Capacidade de produção
- Em vigor Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... e operacionais sistematizados, aplicados em todo o fluxo de produção, com o objetivo de garantir a inocuidade, a identidade, a qualidade e a ... XIX - rastreabilidade - é a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem ...
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenham áreas invadidas por águas dos ... geradores para a regulação da frequência do sistema e de sua capacidade de partida autônoma; ... III - a reserva de capacidade, em MVAr, ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... Para os efeitos desta lei, entende-se por atividade agrícola a produção, o processamento e a comercialização dos produtos, subprodutos e ... ções edafoclimáticas, disponibilidade de infra-estrutura, capacidade empresarial, níveis tecnológicos e condições sociais, econômicas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... - PMCMV tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de ... ário final, em caso de desemprego e redução temporária da capacidade de pagamento, para famílias com renda mensal de até R$ 4.650,00 (quatro ...
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STJ nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão
STJ nega produção de prova de capacidade laboral para anular pensão
O retorno ao trabalho de uma vítima de acidente que obteve indenização por invalidez permanente não autoriza nova produção de prova com o objetivo de deixar de pagar a pensão. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... -
Diretora da Anvisa diz que capacidade nacional de produção do 'kit intubação' está no limite
BRASILIA - A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meurize Sousa Freitas, disse nesta terça-feira que a capacidade da indústria nacional para a produção de medicamentos usados no processo de intubação está no limite. A declar...
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Diretora da Anvisa diz que capacidade nacional de produção do 'kit intubação' está no limite
Agência O Globo -BRASÍLIA - A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meurize Sousa Freitas, disse nesta terça-feira que a capacidade da indústria nacional para a produção de medicamentos usados no processo de intubação está no...
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Diretora da Anvisa diz que capacidade nacional de produção do 'kit intubação' está no limite
BRASILIA - A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meurize Sousa Freitas, disse nesta terça-feira que a capacidade da indústria nacional para a produção de medicamentos usados no processo de intubação está no limite. A declar...
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Diretora da Anvisa diz que capacidade nacional de produção do 'kit intubação' está no limite
BRASILIA - A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meurize Sousa Freitas, disse nesta terça-feira que a capacidade da indústria nacional para a produção de medicamentos usados no processo de intubação está no limite. A declar...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... II – ter capacidade acima de vinte quilos ou superior àquela em que o produto é comumente ... que derem saída a bebidas alcoólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da TIPI ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... Elétrica - ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em ... #Incluído pela Lei nº 14.385, de 2022 ... V - a capacidade máxima de compensação dos créditos da distribuidora de energia ...
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CBA inaugura novo forno da controlada Metalex para ampliar a capacidade de produção
A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) anunciou nesta segunda-feira que sua controlada Metalex inaugurou um forno do tipo “sidewell” que vai ampliar a capacidade de produção de tarugos de alumínio de 75 mil para 90 mil toneladas ao ano ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... II - ter capacidade acima de vinte quilos ou superior àquela em que o produto é comumente ... que derem saída a bebidas alcoólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas Posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da TIPI ...
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... da indústria do gás natural; III - área de mercado de capacidade: delimitação do Sistema de Transporte de Gás Natural onde o carregador ... da regulação da ANP, utiliza parte ou totalidade de sua produção como matéria-prima ou combustível em suas instalações industriais ou ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... I - considerará, obrigatoriamente, a capacidade operacional da administração pública para celebrar a parceria, cumprir ... , de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; ... X - promoção de direitos ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... licitação, à pessoa jurídica, em consórcio ou não, que atenda às exigências do respectivo edital de licitação e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado; ... #Redação dada pela Lei nº 14.590, de 2023 ... VIII - unidade de ...
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‘Temos capacidade de produção, mas faltam peças’
EntrevistaA demanda por caminhões vem crescendo, mas a falta de semicondutores é um desafio, diz Roberto Cortes, presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus.Como resolver a questão do carregamento de caminhões elétricos pelo país?Estamos desenv...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e ... de recursos, pela quantidade de projetos, pela respectiva capacidade executiva e pela disponibilidade do valor absoluto anual de renúncia ...
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ArcelorMittal anuncia investimento de R$ 4,3 bilhões no Brasil para expandir capacidade de produção
SÃO PAULO — A multinacional siderúrgica ArcelorMittal anunciou nesta quinta-feira um investimento de R$ 4,3 bilhões em sua operação no Brasil até o ano de 2024. O aporte será realizado na usina da empresa na cidade de João Monlevade, e na Mina de Ser...
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