Capacidade de produção
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
-
Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... com objeto social que compreenda em caráter não exclusivo a produção rural, a cooperativa agropecuária e a associação de produtores rurais ... necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos ... § 2º O valor total dos financiamentos a ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... 66. Produção, para terceiros, mediante ou sem encomenda prévia, de espetáculos, ... conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade ...
-
Importância da produção primária no retorno do icms nos Municípios do Vale do Taquari/RS
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte do ICMS. Para a realização da pesquisa foram utilizados dados extraídos de relatórios municipais e dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do
... Ressalta que os resultados indicam que o ICMS é uma das principais fontes de receita para os municípios do VT e está vinculada à capacidade de geração de valor agregado das atividades econômicas, entres as quais se destaca a produção primária. Constata que essa atividade tem uma ... -
Acórdão nº 2015/0305729-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO ACIDENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. REQUISITOS DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL E REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ.
... CERCEAMENTO DE DEFESA PELO INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO ... CAPACIDADE" LABORAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO. ... SÚMULA 7/STJ. AGRAVO\xC2" ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... 20 desta Lei ... § 3o Caso a capacidade do projeto de assentamento não atenda todos os candidatos selecionados, ... rurais, agroindústrias familiares e cooperativas de produção agropecuária com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ...
-
Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a ... VI - derivado de OGM: produto obtido de OGM e que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM; ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... operações do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - RECOOP, de que trata a Medida Provisória no 2.168-40, de ... urbano de Municípios produtores, desde que compatíveis com a capacidade de produção envolvida e favoreçam a logística de transporte e ...
-
DECRETO LEI Nº 1564, DE 29 DE JULHO DE 1977. Altera Incentivos Fiscais do Imposto Sobre a Renda para Empreendimentos Localizados Nas Areas da Sudam e da Sudene.
... , pelo nonos, 50% (cinquenta por cento) de aumento da capacidade instalada do respectivo empreendimento ... § 2º - Nas hipóteses ... produção anterior ... § 4º - Os empreendimentos que tenham parte de seus ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2598/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - INFLAMÁVEIS. Segundo o artigo 193 da CLT, a configuração do risco ensejador da percepção do adicional de periculosidade pressupõe o contato permanente com inflamáveis ou explosivos e que esse contato se dê em condições de risco acentuado. Interpretando a locução "contato permanente", esta Corte fixou orientação...
... mesmo galpão ficam ainda as áreas de trabalho denominadas Produção-Estamparia e Produção-Impressão, sendo que o reclamante, até ... capacidade, também produto inflamáveis, e conclui pela existência de contato ... -
Em vigor
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
... VI - prova de que o requerente goza de capacidade financeira e tcnica para explorar a cultivar ... ARTIGO 31 ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - INFLAMÁVEIS. Segundo o artigo 193 da CLT, a configuração do risco ensejador da percepção do adicional de periculosidade pressupõe o contato permanente com inflamáveis ou explosivos e que esse contato se dê em condições de risco acentuado. Interpretando a locução "contato permanente", esta Corte fixou orientação...
... mesmo galpão ficam ainda as áreas de trabalho denominadas Produção-Estamparia e Produção-Impressão, sendo que o reclamante, até ... capacidade, também produto inflamáveis, e ... conclui pela ... existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - INFLAMÁVEIS. Segundo o artigo 193 da CLT, a configuração do risco ensejador da percepção do adicional de periculosidade pressupõe o contato permanente com inflamáveis ou explosivos e que esse contato se dê em condições de risco acentuado. Interpretando a locução "contato permanente", esta Corte fixou orientação...
... mesmo galpão ficam ainda as áreas de trabalho denominadas Produção-Estamparia e Produção-Impressão, sendo que o reclamante, até ... capacidade, também produto inflamáveis, e ... conclui pela ... existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - EXPOSIÇÃO - INFLAMÁVEIS. Segundo o artigo 193 da CLT, a configuração do risco ensejador da percepção do adicional de periculosidade pressupõe o contato permanente com inflamáveis ou explosivos e que esse contato se dê em condições de risco acentuado. Interpretando a locução "contato permanente", esta Corte fixou orientação...
... mesmo galpão ficam ainda as áreas de trabalho denominadas Produção-Estamparia e Produção-Impressão, sendo que o reclamante, até ... capacidade, também produto inflamáveis, e conclui pela existência de contato ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DA PROVA. PENSÃO MENSAL. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE ... LABORATIVA. CUMULAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR ... adequada à produção ...
-
Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... ou não radioativo resultante de processo destinado à produção ou à utilização de material físsil especial; ou ... #Incluído ... Executivo, dentre pessoas de reconhecida idoneidade moral e capacidade administrativa em setôres científicos ou técnicos ... ARTIGO 10 ...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
-
Acórdão nº 2012/0126640-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , se o Magistrado entendeu não haver necessidade de produção ... capacidade para o trabalho que habitualmente exercia ...
-
Acórdão Nº 0020466-48.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. Por dano moral, entende-se todo sofrimento humano que atinge os direitos da personalidade, da honra e imagem, ou seja, aquele sofrimento decorrente de lesão de direito estranho ao patrimônio. Quando relacionado ao contrato de trabalho - na esfera do trabalhador -, é aquele que atinge a sua capacidade laborativa que deriva da reputação conquistada no mercado,...
... - na esfera do trabalhador -, é aquele que atinge a sua capacidade laborativa que deriva da reputação conquistada no mercado, smo, dedicação, produção, assiduidade, capacidade, considerando-se ato lesivo a sua moral todo ... -
Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
... estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, somando 594 MW em capacidade de produo, segundo comunicado divulgado pela companhia nesta quarta-feira ...
-
Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
... estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, somando 594 MW em capacidade de produo, segundo comunicado divulgado pela companhia nesta quarta-feira ...
-
Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
... estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, somando 594 MW em capacidade de produo, segundo comunicado divulgado pela companhia nesta quarta-feira ...
-
Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
... estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, somando 594 MW em capacidade de produo, segundo comunicado divulgado pela companhia nesta quarta-feira ...
-
Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
... estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, somando 594 MW em capacidade de produo, segundo comunicado divulgado pela companhia nesta quarta-feira ...
-
JBS vai investir R$ 800 milhões em fábrica da Friboi atingida por incêndio
... em comunicado que vai investir R$ 800 milhes para triplicar a capacidade de produo de sua unidade da Friboi em Diamantino, no Mato Grosso. Parte da ...