carne de suino
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... , Bacon em cubos, Bacon, Bacon fatiado, Costela salgada defumada de suíno, Joelho salgado defumado de suí- no, Costela salgada defumada de suíno com molho barbecue, Carne temperada congelada de suíno sem osso - picanha, Carne temperada ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... /001/006417/2015 - A U TO R I Z O o cancelamento dos produtos Carne congelada de suíno sem osso - barriga com pele, Carne congelada de suíno ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... /001/006417/2015 - A U TO R I Z O o cancelamento dos produtos Carne congelada de suíno sem osso - barriga com pele, Carne congelada de suíno ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... /001/006417/2015 - A U TO R I Z O o cancelamento dos produtos Carne congelada de suíno sem osso - barriga com pele, Carne congelada de suíno ...
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Atos do Poder Legislativo
... /001/006417/2015 - A U TO R I Z O o cancelamento dos produtos Carne congelada de suíno sem osso - barriga com pele, Carne congelada de suíno ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Atos do Governador
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
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Despachos do Governador
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... /001/006417/2015 - A U TO R I Z O o cancelamento dos produtos Carne congelada de suíno sem osso - barriga com pele, Carne congelada de suíno ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... /001/006417/2015 - A U TO R I Z O o cancelamento dos produtos Carne congelada de suíno sem osso - barriga com pele, Carne congelada de suíno ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2019
... : Fornecimento de gêneros alimentícios (coxa e sobrecoxa de frango, carne bovina de 2ª moída, lombo suíno e filé de frango), visando atender à ...
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Decisao Nº 0320913-58.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM CONCEDIDA. SUSPENSÃO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 14.213/2013, NO TOCANTE À UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS DE ICMS, INCLUSIVE NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE DE ANIMAIS (AVES, GADO BOVINO, EQUÍDEO, BUFALINO, CAPRINO, OVINO OU SUÍNO), EM ESTADO NATURAL, AINDA QUE RESFRIADOS,
... ANIMAIS (AVES, GADO BOVINO, EQUÍDEO, BUFALINO, CAPRINO, OVINO OU SUÍNO), EM ESTADO NATURAL, AINDA QUE RESFRIADOS, CONGELADOS, NATURADOS, SALGADOS ... a) 0,1 % (um décimo por cento), na saída de carne ou de outros produtos comestíveis resultantes do abate dos animais ou de ... -
Acórdão nº 1003644-52.2017.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 01-12-2021
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR – CONTRATO DE SEGURO DE CARGA – CDC – INAPLICABILIDADE – TRANSPORTE DE MERCADORIAS – PACTO ACESSÓRIO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA – FURTO/ROUBO DE CARGA – DESCUMPRIMENTO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS COMPROVADO – COBERTURA SECURITÁRIA NÃO EVIDENCIADA – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA AUTORA – NÃO...
... e/ou industrial do proponente consistindo de principalmente de carne bovina com osso pendurada, carne bovina embalada à vácuo, carne alizada (hamburguer, etc), frango, peixe, suíno e vegetais congelados, devidamente acondicionadas em embalagens outras ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Alimentos Ltda Rua Jose Pires Monteiro, 1621 - Franca "Conservas de carne de suínos(porcos); produção de (quando não integrad" ... LO 4010006 ... ífico Boccardo Ltda-epp Via Sp 319, Km 7 - Taquaritinga "Carne de suíno (porco) fresca (verde) ou refrigerada; produção de" ... LO 40002463 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... /2020 - AUTORIZO o registro dos produtos Garganta salgada de suíno, Máscara salgada de suíno, Bar- riga salgada de suíno, Toucinho ... de suíno, Máscara com ore- lhas salgadas de suíno, Carne bovina salgada curada dessecada - cu- pim, Bacon, Ingredientes para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... /2020 - AUTORIZO o registro dos produtos Garganta salgada de suíno, Máscara salgada de suíno, Bar- riga salgada de suíno, Toucinho ... de suíno, Máscara com ore- lhas salgadas de suíno, Carne bovina salgada curada dessecada - cu- pim, Bacon, Ingredientes para ...
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Acórdãos nº 3000996-26.2013.8.26.0572 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... nº 30.718 4 uma furadeira, marca Bosch, sete quilos de carne, um ovo de páscoa, e um perfume, pertencentes a Mauro Donizeti ... Subtraiu sete quilos de carne de frango, suíno e bovino, um ovo de páscoa, e um perfume. Para a ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO DA ATA SRP Pregão 1-2024 CEPMG JOSÉ SILVA OLIVEIRA -LOTE 2
... suíno ... R$ 32,00 ... R$ 8.000,00 ... Linguiça ... R$ 30,00 ... R$ 7.500,00 ... Carne de ... suína - Toucinho ... R$ 20,00 ... R$ ...
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Acordao N° 1233286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação. Agravo interno. Tributário. Pedido de concessão de efeito suspensivo. Petição dissociada das razões recursais. Aditamento recursal. Inexistência de alteração do contexto fático. Preclusão consumativa. Regime especial de apuração de icms. Operações com produtos de origem animal. Arts. 320-d e 320-e do decreto distrital n. 18. 955/97 (ricms/df). Delegação a ato do secretário de estado da...
... 72/14, que, em caso de ... contribuinte fabricante de produtos de carne, ou seja, que se enquadra no código C1013-9/01 da ... Classificação ... frigorificada e a preparação de produtos de carne de suíno quando integrada ao abate; a preparação de ... produtos de carne e de ... -
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... CLASSIFICACAO: FRESCA ... COMPOSICAO: COMPOSTA DE CARNE SUINA ADICIONADA ... DE GORDURA SUINA, CONDIMENTOS E OUTROS INGREDIENTES ... COMPOSICAO: PREPARADO COM CARNE CURADA DE ... SUINO DEFUMADO,SEM COSTELA,EM MANTA ... LEGISLACAO: DE ACORDO COM A INSTRUCAO ...
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nº 2003.34.00.008188-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 24 de Octubre de 2008
... ógico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de ... de negócio: Comércio atacadista e varejista de Carne bovino, suíno, caprino, ovino, aves e pescados em geral; cereais, frutaria e artigos de ...