Capelães militares
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Expediente Despachado pelo Presidente
... provimento de cargos de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no ano de ... § 1° - Os Capelães policiais-militares são regidos por legis- lação própria. § 2º - Os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... provimento de cargos de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no ano de ... § 1° - Os Capelães policiais-militares são regidos por legis- lação própria. § 2º - Os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... provimento de cargos de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no ano de ... § 1° - Os Capelães policiais-militares são regidos por legis- lação própria. § 2º - Os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... provimento de cargos de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no ano de ... § 1° - Os Capelães policiais-militares são regidos por legis- lação própria. § 2º - Os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... provimento de cargos de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no ano de ... § 1° - Os Capelães policiais-militares são regidos por legis- lação própria. § 2º - Os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... provimento de cargos de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no ano de ... § 1° - Os Capelães policiais-militares são regidos por legis- lação própria. § 2º - Os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... provimento de cargos de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no ano de ... § 1° - Os Capelães policiais-militares são regidos por legis- lação própria. § 2º - Os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... provimento de cargos de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no ano de ... § 1° - Os Capelães policiais-militares são regidos por legis- lação própria. § 2º - Os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... provimento de cargos de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no ano de ... § 1° - Os Capelães policiais-militares são regidos por legis- lação própria. § 2º - Os ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... provimento de cargos de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no ano de ... § 1° - Os Capelães policiais-militares são regidos por legis- lação própria. § 2º - Os ...
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A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe São Conferidas Pelo Parágrafo 11, do Artigo 11 Da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de Dezembro de 1976, Alterada Pela Lei Complementar nº 613, de 03 de Janeiro de 2018, Considerando a Sentença Proferida Pelo Exmº. Sr. Dr. Ju
... a nomeação nos casos de ingresso nos Quadros de Saúde e de Capelães Policiais Militares será ... feita para o posto inicial, na condição de ...
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DECRETO Nº 2608, DE 01 DE JUNHO DE 1998. Altera Dispositivos do Decreto 107, de 29 de Abril de 1991, que Regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
... e Quadros abaixo mencionados, nos postos especificados, os militares que satisfizerem as exigências previstas no art. 8º da Lei nº 9.519, de ... de Saúde da Marinha; do Quadro Técnico (T) e do Quadro de Capelães Navais (CN) do Corpo Auxiliar da Marinha; ... II - Segundo-Tenente da ...
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Decisão Monocrática N° 07318020320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Cuida-se de pedido de atribuição de feito suspensivo à Apelação, formulado nos termos do art. 1.012, §3º, do CPC por DIANA CAROLINA DA COSTA SILVA, ante a prolação de sentença denegatória da ordem no mandado de segurança nº 0706025-59.2023.8.07.0018, com fundamento no art. 487, I do CPC, pela inexistência de direito líquido e certo. Infere-se da petição, que a requerente impetrou mandado de...
... de Sade e Capeles (CHOSC) do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Sade (QOPMS), especialidade odontolgica, regido pelo Edital n ... -
Concurso para capelão militar pode exigir limite de idade
Edital de concurso para capelão militar pode fazer exigência de idade
Os capeles da Aeronutica so militares como os demais e, mesmo com funes de assistncia religiosa, esto sujeitos a ... -
Decisão Monocrática N° 07131656720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2024
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela interposto por TERESA SOUZA ALVES contra a decisão ID origem 191173368, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal nos autos do Mandado de Segurança n. 0702755-90.2024.8.07.0018, impetrado em face do CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, do...
... provimento de vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares de Sade (QOPMS)-Mdicos, Dentistas e Veterinrios, nos seguintes termos: ... -
Atos e Despachos do Governador
... beiros Militares ... Parágrafo único. Não serão computados nos limites do efetivo ... c) Quadro de Oficiais Bombeiros Militares Capelães – QOCP ... II – Praças Bombeiros Militares, compreendendo: ... a) ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4201 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... em regulamento, assegurados, porm, os direitos e vantagens dos militares amparados pela legislao vigente. 1 Os acrscimos a que se referem os itens ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4902, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre a Inatividade Dos Militares da Marinha, da Aeronautica e do Exercito.
... Art. 61. Os dispositivos desta Lei não se aplicarão aos capelães ...
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Poder Legislativo-2021-12-16
... mentar sobre a promoção dos ... militares", enviado pelo gover- ... nador Paulo Câmara, recebeu ... uma emenda modi\xEF\xAC" ... Capelães Policiais Militares (QCPM) ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor ...
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ACÓRDÃO Nº 17952 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-10-2021
PESSOAL. PENSÃO MILITAR. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO INDEVIDO PARA FINS DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR E PARA PAGAMENTO DE UM POSTO/GRADUAÇÃO ACIMA POR OCASIÃO DA RESERVA. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
... soldos que servem de base de clculo para os proventos das penses militares consideradas ilegais;9.3.3. emita novo ato de penso militar, livre das ... -
Decisão Monocrática N° 07238524020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-06-2023
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por DIANA CAROLINA DA COSTA SILVA, contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, no mandado de segurança nº 0706025-59.2023.8.07.0018 (ID Num. 47942920, pág. 173/175), em que foi indeferida a liminar, pela qual a impetrante pretendia o deferimento de sua inscrição no...
... inscrio no concurso pblico para o quadro de oficiais policiais militares de sade da PMDF. A agravante narra que dentista, que ocupa cargo de ... - ACÓRDÃO Nº 34 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-01-2024
- ACÓRDÃO Nº 2238 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-03-2023
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9215 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... de 2000, pelo oficial do Sv Sau, QEM, QCO ou Quadro de Capeles Militares, que possuir curso universitrio, reconhecido oficialmente, desde que esse ...
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A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Das Atribuições que Lhe São Conferidas Pelo Parágrafo 11, do Artigo 11 Da Lei Estadual nº 4.630, de 16 de Dezembro de 1976, Alterada Pela Lei Complementar nº 613, de 03 de Janeiro de 2018, Considerando a Sentença Proferida Pelo Exmº Sr. Dr. Juí
... a nomeação nos casos de ingresso nos Quadros de Saúde e de Capelães Policiais Militares será ... feita para o posto inicial, na condição de ...