Carência
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Rússia escapa do calote, fazendo pagamento cinco dias antes do fim do prazo de carência
Agência O Globo -A Rússia conseguiu evitar um calote a poucos dias do fim do prazo de carência, surpreendendo o mercado. Duas dívidas que, juntas, somavam mais de US$ 600 milhões haviam vencido em 4 de abril, e o governo russo não havia conseguido ho...
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Acórdão nº 2015/0256748-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO DE ORDEM SUPERIOR. ILEGITIMIDADE ... PASSIVA "AD CAUSAM". CARÊNCIA DA AÇÃO ... 1. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ...
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Acórdão nº 2012/0152020-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE ATIVIDADE URBANA POR DOZE ANOS. AUSÊNCIA DE ... PROVA DE CARÊNCIA" NO LABOR RURAL. SÚMULA 7 DO ... STJ. INCIDÊNCIA ... 1. O Plenário do STJ decidiu que \"aos recursos \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0263857-7 de T4 - QUARTA TURMA
... recurso especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ. Precedentes. ... 3. Prazo de carência (180 dias) estipulado pelo plano de ... saúde para cobertura de doenças e lesões preexistentes ao ...
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Acórdão nº 2015/0116365-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE EM SEDE DE WRIT. ... FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. CARÊNCIA DE ... NECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... INVIABILIDADE. ... DA INICIAL ...
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Acórdão nº 2016/0203273-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTITUCIONAL ... DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ... DOSIMETRIA. SÚMULA/STJ 443. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... IDÔNEA PARA EXASPERAÇÃO SUPERIOR A 1/3. CORRUPÇÃO DE ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PLANO DE SAÚDE. PERÍODO DE CARÊNCIA. LEGALIDADE. ... NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE ... EMERGÊNCIA. ... CONFIGURADO. ... JURISPRUDÊNCIA. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... o valor do investimento em 31 de dezembro de 1997 - serão tributados no ... primeiro período de carência de 1998, para cada uma das aplicações, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ... CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. EXISTÊNCIA. ... 1. Os embargos declaratórios, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, ...
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Acórdão nº 2012/0076286-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CARÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7 DO ... STJ. MULTA. CABIMENTO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CARÊNCIA - ... JURISPRUDÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REVISÃO - ... IMPOSSIBILIDADE - AGRAVO NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0120967-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. NULIDADE DA DECISÃO QUE REJEITOU O PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO EXAURIENTE. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. DENÚNCIA QUE ...
... ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO ... EXAURIENTE. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. ... DENÚNCIA QUE DESCREVE AS CONDUTAS IMPUTADAS AOS RÉUS ... -
Acórdão nº 2011/0241364-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA. CARÊNCIA DE AÇÃO EM VIRTUDE DA QUITAÇÃO E DO TÉRMINO DO CONTRATO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Inicialmente, no tocante à alegação de prescriç&#
... VINCULADO ... FINANCEIRO HABITACIONAL. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO ... AFASTADA. CARÊNCIA DE AÇÃO EM VIRTUDE DA QUITAÇÃO ... E DO TÉRMINO DO CONTRATO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO ... NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0080503-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO E TRATAMENTO EMERGENCIAL. UTEI. INSUFICIÊNCIA REAL AGUDA. CARÊNCIA. NEGATIVA DE COBERTURA INJUSTIFICADA. 1. A cláusula de carência do contrato de plano de saúde deve ser mitigada diante de situações emergenciais graves nas quais a recusa de cobertura possa
... CARÊNCIA. NEGATIVA DE ... COBERTURA INJUSTIFICADA. ... -
Acórdão nº 2013/0290989-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA ... RURAL POR IDADE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE URBANA. ... DESCARACTERIZAÇÃO. CARÊNCIA NO LABOR RURAL. ... PROVA. AUSÊNCIA. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2016/0106166-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. CARÊNCIA DE RECURSOS. SIMPLES DECLARAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. A simples declaração da parte, de que não tem condições de arcar com as despesas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, é suficiente para a concessão da justi&
... INTERES. ... : EUCLYDES GUAZZELLI FILHO ... AGRAVO INTERNO. JUSTIÇA GRATUITA. CARÊNCIA DE RECURSOS. SIMPLES ... DECLARAÇÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO ... -
Acórdão nº 2015/0304694-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA EM RAZÃO DE OFÍCIO OU PROFISSÃO. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. TIPICIDADE DA CONDUTA IMPUTADA À RÉ. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. INÉPCIA DA INICIAL ACUSAT
... PROFISSÃO. ... TRANCAMENTO ... PROCESSO-CRIME. ... EXCEPCIONALIDADE. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. TIPICIDADE ... DA CONDUTA IMPUTADA À RÉ. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0156385-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC/2015. ... MATERIAL, ... CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE OU CARÊNCIA" DE FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA. ... PREQUESTIONAMENTO ... CONSTITUCIONAIS. ... IMPOSSIBILIDADE ... 1. Os embargos declaratórios, \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0167328-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO. RESGATE ANTECIPADO. CLÁUSULA INSTITUIDORA DE PRAZO DE CARÊNCIA. ABUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A capitalização é um contrato em que uma das partes se compromete a aportar contribuições à outra, no caso uma sociedade de capitaliza&#x
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... § 1º Nos casos de suspeita de uso de substâncias proibidas ou de falta de informações sobre o cumprimento do prazo de carência de produtos de uso veterinário, o SIF poderá apreender os lotes de animais ou os produtos, proceder à coleta de amostras e adotar outros ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Essa carência ocorre para menos de 0,5% das crianças atendidas nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Além disso, 70% dos estabelecimentos não têm parque ...
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Acórdão nº 2012/0002182-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. DOENÇA RENAL. PERÍODO DE CARÊNCIA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. RECUSA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE. 1. É lícita a cláusula de plano de saúde que prevê período de carência, salvo para os...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. ... DOENÇA RENAL. PERÍODO DE CARÊNCIA. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. ... RECUSA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0018607-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. VIOLAÇÃO DO SIGILO ... TELEFÔNICO. INÉPCIA DA DENÚNCIA E CARÊNCIA DE JUSTA ... PERSECUÇÃO ... EVIDENCIADAS. ... NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. ... ATIPICIDADE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FAMILIARES. TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE NA VIA DO ... WRIT. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. ... ÓBICE DO REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. EXAME DE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... função comissionada no período entre 8/4/1998 e 4/9/2001, ante a ... carência" de fundamento legal. ... 3. Com base no art. 1.030, II, do Código de Processo Civil, em juízo ... de retratação, deve \xC2" ...