cidades do estado, principalmente em suas bases eleitorais. ...
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Até DEM quer afastamento sumário
Avaliação do partido é que prolongamento do caso afeta candidatos a prefeito. Maria Lima. marlima@bsb.oglobo.com.br. BRASÍLIA. Líderes e ...