capemi caixa peculios pensões e montepios beneficente
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Acórdão nº 1.0027.05.072585-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2007
CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS- CONTRATO DE PLANO DE PECÚLIO- COBERTURA EM CASO DE MORTE- CANCELAMENTO VOLUNTÁRIO PELA CONTRATANTE- PRESCRIÇÃO DE DEZ ANOS- ART. 205 DO NCC- NÃO OCORRÊNCIA- RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS- IMPOSSIBILIDADE- REFORMA DA SENTENÇA- RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. -Nos casos em que os associados buscam a restituição dos valores pagos...
... -5/001 - COMARCA DE BETIM - APELANTE(S): CAPEMI CAIXA PECULIOS PENSOES MONTEPIOS BENEFICENTE - ... contra CAPEMI - Caixa de Pecúlio, Pensões e Montepios Beneficente, em face de contrato de ... -
Processo nº 1996.001.00633 de Quinta Câmara Cível, 26 de Marzo de 1996
Repeticao de indebito. Promessa de compra e venda de imovel. Financiamento, com fundo de garantia para cobertura do saldo devedor, em caso de morte ou invalidez. Pedido de devolucao de parcelas de "seguro" habitacao. Mutuario que, tendo ficado incapaz para o exercicio de sua profissao, teria direito `a quitacao da divida. Pagamentos efetuados ao agente financeiro, voluntariamente, mesmo apos ter...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... RECORRIDO: Capemi-caixa de PecÚlios, pensÕes e Montepios ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... 8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Caixa de Previdencia dos Funcionario do Banco do Brasil ... 0001 - Embargos do devedor - EMBARGANTE: Capemi-caixa de Peculios Pensoes e Montepios Beneficente ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... : Zinia Santos de Araujo Goes - RÉU: Capemi Caixa de Peculios Pensoes e Montepios Beneficente ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... 8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do ... : Jorge Luiz Ferreira de Oliveira - RÉU: Capemi Caixa de Peculios Pensoes e Montepios Beneficente ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... : Francisca Sales dos Santos - RÉU: Capemi Caixa de Peculios Pensoes e Montepios Beneficente ...
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Acórdão nº JPCDC-TAT-00425/02 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 7 de Junio de 2005
... º JPCDC-TAT-00425/02 - Cível RECORRENTE: CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS ... DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS BENEFICENTE ... RECORRIDO: JOÃO LIMA DA MOTA ... RELATOR: ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... V – Recurso Especial da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL provido em parte, para ... - Região Metropolitana Interessado: Capemi Caixa De Peculios Pensoes E Montepios Beneficente ...
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Acórdão nº JDCVC-TAM-00661/98 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 13 de Marzo de 2007
... º JDCVC-TAM-00661/98 - Cível RECORRENTE: CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS ... DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS BENEFICENTE ... RECORRIDO: ALBA CELESTE SOARES VIEIRA AMORIM ...
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Acórdão nº 0136391-66.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Febrero de 2014
... de Ação Social, nova denominação de Capemi Caixa de Pecúlios, Pensões e ... Monetepios-Beneficente, juntamente com Capemisa Seguradora de Vida e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-105000/1998-0000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Octubre de 1999
agravo de instrumento. recurso de revista. Inviabilidade do reexame de fatos e provas por meio de recurso de revista, embora sob alegação e ao pretexto de quebra de preceito. Enunciado nº 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... CONceição QUEIROZ COSTA e Agravada CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1050/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Octubre de 1999
agravo de instrumento. recurso de revista. Inviabilidade do reexame de fatos e provas por meio de recurso de revista, embora sob alegação e ao pretexto de quebra de preceito. Enunciado nº 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... CONCEIÇÃO QUEIROZ COSTA e Agravada CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS - ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Octubre de 1999
agravo de instrumento. recurso de revista. Inviabilidade do reexame de fatos e provas por meio de recurso de revista, embora sob alegação e ao pretexto de quebra de preceito. Enunciado nº 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... CONCEIÇÃO QUEIROZ COSTA e Agravada CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS - ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Octubre de 1999
agravo de instrumento. recurso de revista. Inviabilidade do reexame de fatos e provas por meio de recurso de revista, embora sob alegação e ao pretexto de quebra de preceito. Enunciado nº 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.
... CONCEIÇÃO QUEIROZ COSTA e Agravada CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS - ... -
Decisão Monocrática Nº 0024249-28.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 30-12-2013
... : Banco Capemi - Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios ...
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Acórdão nº 0177293-03.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Marzo de 2014
... de Lourdes Pedreira de Alcântara contra CAPEMI - ... Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios - Beneficente ... Entendeu a douta julgadora de primeiro grau ...
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Acórdão Nº 0700215-47.2013.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 13-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE PECÚLIO. PRETENSÃO DE DESCONTO DE saldo devedor em razão de CONTRATO DE MÚTUO firmado pelo segurado com a ré. impossibilidade. NULIDADE Da CLÁUSULA contratual reconhecida. violação as disposições contidas nos artigos 794 e 795 do CC. BENEFÍCIO NEGADO COM FUNDAMENTO NA FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS AO PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA
... APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. CAPEMI CAIXA ... BENEFICENTE. PECÚLIO E SEGURO POR ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Fernandes (OAB:0021693/BA) Agravado: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do ... ça , proposta p ela Agravante, contra a CAPEMI – CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS ...
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Ilhéus - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CAIXA BANCÁRIO. CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ... 0103 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Capemi - Caixa de Peculios, Pensoes e Montepios - ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... DA BAHIA , e como parte A gravada, CAPEMI – CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS ...