carneiro
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- Extratos de Contratos. CEJA FILOSTRO MACHADO CARNEIRO - EXTRATO DE ATA - PREGÃO 001-2023 - 2º SEMESTRE (2)
- Extratos de Contratos. CEJA FILOSTRO MACHADO CARNEIRO - EXTRATO DE ATA - PREGÃO 001-2023 - 2º SEMESTRE (2) (1)
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Carmo Dalla Vecchia fala pela primeira vez do marido, o autor de novelas João Emanuel Carneiro
Agência O Globo -Carmo Dalla Vecchia falou pela primeira vez publicamente sobre sua orientação sexual. Durante a "Super dança dos famosos" deste domingo, apresentado por Tiago Leifert, ele mandou um beijo para o marido, João, sem dar muito detalhes d...
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Carmo Dalla Vecchia fala pela primeira vez do marido, o autor de novelas João Emanuel Carneiro
Agência O Globo -Carmo Dalla Vecchia falou pela primeira vez publicamente sobre sua orientação sexual. Durante a "Super dança dos famosos" deste domingo, apresentado por Tiago Leifert, ele mandou um beijo para o marido, João, sem dar muito detalhes d...
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Carmo Dalla Vecchia se declara ao marido, João Emanuel Carneiro, e ao filho, Pedro
Carmo Dalla Vecchia, de 50 anos, falou pela primeira vez publicamente sobre sua orientação sexual. Durante a "Super dança dos famosos" deste domingo, apresentado por Tiago Leifert, ele mandou um beijo para o marido, João, sem dar muito detalhes de ...
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Acórdão nº 2015/0074741-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL. NECESSIDADE DE INSTRUMENTO PÚBLICO APENAS NA EFETIVA TRANSMISSÃO DO BEM. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 356 E 357 DO CC (ANÁLOGOS AOS ARTS. 995 E 996 DO CC/1916). NINGUÉM PODE SE BENEFICIAR DA PRÓPRIA TORPEZA. FALTA DE...
... . RELATOR. : MINISTRO MOURA RIBEIRO. RECORRENTE. : CHARLOTTE AZIZ HARB . ADVOGADOS. : CLAUDIO CARNEIRO DE SOUZA E OUTRO(S). . JULIAO VASCONCELLOS DE MELO . RECORRIDO . : VIA VAREJO S/A . ADVOGADO. ... -
Como punição, Laura Carneiro é afastada da vice-liderança do PMDB na Câmara
Agência O Globo - BRASÍLIA - Aos poucos, os partidos começam a punir os infiéis. A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) foi afastada de sua atuação como vice-líder do partido. Ela vinha muitas vezes falando em nome do partido nos encaminhamentos de vota...
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Carmo Dalla Vecchia fala pela primeira vez do marido, o autor de novelas João Emanuel Carneiro
Agência O Globo -Carmo Dalla Vecchia, de 50 anos, falou pela primeira vez publicamente sobre sua orientação sexual. Durante a "Super dança dos famosos" deste domingo, apresentado por Tiago Leifert, ele mandou um beijo para o marido, João, sem dar mui...
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Carmo Dalla Vecchia fala pela primeira vez do marido, o autor de novelas João Emanuel Carneiro
Agência O Globo -Carmo Dalla Vecchia, de 50 anos, falou pela primeira vez publicamente sobre sua orientação sexual. Durante a "Super dança dos famosos" deste domingo, apresentado por Tiago Leifert, ele mandou um beijo para o marido, João, sem dar mui...
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Acórdão nº 2013/0348918-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Inexiste violação ao art. 535 do CPC quando o Tribunal se pronuncia de forma suficiente sobre a questão posta nos autos, sendo certo que o magistrado não está obrigado a rebater um a...
...no REsp 739/RJ, Rel. Ministro ATHOS CARNEIRO, QUARTA . TURMA, julgado em 23/10/1990). 4. Embargos de declaração rejeitados, aplicando-se a multa prevista . ... - TERCEIROS - KADMO RIBEIRO CARNEIRO
- TERCEIROS - JAIRO MACHADO CARNEIRO
- Outros. 14- MARIA CARNEIRO
- Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Policlínica Piquet Carneiro
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Acórdão nº 2015/0053501-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. FALTA DE CRITÉRIOS OBJETIVOS. INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS POR VEREADORES. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA...
... ALEX MACHADO CAMPOS - DF032102 . EMBARGADO . : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO . INTERES. . : JOÃO CARNEIRO DA CUNHA . ADVOGADOS. : MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA - PE005786 . AMARO ALVES DE SOUZA NETTO E OUTRO(S) - . ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PLEITO DE NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO EM CARGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO OMISSIVO DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BACEN. LEGITIMIDADE...
... . RELATORA. : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES. AGRAVANTE . : LEANDRO DIAS CARNEIRO . AGRAVANTE . : SILVANA DA SILVA SOUSA . ADVOGADO. : RUDI MEIRA CASSEL E OUTRO(S) - DF022256 . AGRAVADO . : UNIÃO . PROCURADOR. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FRAUDE EM CERTAME DE INTERESSE PÚBLICO. CAUSA DE AUMENTO. ARTIGO 311-A, I, § 3º, DO CP. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS FACILIDADES QUE O CARGO OU FUNÇÃO PROPORCIONA. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO NA DENÚNCIA. VÍCIO FORMAL. SURSIS PROCESSUAL. AFERIÇÃO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DIANTE DE NOVOS FATOS IMPUTADOS AO RECORRENTE NO ADITAMENTO À DENÚNCIA. RECURSO...
... . RELATOR. : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA. RECORRENTE. : BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO . ADVOGADO. : ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA E OUTRO(S) - PA015814 . RECORRIDO . : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . EMENTA. ... -
Acórdão nº 2014/0073708-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
...PACIENTE . : ADRIANO MARIANO SCOPEL . ADVOGADOS. : WILLER TOMAZ DE SOUZA . ANA CAROLINA DE ANDRADE CARNEIRO . GABRIELA CONCEIÇÃO SANTOS . EMENTA. HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO . ... -
Acórdão nº 2014/0220412-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. 1. A medida cautelar que visa exclusivamente à atribuição de suspensividade a recurso não provido deste efeito, quer tenha o requerente optado pela instauração
...: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E OUTRO(S). . LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO . ADVOGADA. : GABRIELA GONÇALVES CARNEIRO . EMBARGADO . : FAZENDA NACIONAL . EMENTA. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. MANDADO DE . SEGURANÇA. . MEDIDA . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTIGO 311-A DO CÓDIGO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA. CONTEÚDO SIGILOSO. ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO. "COLA ELETRÔNICA" TRANSMITIDA POR EXPERT. TIPICIDADE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. PRESENÇA. CRIME FORMAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. O trancamento da ação penal na via estreita do habeas corpus somente é possível,
... . RELATOR. : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA. RECORRENTE. : BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO . ADVOGADO. : ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA E OUTRO(S) - PA015814 . RECORRIDO . : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . EMENTA. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 1.015, X, DO CPC/2015. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. ISONOMIA ENTRE AS PARTES. PARALELISMO COM O ART. 1.015, I, DO CPC/2015. NATUREZA DE TUTELA PROVISÓRIA. 1. A questão objeto da controvérsia é eminentemente jurídica e cinge-se à verificação
...extensiva de cada um dos seus tipos". (Curso de Direito Processual Civil, vol. . 3. Fredie Didie Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha. ed. JusPodivm, 13ª edição, . p. 209). . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ISS. ART. 535, II, DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ISS. LISTA ANEXA. ENQUADRAMENTO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Inexiste contrariedade ao art. 535, II, do CPC/1973 quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu exame. Ademais, não se deve...
...Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator. . Dra. Gabriela Gonçalves Carneiro... -
Acórdão nº 2016/0125849-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL AJUIZADO NA COMARCA DE CATALÃO/GO POR GRUPO DE DIFERENTES EMPRESAS. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE MONTE CARMELO/MG. FORO DO LOCAL DO PRINCIPAL ESTABELECIMENTO DO DEVEDOR. ARTIGO 3º DA...
...CARNEIRO, SEGUNDA . SEÇÃO, DJ de 25/11/1991). 6. Todavia, a partir das informações apresentadas pelas . ... - PREFEITURA DE GENERAL CARNEIRO - DOE PREF GENERAL CARNEIRO
- PREFEITURA DE GENERAL CARNEIRO - DOE PREF GENERAL CARNEIRO